Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
Kaydedildi:
| Yazar: | Souza, Carlos Fernando Mathias de |
|---|---|
| Materyal Türü: | Artigo de Revista |
| Dil: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 45, n. 179 (jul./set. 2008), p. 369-384 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Contrato, aspectos constitucionais, brasil. Direito do consumidor, aspectos constitucionais, brasil. Direitos difusos, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito constitucional, crítica e interpretação, brasil. |
| Online Erişim: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176552 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Benzer Materyaller
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
Yazar:: Varella, Marcelo Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
Yazar:: Varella, Marcelo Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
Yazar:: Reale Júnior, Miguel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
Yazar:: Reale Júnior, Miguel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
Yazar:: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
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A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
Yazar:: Dias, Daniella Maria dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
Yazar:: Teixeira, Carlos Geraldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
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História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
Yazar:: Cirne, Mariana Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
Yazar:: Pedra, Anderson Sant'Ana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
Yazar:: Pedra, Anderson Sant'Ana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
Yazar:: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Yazar:: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Hay un lugar en Rawls para la cuestión ambiental?
Yazar:: Valdivielso, Joaquín
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
Yazar:: Attanasio Junior, Mario Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
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O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
Yazar:: Thamay, Rennan Faria Krüger
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
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A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
Yazar:: Barros, Fabrício Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
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A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
Yazar:: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
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ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
Yazar:: Silva, Andressa Kelle Custódio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
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O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
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O snr. Candido de Figueiredo e a ecologia
Yazar:: Taunay, Affonso de Escragnolle
Baskı/Yayın Bilgisi: (1925)
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O enquadramento constitucional dos animais não humanos
Yazar:: Blanco, Carolina Souza Torres
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
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Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Yazar:: Bendlin, Samara Loss
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
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Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
Yazar:: Carrasco Durán, Manuel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
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Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
Yazar:: Melo, William Bispo de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
A função socioambiental do contrato
Yazar:: Silva, Michael César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
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Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
Yazar:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
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Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
Yazar:: Sales, Gabrielle Bezerra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
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Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
Yazar:: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
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A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
Yazar:: Piñeiro Filho, José Muiños
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
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A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
Yazar:: Silva, Bruno Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)
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Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
Yazar:: Pozzetti, Valmir César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
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A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
Yazar:: Guerra, Sidney
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
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Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
Yazar:: Siqueira, Dirceu Pereira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
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A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
Yazar:: Tomasevicius Filho, Eduardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)
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A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
Yazar:: Derani, Cristiane
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)
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O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
Yazar:: Fornasier, Mateus de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
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Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
Yazar:: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
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O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
Yazar:: Bello Filho, Ney de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
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A Constituição de 1988, a globalização e o futuro
Yazar:: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)
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Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
Yazar:: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
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Diversos enfoques do princípio da igualdade
Yazar:: Garbin, Rosana Broglio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
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