A mistanásia e a responsabilidade criminal do Estado : estudo de caso sobre a falta de oxigênio medicinal na cidade brasileira de Manaus - AM
Збережено в:
| Автор: | Mendonça, Samuel |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito penal & política criminal : UFRGS Vol. 11, n. 1 (2023), p. 75-101 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Biodireito, manaus (am). Bioética, manaus (am). Direito à saúde, manaus (am). Ética médica, manaus (am). Eutanásia, manaus (am). Multa, manaus (am). Pena pecuniária, manaus (am). Responsabilidade penal, manaus (am). Responsabilidade civil do estado, manaus (am). |
| Онлайн доступ: | https://seer.ufrgs.br/index.php/redppc/article/view/125934/90883 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожі ресурси
Espaço de educação ambiental não formal em Manaus : estudo de caso "oca do conhecimento ambiental cigs"
за авторством: Badr, Eid
Опубліковано: (2023)
за авторством: Badr, Eid
Опубліковано: (2023)
Desenvolvimento econômico, sociedade e meio ambiente : uma análise crítica sobre a zona franca de Manaus
за авторством: Campos, Helio Silvio Ourem
Опубліковано: (2018)
за авторством: Campos, Helio Silvio Ourem
Опубліковано: (2018)
Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
за авторством: Corrêa, Aldinéa de Paula
Опубліковано: (2024)
за авторством: Corrêa, Aldinéa de Paula
Опубліковано: (2024)
Balneabilidade na Praia da Ponta Negra, direito à cidade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Lima, Cyntia Costa de
Опубліковано: (2009)
за авторством: Lima, Cyntia Costa de
Опубліковано: (2009)
As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
за авторством: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Опубліковано: (2016)
за авторством: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Опубліковано: (2016)
Viragem paradigmática, aquela conversão antropológica da economia verde e da sociedade manauara sustentável
за авторством: Caetano, Eduardo Paixão
Опубліковано: (2024)
за авторством: Caetano, Eduardo Paixão
Опубліковано: (2024)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
за авторством: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Опубліковано: (2025)
за авторством: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Опубліковано: (2025)
Ilha de calor na Amazônia
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2012)
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2012)
Avaliação de cloradores simplificados por difusão para descontaminação de água de poços em assentamento rural na Amazônia, Brasil
за авторством: Ferreira, Danielle Costa
Опубліковано: (2016)
за авторством: Ferreira, Danielle Costa
Опубліковано: (2016)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
за авторством: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Опубліковано: (2024)
за авторством: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Опубліковано: (2024)
O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
за авторством: Lins, Robson Maia
Опубліковано: (2025)
за авторством: Lins, Robson Maia
Опубліковано: (2025)
A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense
за авторством: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Опубліковано: (2015)
за авторством: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Опубліковано: (2015)
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
за авторством: COSTA, Marcela Ferreira
Опубліковано: (2012)
за авторством: COSTA, Marcela Ferreira
Опубліковано: (2012)
Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
за авторством: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубліковано: (2017)
за авторством: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубліковано: (2017)
Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
за авторством: Rodrigues, Carolina Costa Val
Опубліковано: (2013)
за авторством: Rodrigues, Carolina Costa Val
Опубліковано: (2013)
Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária : um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
за авторством: Leal, Rodrigo José
Опубліковано: (2018)
за авторством: Leal, Rodrigo José
Опубліковано: (2018)
Elementos que envolvem os crimes ambientais
за авторством: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Опубліковано: (2014)
Eutanásia, ortotanásia e distanásia : reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
за авторством: Farah, Elias
Опубліковано: (2011)
за авторством: Farah, Elias
Опубліковано: (2011)
A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
за авторством: Barroso, Luís Roberto
Опубліковано: (2009)
за авторством: Barroso, Luís Roberto
Опубліковано: (2009)
Responsabilidade civil médica diante dos cuidados paliativos e da ortotanásia
за авторством: Lima, Luciana Vasconcelos
Опубліковано: (2015)
за авторством: Lima, Luciana Vasconcelos
Опубліковано: (2015)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
за авторством: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Опубліковано: (2019)
за авторством: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Опубліковано: (2019)
A Ineficacia da Pena de Prisao da Cadeia Publica do Municipio de Itabuna - Bahia
за авторством: Vita, Aida Carvalho
Опубліковано: (1994)
за авторством: Vita, Aida Carvalho
Опубліковано: (1994)
Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
за авторством: Kazmierczak, Luiz Fernando
Опубліковано: (2023)
за авторством: Kazmierczak, Luiz Fernando
Опубліковано: (2023)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
за авторством: Amigo, Bianca Neves
Опубліковано: (2008)
за авторством: Amigo, Bianca Neves
Опубліковано: (2008)
A eutanásia entre valões e flamengos : aplicações e efeitos da legislação permissiva
за авторством: Freitas, Márcia Araújo Sabino
Опубліковано: (2011)
за авторством: Freitas, Márcia Araújo Sabino
Опубліковано: (2011)
Eutanásia, ortonásia e doação de órgãos
за авторством: Moura, Elizabeth Maria de
Опубліковано: (2007)
за авторством: Moura, Elizabeth Maria de
Опубліковано: (2007)
Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
за авторством: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Опубліковано: (1999)
за авторством: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Опубліковано: (1999)
Bioética e biodireito : aspectos gerais sobre a eutanásia e o direito à morte digna
за авторством: Adoni, André Luis
Опубліковано: (2003)
за авторством: Adoni, André Luis
Опубліковано: (2003)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
за авторством: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубліковано: (1999)
за авторством: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубліковано: (1999)
Aspectos éticos e jurídico-penais da relação médico paciente
за авторством: Minahim, Maria Auxiliadora
Опубліковано: (2022)
за авторством: Minahim, Maria Auxiliadora
Опубліковано: (2022)
Eutanásia : dignidade da pessoa humana como fundamento ético e jurídico do Direito à morte digna
за авторством: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Опубліковано: (2011)
за авторством: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Опубліковано: (2011)
A cannabis na rota do uso medicinal
за авторством: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Опубліковано: (2021)
Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
за авторством: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Опубліковано: (2021)
за авторством: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Опубліковано: (2021)
A prática hospitalar e os aspectos jurídicos das consultorias feitas aos comitês de bioética
за авторством: Borges, Gustavo Silva
Опубліковано: (2008)
за авторством: Borges, Gustavo Silva
Опубліковано: (2008)
Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência
за авторством: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Опубліковано: (2010)
за авторством: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Опубліковано: (2010)
A relação dos profissionais da área da saúde e paciente
за авторством: Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Опубліковано: (2012)
за авторством: Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Опубліковано: (2012)
Direito à saúde, assistência médico-hospitalar e mercado
за авторством: Kollin, Gabrielle Jacobi
Опубліковано: (2020)
за авторством: Kollin, Gabrielle Jacobi
Опубліковано: (2020)
A invenção da bioética
за авторством: Pinto, Gerson Neves
Опубліковано: (2014)
за авторством: Pinto, Gerson Neves
Опубліковано: (2014)
Liberdade de investigação e responsabilidade ética, jurídica e bioética
за авторством: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Опубліковано: (2001)
за авторством: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Опубліковано: (2001)
Da educação ambiental moderna e da destinação de multa compensatória extrajudicial em favor de projetos de conscientização comunitária
за авторством: Paulo Júnior, José Marinho
Опубліковано: (2010)
за авторством: Paulo Júnior, José Marinho
Опубліковано: (2010)
Схожі ресурси
-
Espaço de educação ambiental não formal em Manaus : estudo de caso "oca do conhecimento ambiental cigs"
за авторством: Badr, Eid
Опубліковано: (2023) -
Desenvolvimento econômico, sociedade e meio ambiente : uma análise crítica sobre a zona franca de Manaus
за авторством: Campos, Helio Silvio Ourem
Опубліковано: (2018) -
Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
за авторством: Corrêa, Aldinéa de Paula
Опубліковано: (2024) -
Balneabilidade na Praia da Ponta Negra, direito à cidade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Lima, Cyntia Costa de
Опубліковано: (2009) -
As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
за авторством: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Опубліковано: (2016)