Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 8 (out./dez. 1997), p. 139-164 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Administração pública, responsabilidade civil, brasil. Defensivo agrícola, toxicologia, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131008 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
-н: Maffra, Marcelo Azevedo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Maffra, Marcelo Azevedo
Хэвлэсэн: (2014)
Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
-н: Fragoso, Jaqueline Ignes
Хэвлэсэн: (2020)
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O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
-н: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
-н: Milkiewicz, Larissa
Хэвлэсэн: (2020)
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Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2024)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
-н: Corrêa Netto, Mariana
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
-н: Napp, Leonardo Coppola
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2018)
Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
-н: Maltez, Rafael Tocantins
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
-н: Souza, Artur de Brito Gueiros
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
-н: Albuquerque, Letícia
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
-н: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Хэвлэсэн: (2014)
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Presença de retardantes de chama bromados em resíduos poliméricos de equipamentos eletroeletrônicos
-н: Melo, Hansel David Burgos
Хэвлэсэн: (2023)
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As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
-н: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Хэвлэсэн: (2016)
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Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
-н: Atz, Ana Paula
Хэвлэсэн: (2023)
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Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
-н: Milani, Gabriela
Хэвлэсэн: (2021)
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Agrotóxicos e responsabilidade criminal
-н: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Хэвлэсэн: (2009)
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Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
-н: Cunha, Belinda Pereira da
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-н: Dal Bosco, Maria Goretti
Хэвлэсэн: (2023)
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Direito ambiental, meio ambiente do trabalho rural e agrotóxicos
-н: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Хэвлэсэн: (1998)
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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
-н: Rocha, Eduardo Gonçalves
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Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
-н: Mattos Neto, Antonio José de
Хэвлэсэн: (2020)
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Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
-н: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Хэвлэсэн: (2022)
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Territórios indígenas e determinação socioambiental da saúde : discutindo exposições por agrotóxicos
-н: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Хэвлэсэн: (2022)
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Uso de agrotóxicos na agricultura : uma questão de saúde pública
-н: Vivenza, Stefano Dutra
Хэвлэсэн: (2022)
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A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
-н: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Хэвлэсэн: (2023)
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Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
-н: Rodrigues, Ricardo
Хэвлэсэн: (2022)
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A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
-н: Motta, Paulo Henrique Amaral
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Agrotóxicos : desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
-н: Carvalho, Felipe Rodolfo de
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Política ambiental e política criminal
-н: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Хэвлэсэн: (1995)
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A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
-н: Izolani, Francieli Iung
Хэвлэсэн: (2022)
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Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
-н: Pope, Kamila
Хэвлэсэн: (2020)
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Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
-н: Sturza, Janaína Machado
Хэвлэсэн: (2022)
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Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
-н: Lustosa, Marina Machado
Хэвлэсэн: (2018)
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Política nacional de agroecologia e produção orgânica e seus desafios na efetivação de um modelo sustentável de produção
-н: Venâncio, Marina Demaria
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (1997)
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Poluição por pesticidas : implicações juridicas
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1977)
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Хэвлэсэн: (1977)
O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
-н: Fernandes, Alessandro
Хэвлэсэн: (2020)
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Agrotóxicos e a saúde do trabalhador : a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho
-н: Padilha, Norma Sueli
Хэвлэсэн: (2018)
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