Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Rocha, Ana Luisa Santos |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 94 (abr./jun. 2019), p. 379-398 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Assentamento rural, brasil. Comunidade, amazônia. Desenvolvimento sustentável, brasil. Grupos nacionais, amazônia. Recursos naturais, brasil. Sustentabilidade, brasil. Reforma agrária, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/44917 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Gelijkaardige items
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
door: Dantas, Dandara Viégas
Gepubliceerd in: (2018)
door: Dantas, Dandara Viégas
Gepubliceerd in: (2018)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
door: Bampi, Gilberto
Gepubliceerd in: (2009)
door: Bampi, Gilberto
Gepubliceerd in: (2009)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
door: Pinto, Lucio Flavio
Gepubliceerd in: (2012)
door: Pinto, Lucio Flavio
Gepubliceerd in: (2012)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
door: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Gepubliceerd in: (2008)
door: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Gepubliceerd in: (2008)
Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
door: Oliveira, Luiz Carlos de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Oliveira, Luiz Carlos de
Gepubliceerd in: (2016)
Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia
door: Soares, Marcelo Pires
Gepubliceerd in: (2017)
door: Soares, Marcelo Pires
Gepubliceerd in: (2017)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
door: Alencastro, Maria Alice Cruz
Gepubliceerd in: (2007)
door: Alencastro, Maria Alice Cruz
Gepubliceerd in: (2007)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
door: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Gepubliceerd in: (2005)
door: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Gepubliceerd in: (2005)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
door: Brasil
Gepubliceerd in: (1997)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (1997)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
door: Alfonsin, Jacques Távora
Gepubliceerd in: (1997)
door: Alfonsin, Jacques Távora
Gepubliceerd in: (1997)
Direito agrário e reforma agrária
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2004)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2004)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
door: Duque Corredor, Roman J
Gepubliceerd in: (1983)
door: Duque Corredor, Roman J
Gepubliceerd in: (1983)
Viabilidade jurídica do auferimento de compensação financeira por atividades de relevo ambiental em assentamentos de reforma agrária
door: Siqueira, Adriana Souza
Gepubliceerd in: (2011)
door: Siqueira, Adriana Souza
Gepubliceerd in: (2011)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
door: Delgado, Guilherme Costa
Gepubliceerd in: (2013)
door: Delgado, Guilherme Costa
Gepubliceerd in: (2013)
Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
door: Albuquerque, Carolina de
Gepubliceerd in: (2023)
door: Albuquerque, Carolina de
Gepubliceerd in: (2023)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
door: Machado, Anna Maria Nunes
Gepubliceerd in: (2017)
door: Machado, Anna Maria Nunes
Gepubliceerd in: (2017)
Legislação, imposição e infração ambiental: uma análise de discursos e práticas em assentamento ambientalmente diferenciado em Anapu
door: SOUSA, Laís Victória Ferreira de
Gepubliceerd in: (2017)
door: SOUSA, Laís Victória Ferreira de
Gepubliceerd in: (2017)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
door: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Gepubliceerd in: (2012)
door: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Gepubliceerd in: (2012)
Meio ambiente e desapropriação agrária
door: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Gepubliceerd in: (1999)
door: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Gepubliceerd in: (1999)
Justiça agrária e cidadania
door: Costa, Cristina
Gepubliceerd in: (2005)
door: Costa, Cristina
Gepubliceerd in: (2005)
A Amazônia urbana é invisível
door: Brondizio, Eduardo S
Gepubliceerd in: (2017)
door: Brondizio, Eduardo S
Gepubliceerd in: (2017)
Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
door: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Gepubliceerd in: (2007)
door: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Gepubliceerd in: (2007)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
door: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Gepubliceerd in: (2008)
door: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Gepubliceerd in: (2008)
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
door: Costa, Beatriz Souza
Gepubliceerd in: (2022)
door: Costa, Beatriz Souza
Gepubliceerd in: (2022)
A internacionalização do direito e o regionalismo jurídico : a pessoa humana na Amazônia - o caboco
door: Miranda, A. Gursen de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Miranda, A. Gursen de
Gepubliceerd in: (2019)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
door: Mady, Fernando Keutenedjian
Gepubliceerd in: (2022)
door: Mady, Fernando Keutenedjian
Gepubliceerd in: (2022)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
door: Florencio, Madja de Sousa Moura
Gepubliceerd in: (2015)
door: Florencio, Madja de Sousa Moura
Gepubliceerd in: (2015)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
door: Honorato, Marcelo
Gepubliceerd in: (2021)
door: Honorato, Marcelo
Gepubliceerd in: (2021)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
door: Horn, Nico
Gepubliceerd in: (2005)
door: Horn, Nico
Gepubliceerd in: (2005)
Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
door: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Gepubliceerd in: (2018)
door: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Gepubliceerd in: (2018)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
door: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Gepubliceerd in: (2015)
door: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Gepubliceerd in: (2015)
O trabalho feminino na cadeia produtiva de cacau na Amazônia Paraense : uma análise sobre a valorização e equidade de gênero na economia cacaueira
door: Ferreira, Vanessa Rocha
Gepubliceerd in: (2023)
door: Ferreira, Vanessa Rocha
Gepubliceerd in: (2023)
A questão amazônica na constituinte
door: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Gepubliceerd in: (1987)
door: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Gepubliceerd in: (1987)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
door: Fonseca, Luciana Costa da
Gepubliceerd in: (2019)
door: Fonseca, Luciana Costa da
Gepubliceerd in: (2019)
O direito agrário na Constituição de 88
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1989)
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1989)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1977)
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1977)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
door: Fonseca, Luciana Costa da
Gepubliceerd in: (2015)
door: Fonseca, Luciana Costa da
Gepubliceerd in: (2015)
Mano Pedro : socioambientalismo, ecologia de saberes e artesanias das práticas na Amazônia
door: Chagas, Marco Antonio
Gepubliceerd in: (2021)
door: Chagas, Marco Antonio
Gepubliceerd in: (2021)
O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
door: Moraes, Claide de Paula
Gepubliceerd in: (2015)
door: Moraes, Claide de Paula
Gepubliceerd in: (2015)
Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2008)
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2008)
Gelijkaardige items
-
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
door: Dantas, Dandara Viégas
Gepubliceerd in: (2018) -
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
door: Bampi, Gilberto
Gepubliceerd in: (2009) -
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
door: Pinto, Lucio Flavio
Gepubliceerd in: (2012) -
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
door: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Gepubliceerd in: (2008) -
Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
door: Oliveira, Luiz Carlos de
Gepubliceerd in: (2016)