Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 45, n. 179 (jul./set. 2008), p. 369-384 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Contrato, aspectos constitucionais, brasil. Direito do consumidor, aspectos constitucionais, brasil. Direitos difusos, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito constitucional, crítica e interpretação, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176552 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Παρόμοια τεκμήρια
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
από: Varella, Marcelo Dias
Έκδοση: (2008)
από: Varella, Marcelo Dias
Έκδοση: (2008)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
από: Reale Júnior, Miguel
Έκδοση: (2008)
από: Reale Júnior, Miguel
Έκδοση: (2008)
A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
από: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Έκδοση: (2019)
από: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Έκδοση: (2019)
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
από: Dias, Daniella Maria dos Santos
Έκδοση: (2010)
από: Dias, Daniella Maria dos Santos
Έκδοση: (2010)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
από: Teixeira, Carlos Geraldo
Έκδοση: (2010)
από: Teixeira, Carlos Geraldo
Έκδοση: (2010)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
από: Cirne, Mariana Barbosa
Έκδοση: (2016)
από: Cirne, Mariana Barbosa
Έκδοση: (2016)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
από: Pedra, Anderson Sant'Ana
Έκδοση: (2008)
από: Pedra, Anderson Sant'Ana
Έκδοση: (2008)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (2008)
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (2008)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
από: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Έκδοση: (2011)
από: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Έκδοση: (2011)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2015)
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2015)
Hay un lugar en Rawls para la cuestión ambiental?
από: Valdivielso, Joaquín
Έκδοση: (2004)
από: Valdivielso, Joaquín
Έκδοση: (2004)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
από: Attanasio Junior, Mario Roberto
Έκδοση: (2013)
από: Attanasio Junior, Mario Roberto
Έκδοση: (2013)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
από: Thamay, Rennan Faria Krüger
Έκδοση: (2013)
από: Thamay, Rennan Faria Krüger
Έκδοση: (2013)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
από: Barros, Fabrício Barbosa
Έκδοση: (2023)
από: Barros, Fabrício Barbosa
Έκδοση: (2023)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
από: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Έκδοση: (2021)
από: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Έκδοση: (2021)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
από: Silva, Andressa Kelle Custódio
Έκδοση: (2016)
από: Silva, Andressa Kelle Custódio
Έκδοση: (2016)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (2005)
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (2005)
O snr. Candido de Figueiredo e a ecologia
από: Taunay, Affonso de Escragnolle
Έκδοση: (1925)
από: Taunay, Affonso de Escragnolle
Έκδοση: (1925)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
από: Blanco, Carolina Souza Torres
Έκδοση: (2013)
από: Blanco, Carolina Souza Torres
Έκδοση: (2013)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
από: Bendlin, Samara Loss
Έκδοση: (2011)
από: Bendlin, Samara Loss
Έκδοση: (2011)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
από: Carrasco Durán, Manuel
Έκδοση: (2008)
από: Carrasco Durán, Manuel
Έκδοση: (2008)
Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
από: Melo, William Bispo de
Έκδοση: (2019)
από: Melo, William Bispo de
Έκδοση: (2019)
A função socioambiental do contrato
από: Silva, Michael César
Έκδοση: (2019)
από: Silva, Michael César
Έκδοση: (2019)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
από: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Έκδοση: (2015)
από: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Έκδοση: (2015)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
από: Sales, Gabrielle Bezerra
Έκδοση: (2008)
από: Sales, Gabrielle Bezerra
Έκδοση: (2008)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
από: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Έκδοση: (2020)
από: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Έκδοση: (2020)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
από: Piñeiro Filho, José Muiños
Έκδοση: (2018)
από: Piñeiro Filho, José Muiños
Έκδοση: (2018)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
από: Silva, Bruno Campos
Έκδοση: (2006)
από: Silva, Bruno Campos
Έκδοση: (2006)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
από: Pozzetti, Valmir César
Έκδοση: (2022)
από: Pozzetti, Valmir César
Έκδοση: (2022)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
από: Guerra, Sidney
Έκδοση: (2018)
από: Guerra, Sidney
Έκδοση: (2018)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
από: Siqueira, Dirceu Pereira
Έκδοση: (2010)
από: Siqueira, Dirceu Pereira
Έκδοση: (2010)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
από: Tomasevicius Filho, Eduardo
Έκδοση: (2005)
από: Tomasevicius Filho, Eduardo
Έκδοση: (2005)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
από: Derani, Cristiane
Έκδοση: (2002)
από: Derani, Cristiane
Έκδοση: (2002)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
από: Fornasier, Mateus de Oliveira
Έκδοση: (2015)
από: Fornasier, Mateus de Oliveira
Έκδοση: (2015)
Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
από: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Έκδοση: (2014)
από: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Έκδοση: (2014)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2014)
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2014)
A Constituição de 1988, a globalização e o futuro
από: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Έκδοση: (2004)
από: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Έκδοση: (2004)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
από: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Έκδοση: (2014)
από: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Έκδοση: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
από: Garbin, Rosana Broglio
Έκδοση: (2014)
από: Garbin, Rosana Broglio
Έκδοση: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
από: Garbin, Rosana Broglio
Έκδοση: (2014)
από: Garbin, Rosana Broglio
Έκδοση: (2014)