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Desastres naturais e as contratações emergenciais

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito administrativo : RDA N. 265 (jan./abr. 2014), p. 149-178
Ano:	2014
Assuntos:	Administração pública, contratação, legislação, brasil. Desastre ambiental, brasil. Princípio da razoabilidade, brasil. Contrato administrativo, legislação, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/75083
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais
Autor: Guimarães, Angélica
Vydáno: (2014)

Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
Autor: Pereira Júnior, Jessé Torres
Vydáno: (2012)

Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
Autor: Pereira Júnior, Jessé Torres
Vydáno: (2015)

Contratações públicas sustentáveis
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2010)

Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
Autor: Calado, Luiz Roberto
Vydáno: (2016)

As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2015)

Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
Autor: Pereira Júnior, Jessé Torres
Vydáno: (2011)

Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Vydáno: (2014)

O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
Autor: Tonin, Mayara Gasparoto
Vydáno: (2013)

Licitações e contratações públicas sustentáveis
Autor: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Vydáno: (2015)

Licitações e contratações públicas sustentáveis
Autor: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Vydáno: (2015)

Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
Autor: Silva, Romeu Faria Thomé da
Vydáno: (2016)

Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
Autor: Ferreira, Daniel
Vydáno: (2012)

Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
Autor: Silva, Luciana Caetano da
Vydáno: (2003)

Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
Autor: Silva, Fernando Quadros da
Vydáno: (2016)

Compras públicas inovadoras : o desenvolvimento científico, tecnológico e inovativo como perspectiva do desenvolvimento nacional sustentável : de acordo com a nova Lei de licitações e o marco regulatório das startups
Autor: Reis, Luciano Elias
Vydáno: (2022)

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Autor: Reis, Luciano Elias
Vydáno: (2022)

Administração consensual à luz das alterações da LINDB
Autor: Martins, Ricardo Marcondes
Vydáno: (2020)

Aplicação do princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas
Autor: Bohrer, Altemir
Vydáno: (2022)

As novas regras para licitações e contratações públicas
Autor: Motta, Carlos Pinto Coelho
Vydáno: (2011)

Cidades sustentáveis, lixo eletrônico e contratações públicas sustentáveis
Autor: Cibim, Juliana Cassano
Vydáno: (2014)

Advocacia pública estadual
Autor: Marinela, Fernanda
Vydáno: (2016)

Advocacia pública estadual
Autor: Marinela, Fernanda
Vydáno: (2016)

Princípios da política nacional de resíduos sólidos
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2012)

Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2014)

Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
Autor: Monteiro, Thiago Lins
Vydáno: (2008)

Guia de contratações sustentáveis da justiça do trabalho.
Autor: Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil)
Vydáno: (2014)

Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2018)

Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
Autor: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Vydáno: (2024)

Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
Autor: Anastasia, Antonio
Vydáno: (2022)

Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
Autor: Anastasia, Antonio
Vydáno: (2023)

Decreto n° 8.538/2015, hipótese de não concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às MES/EPPS nos pregões eletrônicos para aquisição de produtos hospitalares : caso concreto
Autor: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Vydáno: (2020)

Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
Autor: Freitas, Juarez
Vydáno: (2014)

Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
Autor: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
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As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
Autor: Santana, Jair Eduardo
Vydáno: (2011)

Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
Autor: Bittar, Walter Barbosa
Vydáno: (2010)

A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
Autor: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Vydáno: (2012)

Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
Autor: Santos, José Anacleto Abduch
Vydáno: (2014)

Direito de desastres naturais no Brasil : uma análise histórica da legislação
Autor: Lobo, Ivonês Damasceno
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Diretrizes para a promoção de políticas públicas através das compras públicas
Autor: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
Vydáno: (2022)

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