STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.

Comunicação [do Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, sobre o Dia Internacional do Meio Ambiente] : (integra a ata da 15ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 5 de junho de 2024 - DJe de 11 de junho de 2024).
著者:: Brasil
出版事項: (2024)

Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
著者:: Brasil
出版事項: (2024)

Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024).
著者:: Brasil
出版事項: (2024)

Comunicação [sobre o edital de convocação da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo para candidatos negros ao concurso da magistratura e para manifestar a solidariedade do Supremo Tribunal Federal ao Governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e aos Poderes Judiciário e Legislativo pelo drama das inundações no Estado] : (integra a ata da 11ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 2 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
著者:: Brasil
出版事項: (2024)

Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
著者:: Brasil
出版事項: (2024)

Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
著者:: Baltazar, Shalom Moreira
出版事項: (2019)

Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
著者:: Varella, Jefferson da Silva
出版事項: (2014)

Comunicação [do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre acordo para uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo] : (integra a ata da 12ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2025 - DJe de 19 de maio de 2025).
著者:: Brasil
出版事項: (2025)

Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
著者:: Rocha, Ronald Fontenele
出版事項: (2024)

Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2021)

Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2021)

Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
著者:: Brasil
出版事項: (2018)

O juiz
著者:: Brito, Rider Nogueira de
出版事項: (2007)

Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
著者:: Brasil
出版事項: (2018)

Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro : uma análise das decisões do STF
著者:: Trentini, Flávia
出版事項: (2024)

Antonio Herman Benjamin e as lições de solidariedade, ecocentrismo e humanismo
著者:: Martins, Fernando Rodrigues
出版事項: (2024)

O direito humano ao meio ambiente na visão do STF : o papel da corte no enfrentamento da crise climática
著者:: Mello, Patrícia Perrone Campos
出版事項: (2023)

O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
著者:: Raupp, Daniel
出版事項: (2022)

O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
著者:: França, Flaviano Gomes de
出版事項: (2017)

O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
著者:: Melo, Jane de Sousa
出版事項: (2016)

Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado
著者:: Martins, Cristiano Zanin
出版事項: (2025)

Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
著者:: Porto, Matheus Macedo Lima
出版事項: (2023)

O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
著者:: Tartarotti, Alana Sonego
出版事項: (2022)

Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe
著者:: Franco, Karina Marzano
出版事項: (2016)

Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
著者:: Khan, Tessa
出版事項: (2017)

Luta pela proteção do meio ambiente
著者:: Sarney Filho
出版事項: (2000)

Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
著者:: Nascimento, Marília Longo do
出版事項: (2016)

Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
著者:: Lima, Lucas Carlos
出版事項: (2019)

Mudanças climáticas e transição energética justa : reflexões sobre a atuação do TCU
著者:: Reis, Fernando Simões dos
出版事項: (2023)

Desafio do enfrentamento às mudanças climáticas nas capitais brasileiras
著者:: Cerqueira, Bruna Luisa de Azevedo
出版事項: (2016)

O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
著者:: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
出版事項: (2006)

A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
著者:: Jesus, Anita Cristina de
出版事項: (2022)

A nova lei de licitações e os desafios do Brasil perante o acordo de Paris para o enfrentamento da mudança climática
著者:: Oliveira, Karen Alvarenga de
出版事項: (2025)

O caso Myriad Genetics e as políticas públicas brasileiras de acesso a testes genéticos preditivos
著者:: Morais, Leonardo Stoll de
出版事項: (2018)

A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
著者:: Flores, Andiara
出版事項: (2014)

A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2012)