Desastres naturais e as contratações emergenciais
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo : RDA N. 265 (jan./abr. 2014), p. 149-178 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Administração pública, contratação, legislação, brasil. Desastre ambiental, brasil. Princípio da razoabilidade, brasil. Contrato administrativo, legislação, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/75083 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais
door: Guimarães, Angélica
Gepubliceerd in: (2014)
door: Guimarães, Angélica
Gepubliceerd in: (2014)
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
door: Pereira Júnior, Jessé Torres
Gepubliceerd in: (2012)
door: Pereira Júnior, Jessé Torres
Gepubliceerd in: (2012)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
door: Pereira Júnior, Jessé Torres
Gepubliceerd in: (2015)
door: Pereira Júnior, Jessé Torres
Gepubliceerd in: (2015)
Contratações públicas sustentáveis
door: Vieira, André Luís
Gepubliceerd in: (2010)
door: Vieira, André Luís
Gepubliceerd in: (2010)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
door: Calado, Luiz Roberto
Gepubliceerd in: (2016)
door: Calado, Luiz Roberto
Gepubliceerd in: (2016)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
door: Vieira, André Luís
Gepubliceerd in: (2015)
door: Vieira, André Luís
Gepubliceerd in: (2015)
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
door: Pereira Júnior, Jessé Torres
Gepubliceerd in: (2011)
door: Pereira Júnior, Jessé Torres
Gepubliceerd in: (2011)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
door: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Gepubliceerd in: (2014)
door: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Gepubliceerd in: (2014)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
door: Tonin, Mayara Gasparoto
Gepubliceerd in: (2013)
door: Tonin, Mayara Gasparoto
Gepubliceerd in: (2013)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
door: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Gepubliceerd in: (2015)
door: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Gepubliceerd in: (2015)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
door: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Gepubliceerd in: (2015)
door: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Gepubliceerd in: (2015)
Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
door: Silva, Romeu Faria Thomé da
Gepubliceerd in: (2016)
door: Silva, Romeu Faria Thomé da
Gepubliceerd in: (2016)
Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
door: Ferreira, Daniel
Gepubliceerd in: (2012)
door: Ferreira, Daniel
Gepubliceerd in: (2012)
Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
door: Silva, Luciana Caetano da
Gepubliceerd in: (2003)
door: Silva, Luciana Caetano da
Gepubliceerd in: (2003)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
door: Silva, Fernando Quadros da
Gepubliceerd in: (2016)
door: Silva, Fernando Quadros da
Gepubliceerd in: (2016)
Compras públicas inovadoras : o desenvolvimento científico, tecnológico e inovativo como perspectiva do desenvolvimento nacional sustentável : de acordo com a nova Lei de licitações e o marco regulatório das startups
door: Reis, Luciano Elias
Gepubliceerd in: (2022)
door: Reis, Luciano Elias
Gepubliceerd in: (2022)
Compras públicas inovadoras : o desenvolvimento científico, tecnológico e inovativo como perspectiva do desenvolvimento nacional sustentável : de acordo com a nova Lei de licitações e o marco regulatório das startups
door: Reis, Luciano Elias
Gepubliceerd in: (2022)
door: Reis, Luciano Elias
Gepubliceerd in: (2022)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
door: Martins, Ricardo Marcondes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Martins, Ricardo Marcondes
Gepubliceerd in: (2020)
Aplicação do princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas
door: Bohrer, Altemir
Gepubliceerd in: (2022)
door: Bohrer, Altemir
Gepubliceerd in: (2022)
As novas regras para licitações e contratações públicas
door: Motta, Carlos Pinto Coelho
Gepubliceerd in: (2011)
door: Motta, Carlos Pinto Coelho
Gepubliceerd in: (2011)
Cidades sustentáveis, lixo eletrônico e contratações públicas sustentáveis
door: Cibim, Juliana Cassano
Gepubliceerd in: (2014)
door: Cibim, Juliana Cassano
Gepubliceerd in: (2014)
Advocacia pública estadual
door: Marinela, Fernanda
Gepubliceerd in: (2016)
door: Marinela, Fernanda
Gepubliceerd in: (2016)
Advocacia pública estadual
door: Marinela, Fernanda
Gepubliceerd in: (2016)
door: Marinela, Fernanda
Gepubliceerd in: (2016)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2012)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2012)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2014)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2014)
Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
door: Monteiro, Thiago Lins
Gepubliceerd in: (2008)
door: Monteiro, Thiago Lins
Gepubliceerd in: (2008)
Guia de contratações sustentáveis da justiça do trabalho.
door: Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil)
Gepubliceerd in: (2014)
door: Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil)
Gepubliceerd in: (2014)
Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2018)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2018)
Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
door: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Gepubliceerd in: (2024)
door: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Gepubliceerd in: (2024)
Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
door: Anastasia, Antonio
Gepubliceerd in: (2022)
door: Anastasia, Antonio
Gepubliceerd in: (2022)
Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
door: Anastasia, Antonio
Gepubliceerd in: (2023)
door: Anastasia, Antonio
Gepubliceerd in: (2023)
Decreto n° 8.538/2015, hipótese de não concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às MES/EPPS nos pregões eletrônicos para aquisição de produtos hospitalares : caso concreto
door: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Gepubliceerd in: (2020)
door: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Gepubliceerd in: (2020)
Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
door: Freitas, Juarez
Gepubliceerd in: (2014)
door: Freitas, Juarez
Gepubliceerd in: (2014)
Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
door: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Gepubliceerd in: (2024)
door: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Gepubliceerd in: (2024)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
door: Santana, Jair Eduardo
Gepubliceerd in: (2011)
door: Santana, Jair Eduardo
Gepubliceerd in: (2011)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
door: Bittar, Walter Barbosa
Gepubliceerd in: (2010)
door: Bittar, Walter Barbosa
Gepubliceerd in: (2010)
A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
door: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Gepubliceerd in: (2012)
door: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Gepubliceerd in: (2012)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
door: Santos, José Anacleto Abduch
Gepubliceerd in: (2014)
door: Santos, José Anacleto Abduch
Gepubliceerd in: (2014)
Direito de desastres naturais no Brasil : uma análise histórica da legislação
door: Lobo, Ivonês Damasceno
Gepubliceerd in: (2020)
door: Lobo, Ivonês Damasceno
Gepubliceerd in: (2020)
Diretrizes para a promoção de políticas públicas através das compras públicas
door: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
Gepubliceerd in: (2022)
door: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
Gepubliceerd in: (2022)