Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 45, n. 179 (jul./set. 2008), p. 369-384 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Contrato, aspectos constitucionais, brasil. Direito do consumidor, aspectos constitucionais, brasil. Direitos difusos, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito constitucional, crítica e interpretação, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176552 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
অনুযায়ী: Varella, Marcelo Dias
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Varella, Marcelo Dias
প্রকাশিত: (2008)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
অনুযায়ী: Reale Júnior, Miguel
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Reale Júnior, Miguel
প্রকাশিত: (2008)
A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
অনুযায়ী: Freitas, Ana Carla Pinheiro
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Freitas, Ana Carla Pinheiro
প্রকাশিত: (2019)
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
অনুযায়ী: Dias, Daniella Maria dos Santos
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Dias, Daniella Maria dos Santos
প্রকাশিত: (2010)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Teixeira, Carlos Geraldo
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Teixeira, Carlos Geraldo
প্রকাশিত: (2010)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
অনুযায়ী: Cirne, Mariana Barbosa
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Cirne, Mariana Barbosa
প্রকাশিত: (2016)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
অনুযায়ী: Pedra, Anderson Sant'Ana
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Pedra, Anderson Sant'Ana
প্রকাশিত: (2008)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2008)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Brito, Fernando de Azevedo Alves
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Brito, Fernando de Azevedo Alves
প্রকাশিত: (2011)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2015)
Hay un lugar en Rawls para la cuestión ambiental?
অনুযায়ী: Valdivielso, Joaquín
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Valdivielso, Joaquín
প্রকাশিত: (2004)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Attanasio Junior, Mario Roberto
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Attanasio Junior, Mario Roberto
প্রকাশিত: (2013)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
অনুযায়ী: Thamay, Rennan Faria Krüger
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Thamay, Rennan Faria Krüger
প্রকাশিত: (2013)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
অনুযায়ী: Barros, Fabrício Barbosa
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Barros, Fabrício Barbosa
প্রকাশিত: (2023)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
অনুযায়ী: Campello, Lívia Gaigher Bósio
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Campello, Lívia Gaigher Bósio
প্রকাশিত: (2021)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Silva, Andressa Kelle Custódio
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Silva, Andressa Kelle Custódio
প্রকাশিত: (2016)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2005)
O snr. Candido de Figueiredo e a ecologia
অনুযায়ী: Taunay, Affonso de Escragnolle
প্রকাশিত: (1925)
অনুযায়ী: Taunay, Affonso de Escragnolle
প্রকাশিত: (1925)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
অনুযায়ী: Blanco, Carolina Souza Torres
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Blanco, Carolina Souza Torres
প্রকাশিত: (2013)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
অনুযায়ী: Bendlin, Samara Loss
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Bendlin, Samara Loss
প্রকাশিত: (2011)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
অনুযায়ী: Carrasco Durán, Manuel
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Carrasco Durán, Manuel
প্রকাশিত: (2008)
Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
অনুযায়ী: Melo, William Bispo de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Melo, William Bispo de
প্রকাশিত: (2019)
A função socioambiental do contrato
অনুযায়ী: Silva, Michael César
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Silva, Michael César
প্রকাশিত: (2019)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Silva, Tagore Trajano de Almeida
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Silva, Tagore Trajano de Almeida
প্রকাশিত: (2015)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Sales, Gabrielle Bezerra
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Sales, Gabrielle Bezerra
প্রকাশিত: (2008)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
অনুযায়ী: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
প্রকাশিত: (2020)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
অনুযায়ী: Piñeiro Filho, José Muiños
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Piñeiro Filho, José Muiños
প্রকাশিত: (2018)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2006)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Pozzetti, Valmir César
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Pozzetti, Valmir César
প্রকাশিত: (2022)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
অনুযায়ী: Guerra, Sidney
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Guerra, Sidney
প্রকাশিত: (2018)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
অনুযায়ী: Siqueira, Dirceu Pereira
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Siqueira, Dirceu Pereira
প্রকাশিত: (2010)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
অনুযায়ী: Tomasevicius Filho, Eduardo
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Tomasevicius Filho, Eduardo
প্রকাশিত: (2005)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
অনুযায়ী: Derani, Cristiane
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Derani, Cristiane
প্রকাশিত: (2002)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
অনুযায়ী: Fornasier, Mateus de Oliveira
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Fornasier, Mateus de Oliveira
প্রকাশিত: (2015)
Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
অনুযায়ী: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
প্রকাশিত: (2014)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2014)
A Constituição de 1988, a globalização e o futuro
অনুযায়ী: Mendonça, Paulo Roberto Soares
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Mendonça, Paulo Roberto Soares
প্রকাশিত: (2004)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
অনুযায়ী: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
প্রকাশিত: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
অনুযায়ী: Garbin, Rosana Broglio
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Garbin, Rosana Broglio
প্রকাশিত: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
অনুযায়ী: Garbin, Rosana Broglio
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Garbin, Rosana Broglio
প্রকাশিত: (2014)