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STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.

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Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Brasil
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Pastas dos Ministros.
Ano:	2024
Assuntos:	Desastre ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Poder judiciário, competência, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Ministro de tribunal supremo, brasil.
Linkit:	http://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/EdsonFachin/Discursos/Proferidos/1263646.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Samankaltaisia teoksia

Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2023)

Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS.
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2024)

Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2024)

Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de maio de 2024 - DJe de 27 de maio de 2024)
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2024)

Comunicação [do Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, sobre o Dia Internacional do Meio Ambiente] : (integra a ata da 15ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 5 de junho de 2024 - DJe de 11 de junho de 2024).
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2024)

Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024).
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2024)

Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2024)

Comunicação [sobre o edital de convocação da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo para candidatos negros ao concurso da magistratura e para manifestar a solidariedade do Supremo Tribunal Federal ao Governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e aos Poderes Judiciário e Legislativo pelo drama das inundações no Estado] : (integra a ata da 11ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 2 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2024)

Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
Tekijä: Baltazar, Shalom Moreira
Julkaistu: (2019)

Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
Tekijä: Varella, Jefferson da Silva
Julkaistu: (2014)

Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2024)

Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
Tekijä: Rocha, Ronald Fontenele
Julkaistu: (2024)

Comunicação [do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre acordo para uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo] : (integra a ata da 12ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2025 - DJe de 19 de maio de 2025).
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2025)

Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2021)

Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2021)

Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2018)

Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro : uma análise das decisões do STF
Tekijä: Trentini, Flávia
Julkaistu: (2024)

O juiz
Tekijä: Brito, Rider Nogueira de
Julkaistu: (2007)

Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2018)

O direito humano ao meio ambiente na visão do STF : o papel da corte no enfrentamento da crise climática
Tekijä: Mello, Patrícia Perrone Campos
Julkaistu: (2023)

Antonio Herman Benjamin e as lições de solidariedade, ecocentrismo e humanismo
Tekijä: Martins, Fernando Rodrigues
Julkaistu: (2024)

O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
Tekijä: França, Flaviano Gomes de
Julkaistu: (2017)

O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
Tekijä: Raupp, Daniel
Julkaistu: (2022)

O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
Tekijä: Tartarotti, Alana Sonego
Julkaistu: (2022)

Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
Tekijä: Porto, Matheus Macedo Lima
Julkaistu: (2023)

Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado
Tekijä: Martins, Cristiano Zanin
Julkaistu: (2025)

O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
Tekijä: Melo, Jane de Sousa
Julkaistu: (2016)

Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe
Tekijä: Franco, Karina Marzano
Julkaistu: (2016)

Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
Tekijä: Nascimento, Marília Longo do
Julkaistu: (2016)

Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
Tekijä: Khan, Tessa
Julkaistu: (2017)

Luta pela proteção do meio ambiente
Tekijä: Sarney Filho
Julkaistu: (2000)

Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
Tekijä: Lima, Lucas Carlos
Julkaistu: (2019)

Mudanças climáticas e transição energética justa : reflexões sobre a atuação do TCU
Tekijä: Reis, Fernando Simões dos
Julkaistu: (2023)

O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
Tekijä: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Julkaistu: (2006)

Desafio do enfrentamento às mudanças climáticas nas capitais brasileiras
Tekijä: Cerqueira, Bruna Luisa de Azevedo
Julkaistu: (2016)

A nova lei de licitações e os desafios do Brasil perante o acordo de Paris para o enfrentamento da mudança climática
Tekijä: Oliveira, Karen Alvarenga de
Julkaistu: (2025)

A contribuição das narrativas subterrâneas orgânicas à instrumentalização política dos valores humanos na pauta das mudanças climáticas
Tekijä: Uchoa, Cibele Alexandre
Julkaistu: (2024)

A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2012)

A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Tekijä: Jesus, Anita Cristina de
Julkaistu: (2022)

O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
Tekijä: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Julkaistu: (2021)

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