A mistanásia e a responsabilidade criminal do Estado : estudo de caso sobre a falta de oxigênio medicinal na cidade brasileira de Manaus - AM
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito penal & política criminal : UFRGS Vol. 11, n. 1 (2023), p. 75-101 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Biodireito, manaus (am). Bioética, manaus (am). Direito à saúde, manaus (am). Ética médica, manaus (am). Eutanásia, manaus (am). Multa, manaus (am). Pena pecuniária, manaus (am). Responsabilidade penal, manaus (am). Responsabilidade civil do estado, manaus (am). |
| Accés en línia: | https://seer.ufrgs.br/index.php/redppc/article/view/125934/90883 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
Espaço de educação ambiental não formal em Manaus : estudo de caso "oca do conhecimento ambiental cigs"
per: Badr, Eid
Publicat: (2023)
per: Badr, Eid
Publicat: (2023)
Desenvolvimento econômico, sociedade e meio ambiente : uma análise crítica sobre a zona franca de Manaus
per: Campos, Helio Silvio Ourem
Publicat: (2018)
per: Campos, Helio Silvio Ourem
Publicat: (2018)
Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
per: Corrêa, Aldinéa de Paula
Publicat: (2024)
per: Corrêa, Aldinéa de Paula
Publicat: (2024)
Balneabilidade na Praia da Ponta Negra, direito à cidade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Lima, Cyntia Costa de
Publicat: (2009)
per: Lima, Cyntia Costa de
Publicat: (2009)
As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
per: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Publicat: (2016)
per: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Publicat: (2016)
Viragem paradigmática, aquela conversão antropológica da economia verde e da sociedade manauara sustentável
per: Caetano, Eduardo Paixão
Publicat: (2024)
per: Caetano, Eduardo Paixão
Publicat: (2024)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
per: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publicat: (2025)
per: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publicat: (2025)
Ilha de calor na Amazônia
per: Pivetta, Marcos
Publicat: (2012)
per: Pivetta, Marcos
Publicat: (2012)
Avaliação de cloradores simplificados por difusão para descontaminação de água de poços em assentamento rural na Amazônia, Brasil
per: Ferreira, Danielle Costa
Publicat: (2016)
per: Ferreira, Danielle Costa
Publicat: (2016)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
per: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Publicat: (2024)
per: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Publicat: (2024)
O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
per: Lins, Robson Maia
Publicat: (2025)
per: Lins, Robson Maia
Publicat: (2025)
A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense
per: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Publicat: (2015)
per: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Publicat: (2015)
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
per: COSTA, Marcela Ferreira
Publicat: (2012)
per: COSTA, Marcela Ferreira
Publicat: (2012)
Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
per: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicat: (2017)
per: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicat: (2017)
Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
per: Rodrigues, Carolina Costa Val
Publicat: (2013)
per: Rodrigues, Carolina Costa Val
Publicat: (2013)
Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária : um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
per: Leal, Rodrigo José
Publicat: (2018)
per: Leal, Rodrigo José
Publicat: (2018)
Elementos que envolvem os crimes ambientais
per: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Publicat: (2014)
per: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Publicat: (2014)
Eutanásia, ortotanásia e distanásia : reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
per: Farah, Elias
Publicat: (2011)
per: Farah, Elias
Publicat: (2011)
A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
per: Barroso, Luís Roberto
Publicat: (2009)
per: Barroso, Luís Roberto
Publicat: (2009)
Bioética e biodireito
per: Sá, Maria de Fátima Freire de
Publicat: (2018)
per: Sá, Maria de Fátima Freire de
Publicat: (2018)
Manual de biodireito
per: Sá, Maria de Fátima Freire de
Publicat: (2015)
per: Sá, Maria de Fátima Freire de
Publicat: (2015)
Manual de biodireito
per: Sá, Maria de Fátima Freire de
Publicat: (2015)
per: Sá, Maria de Fátima Freire de
Publicat: (2015)
Responsabilidade civil médica diante dos cuidados paliativos e da ortotanásia
per: Lima, Luciana Vasconcelos
Publicat: (2015)
per: Lima, Luciana Vasconcelos
Publicat: (2015)
Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
per: Kazmierczak, Luiz Fernando
Publicat: (2023)
per: Kazmierczak, Luiz Fernando
Publicat: (2023)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
per: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Publicat: (2019)
per: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Publicat: (2019)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
per: Amigo, Bianca Neves
Publicat: (2008)
per: Amigo, Bianca Neves
Publicat: (2008)
Eutanásia, ortonásia e doação de órgãos
per: Moura, Elizabeth Maria de
Publicat: (2007)
per: Moura, Elizabeth Maria de
Publicat: (2007)
A Ineficacia da Pena de Prisao da Cadeia Publica do Municipio de Itabuna - Bahia
per: Vita, Aida Carvalho
Publicat: (1994)
per: Vita, Aida Carvalho
Publicat: (1994)
Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
per: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Publicat: (1999)
per: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Publicat: (1999)
Aspectos éticos e jurídico-penais da relação médico paciente
per: Minahim, Maria Auxiliadora
Publicat: (2022)
per: Minahim, Maria Auxiliadora
Publicat: (2022)
A eutanásia entre valões e flamengos : aplicações e efeitos da legislação permissiva
per: Freitas, Márcia Araújo Sabino
Publicat: (2011)
per: Freitas, Márcia Araújo Sabino
Publicat: (2011)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
per: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicat: (1999)
per: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicat: (1999)
Eutanásia : dignidade da pessoa humana como fundamento ético e jurídico do Direito à morte digna
per: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Publicat: (2011)
per: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Publicat: (2011)
Bioética e biodireito : aspectos gerais sobre a eutanásia e o direito à morte digna
per: Adoni, André Luis
Publicat: (2003)
per: Adoni, André Luis
Publicat: (2003)
Transplante de órgãos e o biodireito constitucional
per: Pedra, Adriano Sant'ana
Publicat: (2007)
per: Pedra, Adriano Sant'ana
Publicat: (2007)
Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
per: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Publicat: (2021)
per: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Publicat: (2021)
Reprodução assistida : a legislação brasileira atual no trato de novos procedimentos biotecnológicos na área de engenharia genética
per: Silveira, Bárbara Marques
Publicat: (2017)
per: Silveira, Bárbara Marques
Publicat: (2017)
A cannabis na rota do uso medicinal
per: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Publicat: (2021)
per: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Publicat: (2021)
Resolução de conflitos e o desenvolvimento dos novos direitos no âmbito de análise da bioética ao biodireito
per: Santana, Ágatha Gonçalves
Publicat: (2023)
per: Santana, Ágatha Gonçalves
Publicat: (2023)
Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência
per: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Publicat: (2010)
per: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Publicat: (2010)