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Legislação sobre meio ambiente : clima e água

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Ganem, Roseli Senna
Hōputu:	Livro
Reo:	Português
Publicado em:
Ano:	2019
Editora:	Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara
Assuntos:	Ecossistema, legislação, brasil. Mudança do clima, legislação, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil.
Urunga tuihono:	https://bd.camara.leg.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/37679/clima_agua_vol2_6ed.pdf?sequence=25&isAllowed=y
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados.

Ngā tūemi rite

Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2015)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)

Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2019)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2019)

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2019)

Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2017)

COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
mā: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
I whakaputaina: (2010)

Relações de consumo e a proteção do meio ambiente no ecossistema familiar
mā: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
I whakaputaina: (2017)

Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
mā: Lavratti, Paula
I whakaputaina: (2009)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2015)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2015)

A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
mā: Pizzutti, Luiza Curcio
I whakaputaina: (2015)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2015)

Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2015)

Em clima de mobilização
mā: Marques, Fabrício
I whakaputaina: (2012)

O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2020)

Desenvolvimento sustentável : mudanças climáticas e regulação no direito brasileiro
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2018)

Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
mā: Lavratti, Paula Cerski
I whakaputaina: (2011)

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)

Mudanças de clima e os seus impactos no Brasil
mā: Marengo, José A
I whakaputaina: (2015)

Mudança do clima e mobilidade urbana : uma relação biunívoca
mā: Oliveira Júnior, João Alencar
I whakaputaina: (2011)

As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
mā: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
I whakaputaina: (2018)

Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
mā: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
I whakaputaina: (2023)

Legislação concorrente em meio ambiente
mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
I whakaputaina: (2009)

Código de águas e legislação correlata.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2010)

Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas
mā: Engel, Norvalino João
I whakaputaina: (2014)

Licenciamento ambiental na ótica do constitucionalismo contemporâneo : potenciais do instrumento para um papel estrutural na política nacional de meio ambiente
mā: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
I whakaputaina: (2023)

Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
mā: Soffiati Neto, Aristides Arthur
I whakaputaina: (2005)

O conceito de adaptação no Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima e a tímida aplicação no direito brasileiro
mā: Bichara, Jahyr-Philippe
I whakaputaina: (2021)

Direito ambiental em perspectiva : análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09)
mā: Oliveira, Letícia Martins de
I whakaputaina: (2021)

Mecanismo de desenvolvimento limpo : em busca da sustentabilidade
mā: Garmatter, Laura Crema
I whakaputaina: (2010)

A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
mā: Matsumi, Tayuri Ishi
I whakaputaina: (2018)

Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2023)

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
mā: Biato, Márcia Fortuna
I whakaputaina: (2004)

O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
mā: Schmidt, Larissa
I whakaputaina: (2009)

Cidades e mudanças climáticas : Acordo de Paris, reflexo no planejamento, nos planos diretores e nas edificações
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2024)

Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
mā: Ghellere, Letícia Almeida Silva
I whakaputaina: (2018)

Política brasileira para as mudanças globais de clima
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2011)

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