Desastres naturais e as contratações emergenciais
Saved in:
| Hovedforfatter: | Moreira Neto, Diogo de Figueiredo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo : RDA N. 265 (jan./abr. 2014), p. 149-178 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Administração pública, contratação, legislação, brasil. Desastre ambiental, brasil. Princípio da razoabilidade, brasil. Contrato administrativo, legislação, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/75083 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais
af: Guimarães, Angélica
Udgivet: (2014)
af: Guimarães, Angélica
Udgivet: (2014)
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
af: Pereira Júnior, Jessé Torres
Udgivet: (2012)
af: Pereira Júnior, Jessé Torres
Udgivet: (2012)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
af: Pereira Júnior, Jessé Torres
Udgivet: (2015)
af: Pereira Júnior, Jessé Torres
Udgivet: (2015)
Contratações públicas sustentáveis
af: Vieira, André Luís
Udgivet: (2010)
af: Vieira, André Luís
Udgivet: (2010)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
af: Calado, Luiz Roberto
Udgivet: (2016)
af: Calado, Luiz Roberto
Udgivet: (2016)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
af: Vieira, André Luís
Udgivet: (2015)
af: Vieira, André Luís
Udgivet: (2015)
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
af: Pereira Júnior, Jessé Torres
Udgivet: (2011)
af: Pereira Júnior, Jessé Torres
Udgivet: (2011)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
af: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Udgivet: (2014)
af: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Udgivet: (2014)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
af: Tonin, Mayara Gasparoto
Udgivet: (2013)
af: Tonin, Mayara Gasparoto
Udgivet: (2013)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
af: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Udgivet: (2015)
af: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Udgivet: (2015)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
af: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Udgivet: (2015)
af: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Udgivet: (2015)
Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
af: Silva, Romeu Faria Thomé da
Udgivet: (2016)
af: Silva, Romeu Faria Thomé da
Udgivet: (2016)
Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
af: Ferreira, Daniel
Udgivet: (2012)
af: Ferreira, Daniel
Udgivet: (2012)
Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
af: Silva, Luciana Caetano da
Udgivet: (2003)
af: Silva, Luciana Caetano da
Udgivet: (2003)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
af: Silva, Fernando Quadros da
Udgivet: (2016)
af: Silva, Fernando Quadros da
Udgivet: (2016)
Compras públicas inovadoras : o desenvolvimento científico, tecnológico e inovativo como perspectiva do desenvolvimento nacional sustentável : de acordo com a nova Lei de licitações e o marco regulatório das startups
af: Reis, Luciano Elias
Udgivet: (2022)
af: Reis, Luciano Elias
Udgivet: (2022)
Compras públicas inovadoras : o desenvolvimento científico, tecnológico e inovativo como perspectiva do desenvolvimento nacional sustentável : de acordo com a nova Lei de licitações e o marco regulatório das startups
af: Reis, Luciano Elias
Udgivet: (2022)
af: Reis, Luciano Elias
Udgivet: (2022)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
af: Martins, Ricardo Marcondes
Udgivet: (2020)
af: Martins, Ricardo Marcondes
Udgivet: (2020)
Aplicação do princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas
af: Bohrer, Altemir
Udgivet: (2022)
af: Bohrer, Altemir
Udgivet: (2022)
As novas regras para licitações e contratações públicas
af: Motta, Carlos Pinto Coelho
Udgivet: (2011)
af: Motta, Carlos Pinto Coelho
Udgivet: (2011)
Cidades sustentáveis, lixo eletrônico e contratações públicas sustentáveis
af: Cibim, Juliana Cassano
Udgivet: (2014)
af: Cibim, Juliana Cassano
Udgivet: (2014)
Advocacia pública estadual
af: Marinela, Fernanda
Udgivet: (2016)
af: Marinela, Fernanda
Udgivet: (2016)
Advocacia pública estadual
af: Marinela, Fernanda
Udgivet: (2016)
af: Marinela, Fernanda
Udgivet: (2016)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2012)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2012)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2014)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2014)
Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
af: Monteiro, Thiago Lins
Udgivet: (2008)
af: Monteiro, Thiago Lins
Udgivet: (2008)
Guia de contratações sustentáveis da justiça do trabalho.
af: Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil)
Udgivet: (2014)
af: Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil)
Udgivet: (2014)
Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2018)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2018)
Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
af: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Udgivet: (2024)
af: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Udgivet: (2024)
Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
af: Anastasia, Antonio
Udgivet: (2022)
af: Anastasia, Antonio
Udgivet: (2022)
Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
af: Anastasia, Antonio
Udgivet: (2023)
af: Anastasia, Antonio
Udgivet: (2023)
Decreto n° 8.538/2015, hipótese de não concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às MES/EPPS nos pregões eletrônicos para aquisição de produtos hospitalares : caso concreto
af: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Udgivet: (2020)
af: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Udgivet: (2020)
Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2014)
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2014)
Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
af: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Udgivet: (2024)
af: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Udgivet: (2024)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
af: Santana, Jair Eduardo
Udgivet: (2011)
af: Santana, Jair Eduardo
Udgivet: (2011)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
af: Bittar, Walter Barbosa
Udgivet: (2010)
af: Bittar, Walter Barbosa
Udgivet: (2010)
A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
af: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Udgivet: (2012)
af: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Udgivet: (2012)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
af: Santos, José Anacleto Abduch
Udgivet: (2014)
af: Santos, José Anacleto Abduch
Udgivet: (2014)
Direito de desastres naturais no Brasil : uma análise histórica da legislação
af: Lobo, Ivonês Damasceno
Udgivet: (2020)
af: Lobo, Ivonês Damasceno
Udgivet: (2020)
Diretrizes para a promoção de políticas públicas através das compras públicas
af: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
Udgivet: (2022)
af: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
Udgivet: (2022)
Lignende værker
-
Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais
af: Guimarães, Angélica
Udgivet: (2014) -
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
af: Pereira Júnior, Jessé Torres
Udgivet: (2012) -
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
af: Pereira Júnior, Jessé Torres
Udgivet: (2015) -
Contratações públicas sustentáveis
af: Vieira, André Luís
Udgivet: (2010) -
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
af: Calado, Luiz Roberto
Udgivet: (2016)