Desastres naturais e as contratações emergenciais
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo : RDA N. 265 (jan./abr. 2014), p. 149-178 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Administração pública, contratação, legislação, brasil. Desastre ambiental, brasil. Princípio da razoabilidade, brasil. Contrato administrativo, legislação, brasil. |
| オンライン･アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/75083 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais
著者:: Guimarães, Angélica
出版事項: (2014)
著者:: Guimarães, Angélica
出版事項: (2014)
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
著者:: Pereira Júnior, Jessé Torres
出版事項: (2012)
著者:: Pereira Júnior, Jessé Torres
出版事項: (2012)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
著者:: Pereira Júnior, Jessé Torres
出版事項: (2015)
著者:: Pereira Júnior, Jessé Torres
出版事項: (2015)
Contratações públicas sustentáveis
著者:: Vieira, André Luís
出版事項: (2010)
著者:: Vieira, André Luís
出版事項: (2010)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
著者:: Calado, Luiz Roberto
出版事項: (2016)
著者:: Calado, Luiz Roberto
出版事項: (2016)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
著者:: Vieira, André Luís
出版事項: (2015)
著者:: Vieira, André Luís
出版事項: (2015)
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
著者:: Pereira Júnior, Jessé Torres
出版事項: (2011)
著者:: Pereira Júnior, Jessé Torres
出版事項: (2011)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
著者:: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
出版事項: (2014)
著者:: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
出版事項: (2014)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
著者:: Tonin, Mayara Gasparoto
出版事項: (2013)
著者:: Tonin, Mayara Gasparoto
出版事項: (2013)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
著者:: Barki, Teresa Villac Pinheiro
出版事項: (2015)
著者:: Barki, Teresa Villac Pinheiro
出版事項: (2015)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
著者:: Barki, Teresa Villac Pinheiro
出版事項: (2015)
著者:: Barki, Teresa Villac Pinheiro
出版事項: (2015)
Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
著者:: Silva, Romeu Faria Thomé da
出版事項: (2016)
著者:: Silva, Romeu Faria Thomé da
出版事項: (2016)
Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
著者:: Ferreira, Daniel
出版事項: (2012)
著者:: Ferreira, Daniel
出版事項: (2012)
Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
著者:: Silva, Luciana Caetano da
出版事項: (2003)
著者:: Silva, Luciana Caetano da
出版事項: (2003)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
著者:: Silva, Fernando Quadros da
出版事項: (2016)
著者:: Silva, Fernando Quadros da
出版事項: (2016)
Compras públicas inovadoras : o desenvolvimento científico, tecnológico e inovativo como perspectiva do desenvolvimento nacional sustentável : de acordo com a nova Lei de licitações e o marco regulatório das startups
著者:: Reis, Luciano Elias
出版事項: (2022)
著者:: Reis, Luciano Elias
出版事項: (2022)
Compras públicas inovadoras : o desenvolvimento científico, tecnológico e inovativo como perspectiva do desenvolvimento nacional sustentável : de acordo com a nova Lei de licitações e o marco regulatório das startups
著者:: Reis, Luciano Elias
出版事項: (2022)
著者:: Reis, Luciano Elias
出版事項: (2022)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
著者:: Martins, Ricardo Marcondes
出版事項: (2020)
著者:: Martins, Ricardo Marcondes
出版事項: (2020)
Aplicação do princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas
著者:: Bohrer, Altemir
出版事項: (2022)
著者:: Bohrer, Altemir
出版事項: (2022)
As novas regras para licitações e contratações públicas
著者:: Motta, Carlos Pinto Coelho
出版事項: (2011)
著者:: Motta, Carlos Pinto Coelho
出版事項: (2011)
Cidades sustentáveis, lixo eletrônico e contratações públicas sustentáveis
著者:: Cibim, Juliana Cassano
出版事項: (2014)
著者:: Cibim, Juliana Cassano
出版事項: (2014)
Advocacia pública estadual
著者:: Marinela, Fernanda
出版事項: (2016)
著者:: Marinela, Fernanda
出版事項: (2016)
Advocacia pública estadual
著者:: Marinela, Fernanda
出版事項: (2016)
著者:: Marinela, Fernanda
出版事項: (2016)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2012)
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2012)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2014)
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2014)
Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
著者:: Monteiro, Thiago Lins
出版事項: (2008)
著者:: Monteiro, Thiago Lins
出版事項: (2008)
Guia de contratações sustentáveis da justiça do trabalho.
著者:: Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil)
出版事項: (2014)
著者:: Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil)
出版事項: (2014)
Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2018)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2018)
Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
著者:: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
出版事項: (2024)
著者:: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
出版事項: (2024)
Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
著者:: Anastasia, Antonio
出版事項: (2022)
著者:: Anastasia, Antonio
出版事項: (2022)
Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
著者:: Anastasia, Antonio
出版事項: (2023)
著者:: Anastasia, Antonio
出版事項: (2023)
Decreto n° 8.538/2015, hipótese de não concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às MES/EPPS nos pregões eletrônicos para aquisição de produtos hospitalares : caso concreto
著者:: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
出版事項: (2020)
著者:: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
出版事項: (2020)
Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
著者:: Freitas, Juarez
出版事項: (2014)
著者:: Freitas, Juarez
出版事項: (2014)
Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
著者:: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
出版事項: (2024)
著者:: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
出版事項: (2024)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
著者:: Santana, Jair Eduardo
出版事項: (2011)
著者:: Santana, Jair Eduardo
出版事項: (2011)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
著者:: Bittar, Walter Barbosa
出版事項: (2010)
著者:: Bittar, Walter Barbosa
出版事項: (2010)
A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
著者:: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
出版事項: (2012)
著者:: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
出版事項: (2012)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
著者:: Santos, José Anacleto Abduch
出版事項: (2014)
著者:: Santos, José Anacleto Abduch
出版事項: (2014)
Direito de desastres naturais no Brasil : uma análise histórica da legislação
著者:: Lobo, Ivonês Damasceno
出版事項: (2020)
著者:: Lobo, Ivonês Damasceno
出版事項: (2020)
Diretrizes para a promoção de políticas públicas através das compras públicas
著者:: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
出版事項: (2022)
著者:: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
出版事項: (2022)