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Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados

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Bibliografski detalji
Glavni autor:	Rocha, Ana Luisa Santos
Format:	Artigo de Revista
Jezik:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 94 (abr./jun. 2019), p. 379-398
Ano:	2019
Assuntos:	Assentamento rural, brasil. Comunidade, amazônia. Desenvolvimento sustentável, brasil. Grupos nacionais, amazônia. Recursos naturais, brasil. Sustentabilidade, brasil. Reforma agrária, aspectos jurídicos, brasil.
Online pristup:	http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/44917
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Slični predmeti

Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
od: Dantas, Dandara Viégas
Izdano: (2018)

A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
od: Bampi, Gilberto
Izdano: (2009)

Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
od: Pinto, Lucio Flavio
Izdano: (2012)

O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
od: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Izdano: (2008)

Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
od: Oliveira, Luiz Carlos de
Izdano: (2016)

Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia
od: Soares, Marcelo Pires
Izdano: (2017)

Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
od: Alencastro, Maria Alice Cruz
Izdano: (2007)

As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
od: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Izdano: (2005)

Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
od: Brasil
Izdano: (1997)

A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
od: Alfonsin, Jacques Távora
Izdano: (1997)

Direito agrário e reforma agrária
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2004)

Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
od: Duque Corredor, Roman J
Izdano: (1983)

Viabilidade jurídica do auferimento de compensação financeira por atividades de relevo ambiental em assentamentos de reforma agrária
od: Siqueira, Adriana Souza
Izdano: (2011)

A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
od: Delgado, Guilherme Costa
Izdano: (2013)

Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
od: Albuquerque, Carolina de
Izdano: (2023)

Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
od: Machado, Anna Maria Nunes
Izdano: (2017)

Legislação, imposição e infração ambiental: uma análise de discursos e práticas em assentamento ambientalmente diferenciado em Anapu
od: SOUSA, Laís Victória Ferreira de
Izdano: (2017)

A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
od: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Izdano: (2012)

Meio ambiente e desapropriação agrária
od: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Izdano: (1999)

Justiça agrária e cidadania
od: Costa, Cristina
Izdano: (2005)

A Amazônia urbana é invisível
od: Brondizio, Eduardo S
Izdano: (2017)

Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
od: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Izdano: (2007)

Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
od: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Izdano: (2008)

Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
od: Costa, Beatriz Souza
Izdano: (2022)

A internacionalização do direito e o regionalismo jurídico : a pessoa humana na Amazônia - o caboco
od: Miranda, A. Gursen de
Izdano: (2019)

Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
od: Mady, Fernando Keutenedjian
Izdano: (2022)

O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
od: Florencio, Madja de Sousa Moura
Izdano: (2015)

A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
od: Honorato, Marcelo
Izdano: (2021)

Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
od: Horn, Nico
Izdano: (2005)

Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
od: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Izdano: (2018)

Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
od: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Izdano: (2015)

O trabalho feminino na cadeia produtiva de cacau na Amazônia Paraense : uma análise sobre a valorização e equidade de gênero na economia cacaueira
od: Ferreira, Vanessa Rocha
Izdano: (2023)

A questão amazônica na constituinte
od: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Izdano: (1987)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
od: Fonseca, Luciana Costa da
Izdano: (2019)

O direito agrário na Constituição de 88
od: Mendonça, Otávio
Izdano: (1989)

Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
od: Mendonça, Otávio
Izdano: (1977)

A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
od: Fonseca, Luciana Costa da
Izdano: (2015)

Mano Pedro : socioambientalismo, ecologia de saberes e artesanias das práticas na Amazônia
od: Chagas, Marco Antonio
Izdano: (2021)

O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
od: Moraes, Claide de Paula
Izdano: (2015)

Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
od: Silva, Solange Teles da
Izdano: (2008)

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