A mistanásia e a responsabilidade criminal do Estado : estudo de caso sobre a falta de oxigênio medicinal na cidade brasileira de Manaus - AM
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito penal & política criminal : UFRGS Vol. 11, n. 1 (2023), p. 75-101 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Biodireito, manaus (am). Bioética, manaus (am). Direito à saúde, manaus (am). Ética médica, manaus (am). Eutanásia, manaus (am). Multa, manaus (am). Pena pecuniária, manaus (am). Responsabilidade penal, manaus (am). Responsabilidade civil do estado, manaus (am). |
| Mynediad Ar-lein: | https://seer.ufrgs.br/index.php/redppc/article/view/125934/90883 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
Espaço de educação ambiental não formal em Manaus : estudo de caso "oca do conhecimento ambiental cigs"
gan: Badr, Eid
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Badr, Eid
Cyhoeddwyd: (2023)
Desenvolvimento econômico, sociedade e meio ambiente : uma análise crítica sobre a zona franca de Manaus
gan: Campos, Helio Silvio Ourem
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Campos, Helio Silvio Ourem
Cyhoeddwyd: (2018)
Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
gan: Corrêa, Aldinéa de Paula
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Corrêa, Aldinéa de Paula
Cyhoeddwyd: (2024)
Balneabilidade na Praia da Ponta Negra, direito à cidade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Lima, Cyntia Costa de
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Lima, Cyntia Costa de
Cyhoeddwyd: (2009)
As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
gan: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Cyhoeddwyd: (2016)
Viragem paradigmática, aquela conversão antropológica da economia verde e da sociedade manauara sustentável
gan: Caetano, Eduardo Paixão
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Caetano, Eduardo Paixão
Cyhoeddwyd: (2024)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
gan: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Cyhoeddwyd: (2025)
Ilha de calor na Amazônia
gan: Pivetta, Marcos
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Pivetta, Marcos
Cyhoeddwyd: (2012)
Avaliação de cloradores simplificados por difusão para descontaminação de água de poços em assentamento rural na Amazônia, Brasil
gan: Ferreira, Danielle Costa
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Ferreira, Danielle Costa
Cyhoeddwyd: (2016)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
gan: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Cyhoeddwyd: (2024)
O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
gan: Lins, Robson Maia
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Lins, Robson Maia
Cyhoeddwyd: (2025)
A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense
gan: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Cyhoeddwyd: (2015)
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
gan: COSTA, Marcela Ferreira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: COSTA, Marcela Ferreira
Cyhoeddwyd: (2012)
Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
gan: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Cyhoeddwyd: (2017)
Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
gan: Rodrigues, Carolina Costa Val
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Rodrigues, Carolina Costa Val
Cyhoeddwyd: (2013)
Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária : um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
gan: Leal, Rodrigo José
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Leal, Rodrigo José
Cyhoeddwyd: (2018)
Elementos que envolvem os crimes ambientais
gan: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Cyhoeddwyd: (2014)
Eutanásia, ortotanásia e distanásia : reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
gan: Farah, Elias
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Farah, Elias
Cyhoeddwyd: (2011)
A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
gan: Barroso, Luís Roberto
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Barroso, Luís Roberto
Cyhoeddwyd: (2009)
Responsabilidade civil médica diante dos cuidados paliativos e da ortotanásia
gan: Lima, Luciana Vasconcelos
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Lima, Luciana Vasconcelos
Cyhoeddwyd: (2015)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
gan: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Cyhoeddwyd: (2019)
A Ineficacia da Pena de Prisao da Cadeia Publica do Municipio de Itabuna - Bahia
gan: Vita, Aida Carvalho
Cyhoeddwyd: (1994)
gan: Vita, Aida Carvalho
Cyhoeddwyd: (1994)
Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
gan: Kazmierczak, Luiz Fernando
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Kazmierczak, Luiz Fernando
Cyhoeddwyd: (2023)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
gan: Amigo, Bianca Neves
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Amigo, Bianca Neves
Cyhoeddwyd: (2008)
A eutanásia entre valões e flamengos : aplicações e efeitos da legislação permissiva
gan: Freitas, Márcia Araújo Sabino
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Freitas, Márcia Araújo Sabino
Cyhoeddwyd: (2011)
Eutanásia, ortonásia e doação de órgãos
gan: Moura, Elizabeth Maria de
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Moura, Elizabeth Maria de
Cyhoeddwyd: (2007)
Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
gan: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Cyhoeddwyd: (1999)
Bioética e biodireito : aspectos gerais sobre a eutanásia e o direito à morte digna
gan: Adoni, André Luis
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Adoni, André Luis
Cyhoeddwyd: (2003)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
gan: Sirvinskas, Luís Paulo
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Sirvinskas, Luís Paulo
Cyhoeddwyd: (1999)
Aspectos éticos e jurídico-penais da relação médico paciente
gan: Minahim, Maria Auxiliadora
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Minahim, Maria Auxiliadora
Cyhoeddwyd: (2022)
Eutanásia : dignidade da pessoa humana como fundamento ético e jurídico do Direito à morte digna
gan: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Cyhoeddwyd: (2011)
A cannabis na rota do uso medicinal
gan: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Cyhoeddwyd: (2021)
Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
gan: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Cyhoeddwyd: (2021)
A prática hospitalar e os aspectos jurídicos das consultorias feitas aos comitês de bioética
gan: Borges, Gustavo Silva
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Borges, Gustavo Silva
Cyhoeddwyd: (2008)
Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência
gan: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Cyhoeddwyd: (2010)
A relação dos profissionais da área da saúde e paciente
gan: Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Cyhoeddwyd: (2012)
Direito à saúde, assistência médico-hospitalar e mercado
gan: Kollin, Gabrielle Jacobi
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Kollin, Gabrielle Jacobi
Cyhoeddwyd: (2020)
A invenção da bioética
gan: Pinto, Gerson Neves
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Pinto, Gerson Neves
Cyhoeddwyd: (2014)
Liberdade de investigação e responsabilidade ética, jurídica e bioética
gan: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2001)
Da educação ambiental moderna e da destinação de multa compensatória extrajudicial em favor de projetos de conscientização comunitária
gan: Paulo Júnior, José Marinho
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Paulo Júnior, José Marinho
Cyhoeddwyd: (2010)