Ata uhi

Desastres naturais e as contratações emergenciais

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito administrativo : RDA N. 265 (jan./abr. 2014), p. 149-178
Ano:	2014
Assuntos:	Administração pública, contratação, legislação, brasil. Desastre ambiental, brasil. Princípio da razoabilidade, brasil. Contrato administrativo, legislação, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/75083
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais
mā: Guimarães, Angélica
I whakaputaina: (2014)

Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2012)

Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2015)

Contratações públicas sustentáveis
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2010)

Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
mā: Calado, Luiz Roberto
I whakaputaina: (2016)

As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2015)

Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2011)

Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
mā: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
I whakaputaina: (2014)

O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
mā: Tonin, Mayara Gasparoto
I whakaputaina: (2013)

Licitações e contratações públicas sustentáveis
mā: Barki, Teresa Villac Pinheiro
I whakaputaina: (2015)

Licitações e contratações públicas sustentáveis
mā: Barki, Teresa Villac Pinheiro
I whakaputaina: (2015)

Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
mā: Silva, Romeu Faria Thomé da
I whakaputaina: (2016)

Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
mā: Ferreira, Daniel
I whakaputaina: (2012)

Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
mā: Silva, Luciana Caetano da
I whakaputaina: (2003)

Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2016)

Compras públicas inovadoras : o desenvolvimento científico, tecnológico e inovativo como perspectiva do desenvolvimento nacional sustentável : de acordo com a nova Lei de licitações e o marco regulatório das startups
mā: Reis, Luciano Elias
I whakaputaina: (2022)

Compras públicas inovadoras : o desenvolvimento científico, tecnológico e inovativo como perspectiva do desenvolvimento nacional sustentável : de acordo com a nova Lei de licitações e o marco regulatório das startups
mā: Reis, Luciano Elias
I whakaputaina: (2022)

Administração consensual à luz das alterações da LINDB
mā: Martins, Ricardo Marcondes
I whakaputaina: (2020)

Aplicação do princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas
mā: Bohrer, Altemir
I whakaputaina: (2022)

As novas regras para licitações e contratações públicas
mā: Motta, Carlos Pinto Coelho
I whakaputaina: (2011)

Cidades sustentáveis, lixo eletrônico e contratações públicas sustentáveis
mā: Cibim, Juliana Cassano
I whakaputaina: (2014)

Advocacia pública estadual
mā: Marinela, Fernanda
I whakaputaina: (2016)

Advocacia pública estadual
mā: Marinela, Fernanda
I whakaputaina: (2016)

Princípios da política nacional de resíduos sólidos
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2012)

Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2014)

Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
mā: Monteiro, Thiago Lins
I whakaputaina: (2008)

Guia de contratações sustentáveis da justiça do trabalho.
mā: Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil)
I whakaputaina: (2014)

Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2018)

Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
mā: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
I whakaputaina: (2024)

Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
mā: Anastasia, Antonio
I whakaputaina: (2022)

Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
mā: Anastasia, Antonio
I whakaputaina: (2023)

Decreto n° 8.538/2015, hipótese de não concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às MES/EPPS nos pregões eletrônicos para aquisição de produtos hospitalares : caso concreto
mā: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
I whakaputaina: (2020)

Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2014)

Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
mā: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
I whakaputaina: (2024)

As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
mā: Santana, Jair Eduardo
I whakaputaina: (2011)

Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
mā: Bittar, Walter Barbosa
I whakaputaina: (2010)

A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
mā: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
I whakaputaina: (2012)

Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
mā: Santos, José Anacleto Abduch
I whakaputaina: (2014)

Direito de desastres naturais no Brasil : uma análise histórica da legislação
mā: Lobo, Ivonês Damasceno
I whakaputaina: (2020)

Diretrizes para a promoção de políticas públicas através das compras públicas
mā: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
I whakaputaina: (2022)

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