Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Souza, Carlos Fernando Mathias de |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 45, n. 179 (jul./set. 2008), p. 369-384 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Contrato, aspectos constitucionais, brasil. Direito do consumidor, aspectos constitucionais, brasil. Direitos difusos, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito constitucional, crítica e interpretação, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176552 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Eitemau Tebyg
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
gan: Reale Júnior, Miguel
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Reale Júnior, Miguel
Cyhoeddwyd: (2008)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
gan: Varella, Marcelo Dias
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Varella, Marcelo Dias
Cyhoeddwyd: (2008)
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
gan: Dias, Daniella Maria dos Santos
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Dias, Daniella Maria dos Santos
Cyhoeddwyd: (2010)
A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
gan: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2019)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2015)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
gan: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Cyhoeddwyd: (2011)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
gan: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Cyhoeddwyd: (2021)
Hay un lugar en Rawls para la cuestión ambiental?
gan: Valdivielso, Joaquín
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Valdivielso, Joaquín
Cyhoeddwyd: (2004)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
gan: Carrasco Durán, Manuel
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Carrasco Durán, Manuel
Cyhoeddwyd: (2008)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
gan: Pedra, Anderson Sant'Ana
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Pedra, Anderson Sant'Ana
Cyhoeddwyd: (2008)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
gan: Attanasio Junior, Mario Roberto
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Attanasio Junior, Mario Roberto
Cyhoeddwyd: (2013)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2008)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
gan: Barros, Fabrício Barbosa
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Barros, Fabrício Barbosa
Cyhoeddwyd: (2023)
O snr. Candido de Figueiredo e a ecologia
gan: Taunay, Affonso de Escragnolle
Cyhoeddwyd: (1925)
gan: Taunay, Affonso de Escragnolle
Cyhoeddwyd: (1925)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2005)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
gan: Silva, Andressa Kelle Custódio
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva, Andressa Kelle Custódio
Cyhoeddwyd: (2016)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
gan: Blanco, Carolina Souza Torres
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Blanco, Carolina Souza Torres
Cyhoeddwyd: (2013)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
gan: Cirne, Mariana Barbosa
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Cirne, Mariana Barbosa
Cyhoeddwyd: (2016)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
gan: Tomasevicius Filho, Eduardo
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Tomasevicius Filho, Eduardo
Cyhoeddwyd: (2005)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
gan: Pozzetti, Valmir César
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Pozzetti, Valmir César
Cyhoeddwyd: (2022)
A função socioambiental do contrato
gan: Silva, Michael César
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Silva, Michael César
Cyhoeddwyd: (2019)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
gan: Siqueira, Dirceu Pereira
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Siqueira, Dirceu Pereira
Cyhoeddwyd: (2010)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
gan: Teixeira, Carlos Geraldo
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Teixeira, Carlos Geraldo
Cyhoeddwyd: (2010)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
gan: Guerra, Sidney
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Guerra, Sidney
Cyhoeddwyd: (2018)
Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
gan: Melo, William Bispo de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Melo, William Bispo de
Cyhoeddwyd: (2019)
Adaptação ambiental como diretriz para o futuro
gan: Weyermüller, André Rafael
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Weyermüller, André Rafael
Cyhoeddwyd: (2014)
As raízes da crise ambiental : uma leitura a partir da dialética do esclarecimento
gan: Rech, Moisés João
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Rech, Moisés João
Cyhoeddwyd: (2017)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2015)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
gan: Derani, Cristiane
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Derani, Cristiane
Cyhoeddwyd: (2002)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
gan: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Cyhoeddwyd: (2020)
Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
gan: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2014)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2016)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
gan: Valente, Manoel Adam Lacayo
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Valente, Manoel Adam Lacayo
Cyhoeddwyd: (2000)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
gan: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Cyhoeddwyd: (2014)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
gan: Pereira, Jéssica Maria Alves
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Pereira, Jéssica Maria Alves
Cyhoeddwyd: (2012)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
gan: Thamay, Rennan Faria Krüger
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Thamay, Rennan Faria Krüger
Cyhoeddwyd: (2013)
Um olhar sobre o direito dos animais
gan: Zimmermann, Cirlene Luiza
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Zimmermann, Cirlene Luiza
Cyhoeddwyd: (2013)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
gan: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2019)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2006)
O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
gan: Maia, Maurilio Casas
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Maia, Maurilio Casas
Cyhoeddwyd: (2012)
Eitemau Tebyg
-
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
gan: Reale Júnior, Miguel
Cyhoeddwyd: (2008) -
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
gan: Varella, Marcelo Dias
Cyhoeddwyd: (2008) -
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
gan: Dias, Daniella Maria dos Santos
Cyhoeddwyd: (2010) -
A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
gan: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2019) -
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2015)