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A restrita jurisprudência ambiental da Corte Interamericana de Direitos Humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Tavares, Adriani Marques França
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 17, n. 37 (2020), p. 241-262
Ano:	2019
Assuntos:	Direitos humanos, brasil. Direitos sociais, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1559
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Opinião consultiva 23/2017 da Corte interamericana de direitos humanos e as inovações à tutela do meio ambiente no direito internacional
mā: Gomes, Carla Amado
I whakaputaina: (2020)

A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Lima, Lucas Carlos
I whakaputaina: (2021)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Resende, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2015)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Resende, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2015)

O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
mā: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
I whakaputaina: (2024)

O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
mā: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
I whakaputaina: (2024)

O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
mā: Armada, Charles Alexandre Souza
I whakaputaina: (2020)

O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
mā: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
I whakaputaina: (2024)

O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
mā: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
I whakaputaina: (2024)

Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Neves, Rafaela Teixeira Sena
I whakaputaina: (2017)

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2020)

O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
mā: Silva, Thiago dos Santos da
I whakaputaina: (2024)

O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Menezes, Julia Gomes
I whakaputaina: (2021)

Corte Interamericana de Direitos Humanos e Opinião consultiva 23/2017 : do greening ao reconhecimento dos direitos autônomos da natureza
mā: Martins, Joana D'Arc Dias
I whakaputaina: (2022)

Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1994)

A construção inovadora do direito ao meio ambiente na jurisprudência europeia de direitos humanos e as possíveis contribuições para o Brasil
mā: Stival, Mariane Morato
I whakaputaina: (2017)

A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais
mā: Ávila, Ana Paula Oliveira
I whakaputaina: (2019)

Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
mā: Squeff, Tatiana Cardoso
I whakaputaina: (2020)

A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
mā: CASTRO, Raylson Max da Silva
I whakaputaina: (2023)

A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
mā: CASTRO, Raylson Max da Silva
I whakaputaina: (2023)

O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
mā: Tigre, Maria Antonia
I whakaputaina: (2020)

Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
mā: Pagnoncelli, Jonathan Alves
I whakaputaina: (2025)

O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana
mā: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
I whakaputaina: (2016)

O direito humano ao meio ambiente na visão do STF : o papel da corte no enfrentamento da crise climática
mā: Mello, Patrícia Perrone Campos
I whakaputaina: (2023)

Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
mā: Pamplona, Danielle Anne
I whakaputaina: (2021)

Previdência privada e as inovações (a fórceps)
mā: Gallo, Ronaldo Guimarães
I whakaputaina: (2021)

A questão geopolítica da Amazônia : da soberania difusa à soberania restrita
mā: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
I whakaputaina: (2005)

O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
mā: Duarte Júnior, Dimas Pereira
I whakaputaina: (2020)

História, direito e meio ambiente : diálogos possíveis
mā: Barbosa, Erivaldo Moreira
I whakaputaina: (2008)

Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
mā: Lopes, Soraya Santos
I whakaputaina: (2012)

Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2013)

Direitos da Natureza: caminhos possíveis para a sociedade urbana
mā: Fabiana Soares Leme
I whakaputaina: (2023)

Meio ambiente e direitos humanos
mā: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
I whakaputaina: (2002)

Biodireito : a nova fronteira dos direitos humanos
mā: Silva, Reinaldo Pereira e
I whakaputaina: (2004)

Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
mā: Baltazar, Shalom Moreira
I whakaputaina: (2019)

O direito humano ao desenvolvimento e o Porto do Açu : a heterorregulação como instrumento para remediar, proteger e respeitar os direitos humanos nas atividades minerárias
mā: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
I whakaputaina: (2020)

Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
mā: Morais, Maria Cezilene Araujo de
I whakaputaina: (2023)

A jurisprudência ampliativa sobre meio ambiente do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
mā: Arruda, Paula Uematsu
I whakaputaina: (2023)

A interconexão entre meio ambiente e garantia dos direitos humanos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
mā: Faria, Alessandra Maria de Almeida
I whakaputaina: (2016)

O meio ambiente no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos
mā: Matthes, Rafael Antonietti
I whakaputaina: (2010)

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