Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 45, n. 179 (jul./set. 2008), p. 369-384 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Contrato, aspectos constitucionais, brasil. Direito do consumidor, aspectos constitucionais, brasil. Direitos difusos, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito constitucional, crítica e interpretação, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176552 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
פריטים דומים
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (2008)
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (2008)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
מאת: Reale Júnior, Miguel
יצא לאור: (2008)
מאת: Reale Júnior, Miguel
יצא לאור: (2008)
A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
מאת: Freitas, Ana Carla Pinheiro
יצא לאור: (2019)
מאת: Freitas, Ana Carla Pinheiro
יצא לאור: (2019)
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
מאת: Dias, Daniella Maria dos Santos
יצא לאור: (2010)
מאת: Dias, Daniella Maria dos Santos
יצא לאור: (2010)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
מאת: Teixeira, Carlos Geraldo
יצא לאור: (2010)
מאת: Teixeira, Carlos Geraldo
יצא לאור: (2010)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2016)
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2016)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
מאת: Pedra, Anderson Sant'Ana
יצא לאור: (2008)
מאת: Pedra, Anderson Sant'Ana
יצא לאור: (2008)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2008)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2008)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
מאת: Brito, Fernando de Azevedo Alves
יצא לאור: (2011)
מאת: Brito, Fernando de Azevedo Alves
יצא לאור: (2011)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2015)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2015)
Hay un lugar en Rawls para la cuestión ambiental?
מאת: Valdivielso, Joaquín
יצא לאור: (2004)
מאת: Valdivielso, Joaquín
יצא לאור: (2004)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
מאת: Attanasio Junior, Mario Roberto
יצא לאור: (2013)
מאת: Attanasio Junior, Mario Roberto
יצא לאור: (2013)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
מאת: Thamay, Rennan Faria Krüger
יצא לאור: (2013)
מאת: Thamay, Rennan Faria Krüger
יצא לאור: (2013)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
מאת: Barros, Fabrício Barbosa
יצא לאור: (2023)
מאת: Barros, Fabrício Barbosa
יצא לאור: (2023)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2021)
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2021)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
מאת: Silva, Andressa Kelle Custódio
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Andressa Kelle Custódio
יצא לאור: (2016)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2005)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2005)
O snr. Candido de Figueiredo e a ecologia
מאת: Taunay, Affonso de Escragnolle
יצא לאור: (1925)
מאת: Taunay, Affonso de Escragnolle
יצא לאור: (1925)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
מאת: Blanco, Carolina Souza Torres
יצא לאור: (2013)
מאת: Blanco, Carolina Souza Torres
יצא לאור: (2013)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
מאת: Bendlin, Samara Loss
יצא לאור: (2011)
מאת: Bendlin, Samara Loss
יצא לאור: (2011)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
מאת: Carrasco Durán, Manuel
יצא לאור: (2008)
מאת: Carrasco Durán, Manuel
יצא לאור: (2008)
Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
מאת: Melo, William Bispo de
יצא לאור: (2019)
מאת: Melo, William Bispo de
יצא לאור: (2019)
A função socioambiental do contrato
מאת: Silva, Michael César
יצא לאור: (2019)
מאת: Silva, Michael César
יצא לאור: (2019)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2015)
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2015)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
מאת: Sales, Gabrielle Bezerra
יצא לאור: (2008)
מאת: Sales, Gabrielle Bezerra
יצא לאור: (2008)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
מאת: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
יצא לאור: (2020)
מאת: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
יצא לאור: (2020)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
מאת: Piñeiro Filho, José Muiños
יצא לאור: (2018)
מאת: Piñeiro Filho, José Muiños
יצא לאור: (2018)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2006)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2006)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2022)
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2022)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2018)
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2018)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
מאת: Siqueira, Dirceu Pereira
יצא לאור: (2010)
מאת: Siqueira, Dirceu Pereira
יצא לאור: (2010)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
מאת: Tomasevicius Filho, Eduardo
יצא לאור: (2005)
מאת: Tomasevicius Filho, Eduardo
יצא לאור: (2005)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
מאת: Derani, Cristiane
יצא לאור: (2002)
מאת: Derani, Cristiane
יצא לאור: (2002)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
מאת: Fornasier, Mateus de Oliveira
יצא לאור: (2015)
מאת: Fornasier, Mateus de Oliveira
יצא לאור: (2015)
Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
מאת: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
יצא לאור: (2014)
מאת: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
יצא לאור: (2014)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2014)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2014)
A Constituição de 1988, a globalização e o futuro
מאת: Mendonça, Paulo Roberto Soares
יצא לאור: (2004)
מאת: Mendonça, Paulo Roberto Soares
יצא לאור: (2004)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
מאת: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
יצא לאור: (2014)
מאת: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
יצא לאור: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
מאת: Garbin, Rosana Broglio
יצא לאור: (2014)
מאת: Garbin, Rosana Broglio
יצא לאור: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
מאת: Garbin, Rosana Broglio
יצא לאור: (2014)
מאת: Garbin, Rosana Broglio
יצא לאור: (2014)