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Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Rocha, Ana Luisa Santos
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 94 (abr./jun. 2019), p. 379-398
Ano:	2019
Assuntos:	Assentamento rural, brasil. Comunidade, amazônia. Desenvolvimento sustentável, brasil. Grupos nacionais, amazônia. Recursos naturais, brasil. Sustentabilidade, brasil. Reforma agrária, aspectos jurídicos, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/44917
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Antzeko izenburuak

Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
nork: Dantas, Dandara Viégas
Argitaratua: (2018)

A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
nork: Bampi, Gilberto
Argitaratua: (2009)

Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
nork: Pinto, Lucio Flavio
Argitaratua: (2012)

O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2008)

Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
nork: Oliveira, Luiz Carlos de
Argitaratua: (2016)

Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
nork: Alencastro, Maria Alice Cruz
Argitaratua: (2007)

Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia
nork: Soares, Marcelo Pires
Argitaratua: (2017)

As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
nork: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Argitaratua: (2005)

Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
nork: Brasil
Argitaratua: (1997)

A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
nork: Alfonsin, Jacques Távora
Argitaratua: (1997)

Direito agrário e reforma agrária
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2004)

Viabilidade jurídica do auferimento de compensação financeira por atividades de relevo ambiental em assentamentos de reforma agrária
nork: Siqueira, Adriana Souza
Argitaratua: (2011)

Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
nork: Duque Corredor, Roman J
Argitaratua: (1983)

A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
nork: Delgado, Guilherme Costa
Argitaratua: (2013)

Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
nork: Albuquerque, Carolina de
Argitaratua: (2023)

Legislação, imposição e infração ambiental: uma análise de discursos e práticas em assentamento ambientalmente diferenciado em Anapu
nork: SOUSA, Laís Victória Ferreira de
Argitaratua: (2017)

Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
nork: Machado, Anna Maria Nunes
Argitaratua: (2017)

A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
nork: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Argitaratua: (2012)

Meio ambiente e desapropriação agrária
nork: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Argitaratua: (1999)

Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2022)

Justiça agrária e cidadania
nork: Costa, Cristina
Argitaratua: (2005)

Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
nork: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Argitaratua: (2008)

A Amazônia urbana é invisível
nork: Brondizio, Eduardo S
Argitaratua: (2017)

Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
nork: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Argitaratua: (2007)

A internacionalização do direito e o regionalismo jurídico : a pessoa humana na Amazônia - o caboco
nork: Miranda, A. Gursen de
Argitaratua: (2019)

Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
nork: Horn, Nico
Argitaratua: (2005)

A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
nork: Honorato, Marcelo
Argitaratua: (2021)

O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
nork: Florencio, Madja de Sousa Moura
Argitaratua: (2015)

Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
nork: Mady, Fernando Keutenedjian
Argitaratua: (2022)

Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
nork: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Argitaratua: (2018)

O trabalho feminino na cadeia produtiva de cacau na Amazônia Paraense : uma análise sobre a valorização e equidade de gênero na economia cacaueira
nork: Ferreira, Vanessa Rocha
Argitaratua: (2023)

Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
nork: Mendonça, Otávio
Argitaratua: (1977)

Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
nork: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Argitaratua: (2015)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
nork: Fonseca, Luciana Costa da
Argitaratua: (2019)

O direito agrário na Constituição de 88
nork: Mendonça, Otávio
Argitaratua: (1989)

Áreas protegidas e assentamentos rurais em Sergipe: sob o enfoque do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
nork: Costa, Sandro Luiz da
Argitaratua: (2016)

A questão amazônica na constituinte
nork: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Argitaratua: (1987)

Avaliação de cloradores simplificados por difusão para descontaminação de água de poços em assentamento rural na Amazônia, Brasil
nork: Ferreira, Danielle Costa
Argitaratua: (2016)

Mano Pedro : socioambientalismo, ecologia de saberes e artesanias das práticas na Amazônia
nork: Chagas, Marco Antonio
Argitaratua: (2021)

Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
nork: Figueiredo, Paulo de
Argitaratua: (1980)

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