A restrita jurisprudência ambiental da Corte Interamericana de Direitos Humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana
Збережено в:
| Автор: | Tavares, Adriani Marques França |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 17, n. 37 (2020), p. 241-262 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direitos humanos, brasil. Direitos sociais, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1559 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожі ресурси
Opinião consultiva 23/2017 da Corte interamericana de direitos humanos e as inovações à tutela do meio ambiente no direito internacional
за авторством: Gomes, Carla Amado
Опубліковано: (2020)
за авторством: Gomes, Carla Amado
Опубліковано: (2020)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
за авторством: Lima, Lucas Carlos
Опубліковано: (2021)
за авторством: Lima, Lucas Carlos
Опубліковано: (2021)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
за авторством: Resende, Augusto César Leite de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Resende, Augusto César Leite de
Опубліковано: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
за авторством: Resende, Augusto César Leite de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Resende, Augusto César Leite de
Опубліковано: (2015)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
за авторством: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Опубліковано: (2024)
за авторством: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Опубліковано: (2024)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
за авторством: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Опубліковано: (2024)
за авторством: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Опубліковано: (2024)
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
за авторством: Armada, Charles Alexandre Souza
Опубліковано: (2020)
за авторством: Armada, Charles Alexandre Souza
Опубліковано: (2020)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
за авторством: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Опубліковано: (2024)
за авторством: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Опубліковано: (2024)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
за авторством: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Опубліковано: (2024)
за авторством: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Опубліковано: (2024)
Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
за авторством: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Опубліковано: (2017)
за авторством: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Опубліковано: (2017)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
за авторством: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубліковано: (2020)
за авторством: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубліковано: (2020)
O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
за авторством: Silva, Thiago dos Santos da
Опубліковано: (2024)
за авторством: Silva, Thiago dos Santos da
Опубліковано: (2024)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
за авторством: Menezes, Julia Gomes
Опубліковано: (2021)
за авторством: Menezes, Julia Gomes
Опубліковано: (2021)
Corte Interamericana de Direitos Humanos e Opinião consultiva 23/2017 : do greening ao reconhecimento dos direitos autônomos da natureza
за авторством: Martins, Joana D'Arc Dias
Опубліковано: (2022)
за авторством: Martins, Joana D'Arc Dias
Опубліковано: (2022)
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1994)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1994)
A construção inovadora do direito ao meio ambiente na jurisprudência europeia de direitos humanos e as possíveis contribuições para o Brasil
за авторством: Stival, Mariane Morato
Опубліковано: (2017)
за авторством: Stival, Mariane Morato
Опубліковано: (2017)
A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais
за авторством: Ávila, Ana Paula Oliveira
Опубліковано: (2019)
за авторством: Ávila, Ana Paula Oliveira
Опубліковано: (2019)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
за авторством: Squeff, Tatiana Cardoso
Опубліковано: (2020)
за авторством: Squeff, Tatiana Cardoso
Опубліковано: (2020)
A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
за авторством: CASTRO, Raylson Max da Silva
Опубліковано: (2023)
за авторством: CASTRO, Raylson Max da Silva
Опубліковано: (2023)
A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
за авторством: CASTRO, Raylson Max da Silva
Опубліковано: (2023)
за авторством: CASTRO, Raylson Max da Silva
Опубліковано: (2023)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
за авторством: Tigre, Maria Antonia
Опубліковано: (2020)
за авторством: Tigre, Maria Antonia
Опубліковано: (2020)
Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
за авторством: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Опубліковано: (2025)
за авторством: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Опубліковано: (2025)
O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana
за авторством: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
Опубліковано: (2016)
за авторством: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
Опубліковано: (2016)
O direito humano ao meio ambiente na visão do STF : o papel da corte no enfrentamento da crise climática
за авторством: Mello, Patrícia Perrone Campos
Опубліковано: (2023)
за авторством: Mello, Patrícia Perrone Campos
Опубліковано: (2023)
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
за авторством: Pamplona, Danielle Anne
Опубліковано: (2021)
за авторством: Pamplona, Danielle Anne
Опубліковано: (2021)
Previdência privada e as inovações (a fórceps)
за авторством: Gallo, Ronaldo Guimarães
Опубліковано: (2021)
за авторством: Gallo, Ronaldo Guimarães
Опубліковано: (2021)
A questão geopolítica da Amazônia : da soberania difusa à soberania restrita
за авторством: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Опубліковано: (2005)
за авторством: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Опубліковано: (2005)
O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
за авторством: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Опубліковано: (2020)
за авторством: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Опубліковано: (2020)
História, direito e meio ambiente : diálogos possíveis
за авторством: Barbosa, Erivaldo Moreira
Опубліковано: (2008)
за авторством: Barbosa, Erivaldo Moreira
Опубліковано: (2008)
Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
за авторством: Lopes, Soraya Santos
Опубліковано: (2012)
за авторством: Lopes, Soraya Santos
Опубліковано: (2012)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2013)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2013)
Direitos da Natureza: caminhos possíveis para a sociedade urbana
за авторством: Fabiana Soares Leme
Опубліковано: (2023)
за авторством: Fabiana Soares Leme
Опубліковано: (2023)
Meio ambiente e direitos humanos
за авторством: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
Опубліковано: (2002)
за авторством: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
Опубліковано: (2002)
Biodireito : a nova fronteira dos direitos humanos
за авторством: Silva, Reinaldo Pereira e
Опубліковано: (2004)
за авторством: Silva, Reinaldo Pereira e
Опубліковано: (2004)
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
за авторством: Baltazar, Shalom Moreira
Опубліковано: (2019)
за авторством: Baltazar, Shalom Moreira
Опубліковано: (2019)
O direito humano ao desenvolvimento e o Porto do Açu : a heterorregulação como instrumento para remediar, proteger e respeitar os direitos humanos nas atividades minerárias
за авторством: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Опубліковано: (2020)
за авторством: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Опубліковано: (2020)
Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
за авторством: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Опубліковано: (2023)
за авторством: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Опубліковано: (2023)
A jurisprudência ampliativa sobre meio ambiente do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
за авторством: Arruda, Paula Uematsu
Опубліковано: (2023)
за авторством: Arruda, Paula Uematsu
Опубліковано: (2023)
A interconexão entre meio ambiente e garantia dos direitos humanos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
за авторством: Faria, Alessandra Maria de Almeida
Опубліковано: (2016)
за авторством: Faria, Alessandra Maria de Almeida
Опубліковано: (2016)
O meio ambiente no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos
за авторством: Matthes, Rafael Antonietti
Опубліковано: (2010)
за авторством: Matthes, Rafael Antonietti
Опубліковано: (2010)
Схожі ресурси
-
Opinião consultiva 23/2017 da Corte interamericana de direitos humanos e as inovações à tutela do meio ambiente no direito internacional
за авторством: Gomes, Carla Amado
Опубліковано: (2020) -
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
за авторством: Lima, Lucas Carlos
Опубліковано: (2021) -
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
за авторством: Resende, Augusto César Leite de
Опубліковано: (2015) -
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
за авторством: Resende, Augusto César Leite de
Опубліковано: (2015) -
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
за авторством: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Опубліковано: (2024)