Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Souza, Carlos Fernando Mathias de |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 45, n. 179 (jul./set. 2008), p. 369-384 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Contrato, aspectos constitucionais, brasil. Direito do consumidor, aspectos constitucionais, brasil. Direitos difusos, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito constitucional, crítica e interpretação, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176552 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Míreanna comhchosúla
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
de réir: Reale Júnior, Miguel
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Reale Júnior, Miguel
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
de réir: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
de réir: Dias, Daniella Maria dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Dias, Daniella Maria dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
de réir: Teixeira, Carlos Geraldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Teixeira, Carlos Geraldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
de réir: Cirne, Mariana Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Cirne, Mariana Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
de réir: Pedra, Anderson Sant'Ana
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Pedra, Anderson Sant'Ana
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
de réir: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Hay un lugar en Rawls para la cuestión ambiental?
de réir: Valdivielso, Joaquín
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Valdivielso, Joaquín
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
de réir: Attanasio Junior, Mario Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Attanasio Junior, Mario Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
de réir: Thamay, Rennan Faria Krüger
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Thamay, Rennan Faria Krüger
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
de réir: Barros, Fabrício Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Barros, Fabrício Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
de réir: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
de réir: Silva, Andressa Kelle Custódio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silva, Andressa Kelle Custódio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
O snr. Candido de Figueiredo e a ecologia
de réir: Taunay, Affonso de Escragnolle
Foilsithe / Cruthaithe: (1925)
de réir: Taunay, Affonso de Escragnolle
Foilsithe / Cruthaithe: (1925)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
de réir: Blanco, Carolina Souza Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Blanco, Carolina Souza Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
de réir: Bendlin, Samara Loss
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Bendlin, Samara Loss
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
de réir: Carrasco Durán, Manuel
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Carrasco Durán, Manuel
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
de réir: Melo, William Bispo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Melo, William Bispo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A função socioambiental do contrato
de réir: Silva, Michael César
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Silva, Michael César
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
de réir: Sales, Gabrielle Bezerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Sales, Gabrielle Bezerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
de réir: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
de réir: Piñeiro Filho, José Muiños
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Piñeiro Filho, José Muiños
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
de réir: Siqueira, Dirceu Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Siqueira, Dirceu Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
de réir: Tomasevicius Filho, Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Tomasevicius Filho, Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
de réir: Derani, Cristiane
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Derani, Cristiane
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
de réir: Fornasier, Mateus de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Fornasier, Mateus de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
de réir: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A Constituição de 1988, a globalização e o futuro
de réir: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
de réir: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
de réir: Garbin, Rosana Broglio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Garbin, Rosana Broglio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
de réir: Garbin, Rosana Broglio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Garbin, Rosana Broglio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Míreanna comhchosúla
-
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2008) -
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
de réir: Reale Júnior, Miguel
Foilsithe / Cruthaithe: (2008) -
A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
de réir: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019) -
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
de réir: Dias, Daniella Maria dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010) -
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
de réir: Teixeira, Carlos Geraldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)