A mistanásia e a responsabilidade criminal do Estado : estudo de caso sobre a falta de oxigênio medicinal na cidade brasileira de Manaus - AM
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito penal & política criminal : UFRGS Vol. 11, n. 1 (2023), p. 75-101 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Biodireito, manaus (am). Bioética, manaus (am). Direito à saúde, manaus (am). Ética médica, manaus (am). Eutanásia, manaus (am). Multa, manaus (am). Pena pecuniária, manaus (am). Responsabilidade penal, manaus (am). Responsabilidade civil do estado, manaus (am). |
| Online dostop: | https://seer.ufrgs.br/index.php/redppc/article/view/125934/90883 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne knjige/članki
Espaço de educação ambiental não formal em Manaus : estudo de caso "oca do conhecimento ambiental cigs"
od: Badr, Eid
Izdano: (2023)
od: Badr, Eid
Izdano: (2023)
Desenvolvimento econômico, sociedade e meio ambiente : uma análise crítica sobre a zona franca de Manaus
od: Campos, Helio Silvio Ourem
Izdano: (2018)
od: Campos, Helio Silvio Ourem
Izdano: (2018)
Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
od: Corrêa, Aldinéa de Paula
Izdano: (2024)
od: Corrêa, Aldinéa de Paula
Izdano: (2024)
Balneabilidade na Praia da Ponta Negra, direito à cidade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Lima, Cyntia Costa de
Izdano: (2009)
od: Lima, Cyntia Costa de
Izdano: (2009)
As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
od: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Izdano: (2016)
od: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Izdano: (2016)
Viragem paradigmática, aquela conversão antropológica da economia verde e da sociedade manauara sustentável
od: Caetano, Eduardo Paixão
Izdano: (2024)
od: Caetano, Eduardo Paixão
Izdano: (2024)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
od: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Izdano: (2025)
od: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Izdano: (2025)
Ilha de calor na Amazônia
od: Pivetta, Marcos
Izdano: (2012)
od: Pivetta, Marcos
Izdano: (2012)
Avaliação de cloradores simplificados por difusão para descontaminação de água de poços em assentamento rural na Amazônia, Brasil
od: Ferreira, Danielle Costa
Izdano: (2016)
od: Ferreira, Danielle Costa
Izdano: (2016)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
od: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Izdano: (2024)
od: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Izdano: (2024)
O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
od: Lins, Robson Maia
Izdano: (2025)
od: Lins, Robson Maia
Izdano: (2025)
A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense
od: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Izdano: (2015)
od: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Izdano: (2015)
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
od: COSTA, Marcela Ferreira
Izdano: (2012)
od: COSTA, Marcela Ferreira
Izdano: (2012)
Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Izdano: (2017)
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Izdano: (2017)
Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
od: Rodrigues, Carolina Costa Val
Izdano: (2013)
od: Rodrigues, Carolina Costa Val
Izdano: (2013)
Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária : um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
od: Leal, Rodrigo José
Izdano: (2018)
od: Leal, Rodrigo José
Izdano: (2018)
Elementos que envolvem os crimes ambientais
od: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Izdano: (2014)
od: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Izdano: (2014)
Eutanásia, ortotanásia e distanásia : reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
od: Farah, Elias
Izdano: (2011)
od: Farah, Elias
Izdano: (2011)
A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
od: Barroso, Luís Roberto
Izdano: (2009)
od: Barroso, Luís Roberto
Izdano: (2009)
Responsabilidade civil médica diante dos cuidados paliativos e da ortotanásia
od: Lima, Luciana Vasconcelos
Izdano: (2015)
od: Lima, Luciana Vasconcelos
Izdano: (2015)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
od: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Izdano: (2019)
od: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Izdano: (2019)
A Ineficacia da Pena de Prisao da Cadeia Publica do Municipio de Itabuna - Bahia
od: Vita, Aida Carvalho
Izdano: (1994)
od: Vita, Aida Carvalho
Izdano: (1994)
Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
od: Kazmierczak, Luiz Fernando
Izdano: (2023)
od: Kazmierczak, Luiz Fernando
Izdano: (2023)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
od: Amigo, Bianca Neves
Izdano: (2008)
od: Amigo, Bianca Neves
Izdano: (2008)
A eutanásia entre valões e flamengos : aplicações e efeitos da legislação permissiva
od: Freitas, Márcia Araújo Sabino
Izdano: (2011)
od: Freitas, Márcia Araújo Sabino
Izdano: (2011)
Eutanásia, ortonásia e doação de órgãos
od: Moura, Elizabeth Maria de
Izdano: (2007)
od: Moura, Elizabeth Maria de
Izdano: (2007)
Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
od: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Izdano: (1999)
od: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Izdano: (1999)
Bioética e biodireito : aspectos gerais sobre a eutanásia e o direito à morte digna
od: Adoni, André Luis
Izdano: (2003)
od: Adoni, André Luis
Izdano: (2003)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
od: Sirvinskas, Luís Paulo
Izdano: (1999)
od: Sirvinskas, Luís Paulo
Izdano: (1999)
Aspectos éticos e jurídico-penais da relação médico paciente
od: Minahim, Maria Auxiliadora
Izdano: (2022)
od: Minahim, Maria Auxiliadora
Izdano: (2022)
Eutanásia : dignidade da pessoa humana como fundamento ético e jurídico do Direito à morte digna
od: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Izdano: (2011)
od: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Izdano: (2011)
A cannabis na rota do uso medicinal
od: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Izdano: (2021)
od: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Izdano: (2021)
Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
od: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Izdano: (2021)
od: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Izdano: (2021)
A prática hospitalar e os aspectos jurídicos das consultorias feitas aos comitês de bioética
od: Borges, Gustavo Silva
Izdano: (2008)
od: Borges, Gustavo Silva
Izdano: (2008)
Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência
od: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Izdano: (2010)
od: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Izdano: (2010)
A relação dos profissionais da área da saúde e paciente
od: Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Izdano: (2012)
od: Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Izdano: (2012)
Direito à saúde, assistência médico-hospitalar e mercado
od: Kollin, Gabrielle Jacobi
Izdano: (2020)
od: Kollin, Gabrielle Jacobi
Izdano: (2020)
A invenção da bioética
od: Pinto, Gerson Neves
Izdano: (2014)
od: Pinto, Gerson Neves
Izdano: (2014)
Liberdade de investigação e responsabilidade ética, jurídica e bioética
od: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Izdano: (2001)
od: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Izdano: (2001)
Da educação ambiental moderna e da destinação de multa compensatória extrajudicial em favor de projetos de conscientização comunitária
od: Paulo Júnior, José Marinho
Izdano: (2010)
od: Paulo Júnior, José Marinho
Izdano: (2010)