STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Brasil |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Pastas dos Ministros. |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Poder judiciário, competência, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Ministro de tribunal supremo, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/EdsonFachin/Discursos/Proferidos/1263646.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
مواد مشابهة
Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
حسب: Brasil
منشور في: (2023)
حسب: Brasil
منشور في: (2023)
Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS.
حسب: Brasil
منشور في: (2024)
حسب: Brasil
منشور في: (2024)
Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
حسب: Brasil
منشور في: (2024)
حسب: Brasil
منشور في: (2024)
Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de maio de 2024 - DJe de 27 de maio de 2024)
حسب: Brasil
منشور في: (2024)
حسب: Brasil
منشور في: (2024)
Comunicação [do Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, sobre o Dia Internacional do Meio Ambiente] : (integra a ata da 15ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 5 de junho de 2024 - DJe de 11 de junho de 2024).
حسب: Brasil
منشور في: (2024)
حسب: Brasil
منشور في: (2024)
Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024).
حسب: Brasil
منشور في: (2024)
حسب: Brasil
منشور في: (2024)
Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
حسب: Brasil
منشور في: (2024)
حسب: Brasil
منشور في: (2024)
Comunicação [sobre o edital de convocação da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo para candidatos negros ao concurso da magistratura e para manifestar a solidariedade do Supremo Tribunal Federal ao Governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e aos Poderes Judiciário e Legislativo pelo drama das inundações no Estado] : (integra a ata da 11ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 2 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
حسب: Brasil
منشور في: (2024)
حسب: Brasil
منشور في: (2024)
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
حسب: Baltazar, Shalom Moreira
منشور في: (2019)
حسب: Baltazar, Shalom Moreira
منشور في: (2019)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
حسب: Varella, Jefferson da Silva
منشور في: (2014)
حسب: Varella, Jefferson da Silva
منشور في: (2014)
Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
حسب: Brasil
منشور في: (2024)
حسب: Brasil
منشور في: (2024)
Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
حسب: Rocha, Ronald Fontenele
منشور في: (2024)
حسب: Rocha, Ronald Fontenele
منشور في: (2024)
Comunicação [do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre acordo para uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo] : (integra a ata da 12ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2025 - DJe de 19 de maio de 2025).
حسب: Brasil
منشور في: (2025)
حسب: Brasil
منشور في: (2025)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2021)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2021)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2021)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2021)
Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
حسب: Brasil
منشور في: (2018)
حسب: Brasil
منشور في: (2018)
Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro : uma análise das decisões do STF
حسب: Trentini, Flávia
منشور في: (2024)
حسب: Trentini, Flávia
منشور في: (2024)
O juiz
حسب: Brito, Rider Nogueira de
منشور في: (2007)
حسب: Brito, Rider Nogueira de
منشور في: (2007)
Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
حسب: Brasil
منشور في: (2018)
حسب: Brasil
منشور في: (2018)
O direito humano ao meio ambiente na visão do STF : o papel da corte no enfrentamento da crise climática
حسب: Mello, Patrícia Perrone Campos
منشور في: (2023)
حسب: Mello, Patrícia Perrone Campos
منشور في: (2023)
Antonio Herman Benjamin e as lições de solidariedade, ecocentrismo e humanismo
حسب: Martins, Fernando Rodrigues
منشور في: (2024)
حسب: Martins, Fernando Rodrigues
منشور في: (2024)
O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
حسب: França, Flaviano Gomes de
منشور في: (2017)
حسب: França, Flaviano Gomes de
منشور في: (2017)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
حسب: Raupp, Daniel
منشور في: (2022)
حسب: Raupp, Daniel
منشور في: (2022)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
حسب: Tartarotti, Alana Sonego
منشور في: (2022)
حسب: Tartarotti, Alana Sonego
منشور في: (2022)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
حسب: Porto, Matheus Macedo Lima
منشور في: (2023)
حسب: Porto, Matheus Macedo Lima
منشور في: (2023)
Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado
حسب: Martins, Cristiano Zanin
منشور في: (2025)
حسب: Martins, Cristiano Zanin
منشور في: (2025)
O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
حسب: Melo, Jane de Sousa
منشور في: (2016)
حسب: Melo, Jane de Sousa
منشور في: (2016)
Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe
حسب: Franco, Karina Marzano
منشور في: (2016)
حسب: Franco, Karina Marzano
منشور في: (2016)
Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
حسب: Nascimento, Marília Longo do
منشور في: (2016)
حسب: Nascimento, Marília Longo do
منشور في: (2016)
Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
حسب: Khan, Tessa
منشور في: (2017)
حسب: Khan, Tessa
منشور في: (2017)
Luta pela proteção do meio ambiente
حسب: Sarney Filho
منشور في: (2000)
حسب: Sarney Filho
منشور في: (2000)
Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
حسب: Lima, Lucas Carlos
منشور في: (2019)
حسب: Lima, Lucas Carlos
منشور في: (2019)
Mudanças climáticas e transição energética justa : reflexões sobre a atuação do TCU
حسب: Reis, Fernando Simões dos
منشور في: (2023)
حسب: Reis, Fernando Simões dos
منشور في: (2023)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
حسب: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
منشور في: (2006)
حسب: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
منشور في: (2006)
Desafio do enfrentamento às mudanças climáticas nas capitais brasileiras
حسب: Cerqueira, Bruna Luisa de Azevedo
منشور في: (2016)
حسب: Cerqueira, Bruna Luisa de Azevedo
منشور في: (2016)
A nova lei de licitações e os desafios do Brasil perante o acordo de Paris para o enfrentamento da mudança climática
حسب: Oliveira, Karen Alvarenga de
منشور في: (2025)
حسب: Oliveira, Karen Alvarenga de
منشور في: (2025)
A contribuição das narrativas subterrâneas orgânicas à instrumentalização política dos valores humanos na pauta das mudanças climáticas
حسب: Uchoa, Cibele Alexandre
منشور في: (2024)
حسب: Uchoa, Cibele Alexandre
منشور في: (2024)
A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2012)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2012)
A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
حسب: Jesus, Anita Cristina de
منشور في: (2022)
حسب: Jesus, Anita Cristina de
منشور في: (2022)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
حسب: Assunção, Leandro Garcia Algarte
منشور في: (2021)
حسب: Assunção, Leandro Garcia Algarte
منشور في: (2021)
مواد مشابهة
-
Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
حسب: Brasil
منشور في: (2023) -
Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS.
حسب: Brasil
منشور في: (2024) -
Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
حسب: Brasil
منشور في: (2024) -
Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de maio de 2024 - DJe de 27 de maio de 2024)
حسب: Brasil
منشور في: (2024) -
Comunicação [do Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, sobre o Dia Internacional do Meio Ambiente] : (integra a ata da 15ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 5 de junho de 2024 - DJe de 11 de junho de 2024).
حسب: Brasil
منشور في: (2024)