Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 14, n. 49 (abr./jun. 2010), p. 6-15 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Floresta, conservação, legislação, brasil. Intervenção do estado na propriedade, brasil. Uso do solo, brasil. Política ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://www2.cjf.jus.br/ojs2/index.php/cej/article/view/1292/1335 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2018)
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2018)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
מאת: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
יצא לאור: (2011)
מאת: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
יצא לאור: (2011)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2016)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2016)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
מאת: Roberto, Luiz Fernando
יצא לאור: (2017)
מאת: Roberto, Luiz Fernando
יצא לאור: (2017)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
מאת: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
יצא לאור: (2006)
מאת: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
יצא לאור: (2006)
Código florestal e exploração florestal
מאת: Rocha, Ibraim José das Mercês
יצא לאור: (2013)
מאת: Rocha, Ibraim José das Mercês
יצא לאור: (2013)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
מאת: Gerber, Konstantin
יצא לאור: (2011)
מאת: Gerber, Konstantin
יצא לאור: (2011)
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
מאת: Oliveira, Rafael Arruda
יצא לאור: (2013)
מאת: Oliveira, Rafael Arruda
יצא לאור: (2013)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
מאת: Queiroz, João Eduardo Lopes
יצא לאור: (2010)
מאת: Queiroz, João Eduardo Lopes
יצא לאור: (2010)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
מאת: Buteler, Alfonso
יצא לאור: (2012)
מאת: Buteler, Alfonso
יצא לאור: (2012)
Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
מאת: Lomeu, Leandro Soares
יצא לאור: (2010)
מאת: Lomeu, Leandro Soares
יצא לאור: (2010)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
מאת: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
יצא לאור: (2009)
מאת: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
יצא לאור: (2009)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
מאת: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
יצא לאור: (2017)
מאת: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
יצא לאור: (2017)
Regulação administrativa e os principais vieses
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2016)
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2016)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
מאת: Soares, Cláudia Dias
יצא לאור: (2005)
מאת: Soares, Cláudia Dias
יצא לאור: (2005)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
מאת: Rodrigues, Paula Romão
יצא לאור: (2013)
מאת: Rodrigues, Paula Romão
יצא לאור: (2013)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
מאת: Pires, Maria Coeli Simões
יצא לאור: (2012)
מאת: Pires, Maria Coeli Simões
יצא לאור: (2012)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
מאת: Custódio, Maraluce Maria
יצא לאור: (2017)
מאת: Custódio, Maraluce Maria
יצא לאור: (2017)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
מאת: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
יצא לאור: (2005)
מאת: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
יצא לאור: (2005)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
מאת: Ferreira, Felipe Furtado
יצא לאור: (2014)
מאת: Ferreira, Felipe Furtado
יצא לאור: (2014)
Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
מאת: Alves, José Irivaldo
יצא לאור: (2018)
מאת: Alves, José Irivaldo
יצא לאור: (2018)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
מאת: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
יצא לאור: (2017)
מאת: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
יצא לאור: (2017)
A Esquizofrenia dos dois brasis
מאת: Rosa, Luiz Pinguelli
יצא לאור: (1988)
מאת: Rosa, Luiz Pinguelli
יצא לאור: (1988)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
מאת: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
יצא לאור: (2013)
מאת: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
יצא לאור: (2013)
Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (1992)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (1992)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
מאת: Brandão, Júlio Cezar Lima
יצא לאור: (2001)
מאת: Brandão, Júlio Cezar Lima
יצא לאור: (2001)
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2017)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2017)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
מאת: Faria, Cristina Campos de
יצא לאור: (2007)
מאת: Faria, Cristina Campos de
יצא לאור: (2007)
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
מאת: Freire, Adria de Arruda Moura
יצא לאור: (2022)
מאת: Freire, Adria de Arruda Moura
יצא לאור: (2022)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
מאת: Sbeghen, Daniel
יצא לאור: (2016)
מאת: Sbeghen, Daniel
יצא לאור: (2016)
Análise da implementação das contribuições nacionalmente determinadas pelo Estado brasileiro no Acordo de Paris
מאת: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
יצא לאור: (2021)
מאת: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
יצא לאור: (2021)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
מאת: Rosenblatt, Paulo
יצא לאור: (2004)
מאת: Rosenblatt, Paulo
יצא לאור: (2004)
Hermenêutica do novo Código florestal
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2014)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2014)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
מאת: Cenci, Elve Miguel
יצא לאור: (2018)
מאת: Cenci, Elve Miguel
יצא לאור: (2018)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1980)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1980)
Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
מאת: Oliveira, Lourival José de
יצא לאור: (2017)
מאת: Oliveira, Lourival José de
יצא לאור: (2017)
Uso e cobertura do solo na bacia do Alto Rio Preto : análise do mapeamento histórico das mudanças nas áreas de Preservação Permanente em Unidade de Conservação Ambiental, área de uso militar e urbano-rural entre 1970 a 2016
מאת: Batista, Vanessa Gama Pacheco
יצא לאור: (2018)
מאת: Batista, Vanessa Gama Pacheco
יצא לאור: (2018)
O desmatamento e as mudanças climáticas : uma análise sobre o potencial de mitigação e adaptação da legislação florestal brasileira
מאת: Lavratti, Paula
יצא לאור: (2010)
מאת: Lavratti, Paula
יצא לאור: (2010)
Financiamento transgeracional da infraestrutura verde florestal : o sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de gestão de riscos na sociedade contemporânea
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2019)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2019)