Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
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|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 45, n. 179 (jul./set. 2008), p. 369-384 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Contrato, aspectos constitucionais, brasil. Direito do consumidor, aspectos constitucionais, brasil. Direitos difusos, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito constitucional, crítica e interpretação, brasil. |
| Linkit: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176552 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Samankaltaisia teoksia
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
Tekijä: Varella, Marcelo Dias
Julkaistu: (2008)
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Julkaistu: (2008)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
Tekijä: Reale Júnior, Miguel
Julkaistu: (2008)
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A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
Tekijä: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Julkaistu: (2019)
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A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
Tekijä: Dias, Daniella Maria dos Santos
Julkaistu: (2010)
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A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
Tekijä: Teixeira, Carlos Geraldo
Julkaistu: (2010)
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História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
Tekijä: Cirne, Mariana Barbosa
Julkaistu: (2016)
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Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
Tekijä: Pedra, Anderson Sant'Ana
Julkaistu: (2008)
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Julkaistu: (2008)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2008)
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A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
Tekijä: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Julkaistu: (2011)
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Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2015)
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Hay un lugar en Rawls para la cuestión ambiental?
Tekijä: Valdivielso, Joaquín
Julkaistu: (2004)
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Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
Tekijä: Attanasio Junior, Mario Roberto
Julkaistu: (2013)
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O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
Tekijä: Thamay, Rennan Faria Krüger
Julkaistu: (2013)
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A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
Tekijä: Barros, Fabrício Barbosa
Julkaistu: (2023)
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A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
Tekijä: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Julkaistu: (2021)
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ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
Tekijä: Silva, Andressa Kelle Custódio
Julkaistu: (2016)
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O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2005)
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O snr. Candido de Figueiredo e a ecologia
Tekijä: Taunay, Affonso de Escragnolle
Julkaistu: (1925)
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O enquadramento constitucional dos animais não humanos
Tekijä: Blanco, Carolina Souza Torres
Julkaistu: (2013)
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Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Tekijä: Bendlin, Samara Loss
Julkaistu: (2011)
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Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
Tekijä: Carrasco Durán, Manuel
Julkaistu: (2008)
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Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
Tekijä: Melo, William Bispo de
Julkaistu: (2019)
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A função socioambiental do contrato
Tekijä: Silva, Michael César
Julkaistu: (2019)
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Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
Tekijä: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Julkaistu: (2015)
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Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
Tekijä: Sales, Gabrielle Bezerra
Julkaistu: (2008)
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Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
Tekijä: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Julkaistu: (2020)
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A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
Tekijä: Piñeiro Filho, José Muiños
Julkaistu: (2018)
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A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
Tekijä: Silva, Bruno Campos
Julkaistu: (2006)
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Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
Tekijä: Pozzetti, Valmir César
Julkaistu: (2022)
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A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
Tekijä: Guerra, Sidney
Julkaistu: (2018)
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Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
Tekijä: Siqueira, Dirceu Pereira
Julkaistu: (2010)
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A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
Tekijä: Tomasevicius Filho, Eduardo
Julkaistu: (2005)
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A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
Tekijä: Derani, Cristiane
Julkaistu: (2002)
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O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
Tekijä: Fornasier, Mateus de Oliveira
Julkaistu: (2015)
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Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
Tekijä: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Julkaistu: (2014)
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O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2014)
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A Constituição de 1988, a globalização e o futuro
Tekijä: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Julkaistu: (2004)
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Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
Tekijä: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Julkaistu: (2014)
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Diversos enfoques do princípio da igualdade
Tekijä: Garbin, Rosana Broglio
Julkaistu: (2014)
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Tekijä: Garbin, Rosana Broglio
Julkaistu: (2014)
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