Política nacional de agricultura urbana e periurbana (Lei nº 14.935/2024) como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade / Marcelo Negri Soares, Welington Junior Jorge Manzato, Luiz Fernando de Andrade Vidoto.
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 20, n. 116 (out./nov. 2024), p. 34-51 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direitos da personalidade, doutrinas e controvérsias, brasil. Função social da propriedade, brasil. Inclusão social, brasil. Agricultura, zona urbana, política governamental, brasil. Segurança alimentar, brasil. Desenvolvimento urbano, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/201826 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
A ADPF 935 e a defesa do meio ambiente : a evidente inconstitucionalidade do Decreto nº 10.935/2022
: Romano, Rogério Tadeu
Հրապարակվել է: (2022)
: Romano, Rogério Tadeu
Հրապարակվել է: (2022)
Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
: Imparato, Ellade
Հրապարակվել է: (2010)
: Imparato, Ellade
Հրապարակվել է: (2010)
O empreendedorismo júnior como ferramenta de capacitação profissional e impacto na coletividade : uma análise da experiência da Advocatta
: Brayner, Elis Bandeira Alencar
Հրապարակվել է: (2018)
: Brayner, Elis Bandeira Alencar
Հրապարակվել է: (2018)
Cruzeiro marítimo no arquipélago de Fernando de Noronha: conformidade da atividade turística à luz dos mandamentos constitucionais ambientais de competência e do princípio do desenvolvimento sustentável
: CAMPOS, Ingrid Zanella Andrade
Հրապարակվել է: (2013)
: CAMPOS, Ingrid Zanella Andrade
Հրապարակվել է: (2013)
Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
: Alves, Eliana Calmon
Հրապարակվել է: (2002)
: Alves, Eliana Calmon
Հրապարակվել է: (2002)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Հրապարակվել է: (2017)
: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Հրապարակվել է: (2017)
Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
: Ávila, Charlene de
Հրապարակվել է: (2016)
: Ávila, Charlene de
Հրապարակվել է: (2016)
Cabral mantem o parlamentarismo
: Caetano, Sílvia
Հրապարակվել է: (1987)
: Caetano, Sílvia
Հրապարակվել է: (1987)
Ecoepidemiologia e novos princípios gerais da biossegurança : aspectos ambientais da patogênese da covid-19
: Reis, Émilien Vilas Boas
Հրապարակվել է: (2021)
: Reis, Émilien Vilas Boas
Հրապարակվել է: (2021)
Moral, justiça, direito e equidade : critérios éticos médicos e o conceito de direito de H.L.A. Hart
: Berni, Karina de Nazaré Rosa Chermont
Հրապարակվել է: (2012)
: Berni, Karina de Nazaré Rosa Chermont
Հրապարակվել է: (2012)
Equidade intergeracional : uma leitura republicana
: Scarpi, Vinicius
Հրապարակվել է: (2012)
: Scarpi, Vinicius
Հրապարակվել է: (2012)
O culto ao capitalismo e sua (necessária) profanação : de Walter Benjamin a Giorgio Agamben
: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Հրապարակվել է: (2018)
: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Հրապարակվել է: (2018)
Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
: Brasil
Հրապարակվել է: (2018)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2018)
Enfim, o substitutivo. e algumas surpresas
: Caetano, Sílvia
Հրապարակվել է: (1987)
: Caetano, Sílvia
Հրապարակվել է: (1987)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Հրապարակվել է: (2022)
: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Հրապարակվել է: (2022)
Análise da implementação das contribuições nacionalmente determinadas pelo Estado brasileiro no Acordo de Paris
: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
Հրապարակվել է: (2021)
: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
Հրապարակվել է: (2021)
Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
: Brasil
Հրապարակվել է: (2018)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2018)
Meio ambiente e estado constitucional cooperativo
: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Հրապարակվել է: (2013)
: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Հրապարակվել է: (2013)
Estética urbana e patrimônio cultural : preocupações do direito ambiental
: Carvalho, Ivan Lira de
Հրապարակվել է: (2003)
: Carvalho, Ivan Lira de
Հրապարակվել է: (2003)
Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
: Marchezini, Flávia de Sousa
Հրապարակվել է: (2010)
: Marchezini, Flávia de Sousa
Հրապարակվել է: (2010)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
: Mello, Patrícia Perrone Campos
Հրապարակվել է: (2020)
: Mello, Patrícia Perrone Campos
Հրապարակվել է: (2020)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
: Reis, Diego Araujo
Հրապարակվել է: (2015)
: Reis, Diego Araujo
Հրապարակվել է: (2015)
A questão urbano-ambiental
: Lira, Ricardo Pereira
Հրապարակվել է: (2007)
: Lira, Ricardo Pereira
Հրապարակվել է: (2007)
Contrato de seguro : a efetividade do seguro ambiental na composição de danos que afetam direitos difusos
: Polido, Walter Antonio
Հրապարակվել է: (2007)
: Polido, Walter Antonio
Հրապարակվել է: (2007)
Princípios de governança corporativa
: Lobo, Jorge Joaquim
Հրապարակվել է: (2006)
: Lobo, Jorge Joaquim
Հրապարակվել է: (2006)
Os casais homoafetivos e a possibilidade de procriação com a utilização do gameta de um deles e de técnicas de reprodução assistida
: Souza, Marise Cunha de
Հրապարակվել է: (2010)
: Souza, Marise Cunha de
Հրապարակվել է: (2010)
Estados Unidos do Brasil : geographia, ethnographia, estatistica
: Reclus, Élisée
Հրապարակվել է: (1900)
: Reclus, Élisée
Հրապարակվել է: (1900)
Testes genéticos de ancestralidade : a proteção biojurídica da informação genética e o consentimento do titular
: Meirelles, Ana Thereza
Հրապարակվել է: (2023)
: Meirelles, Ana Thereza
Հրապարակվել է: (2023)
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2022)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2022)
Política, administração e direito educacional : noções de holismo, pluralidade e democracia na política nacional de educação ambiental
: Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos
Հրապարակվել է: (2022)
: Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos
Հրապարակվել է: (2022)
IRPJ e CSSL : aplicação do benefício fiscal da depreciação acelerada rural na lavoura canavieira pelas "agroindústrias sucroalcooleiras", à luz dos precedentes da Câmara superior de recursos fiscais: CSRF
: Bento, Gilsom Machado
Հրապարակվել է: (2021)
: Bento, Gilsom Machado
Հրապարակվել է: (2021)
A mídia e a sustentabilidade social : os entraves econômico-financeiros e a necessidade de promoção de uma conciência ecológica
: Barros, Bruno Mello Corrêa de
Հրապարակվել է: (2013)
: Barros, Bruno Mello Corrêa de
Հրապարակվել է: (2013)
Direito ambiental
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2023)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2023)
Direito ambiental
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2025)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2025)
Environmental, social and governance (ESG) e a relação com o controle da gestão de recursos públicos
: Bomfim, Daiesse Quênia Jaala Santos
Հրապարակվել է: (2022)
: Bomfim, Daiesse Quênia Jaala Santos
Հրապարակվել է: (2022)
Sustentabilidade financeira para educação do consumidor vulnerável às armadilhas do mercado
: Caetano, Eduardo Paixão
Հրապարակվել է: (2023)
: Caetano, Eduardo Paixão
Հրապարակվել է: (2023)
Política econômica brasileira frente à crise mundial recente : uma análise baseada nas contribuições de Kaldor
: Teixeira, Joanilio Rodolpho
Հրապարակվել է: (2013)
: Teixeira, Joanilio Rodolpho
Հրապարակվել է: (2013)
Legislação penal especial
: Capez, Fernando
Հրապարակվել է: (2023)
: Capez, Fernando
Հրապարակվել է: (2023)
Legislação penal especial
: Capez, Fernando
Հրապարակվել է: (2024)
: Capez, Fernando
Հրապարակվել է: (2024)
Legislação penal especial
: Capez, Fernando
Հրապարակվել է: (2022)
: Capez, Fernando
Հրապարակվել է: (2022)