Ata uhi

Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Nobre Júnior, Edilson Pereira
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista CEJ Vol. 14, n. 49 (abr./jun. 2010), p. 6-15
Ano:	2010
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Floresta, conservação, legislação, brasil. Intervenção do estado na propriedade, brasil. Uso do solo, brasil. Política ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://www2.cjf.jus.br/ojs2/index.php/cej/article/view/1292/1335
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2018)

O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
mā: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
I whakaputaina: (2011)

Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)

Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
mā: Roberto, Luiz Fernando
I whakaputaina: (2017)

Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
mā: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
I whakaputaina: (2006)

Código florestal e exploração florestal
mā: Rocha, Ibraim José das Mercês
I whakaputaina: (2013)

Projeto de lei de terras comunais no Brasil
mā: Gerber, Konstantin
I whakaputaina: (2011)

A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
mā: Oliveira, Rafael Arruda
I whakaputaina: (2013)

Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
mā: Queiroz, João Eduardo Lopes
I whakaputaina: (2010)

Restrições urbanísticas à propriedade privada
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)

A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
mā: Buteler, Alfonso
I whakaputaina: (2012)

Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
mā: Lomeu, Leandro Soares
I whakaputaina: (2010)

A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
mā: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
I whakaputaina: (2009)

Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
mā: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
I whakaputaina: (2017)

Regulação administrativa e os principais vieses
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2016)

Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
mā: Soares, Cláudia Dias
I whakaputaina: (2005)

Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
mā: Rodrigues, Paula Romão
I whakaputaina: (2013)

Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
mā: Pires, Maria Coeli Simões
I whakaputaina: (2012)

A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
mā: Custódio, Maraluce Maria
I whakaputaina: (2017)

O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
mā: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
I whakaputaina: (2005)

A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
mā: Ferreira, Felipe Furtado
I whakaputaina: (2014)

Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
mā: Alves, José Irivaldo
I whakaputaina: (2018)

Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
mā: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
I whakaputaina: (2017)

A Esquizofrenia dos dois brasis
mā: Rosa, Luiz Pinguelli
I whakaputaina: (1988)

Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
mā: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
I whakaputaina: (2013)

Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (1992)

Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
mā: Brandão, Júlio Cezar Lima
I whakaputaina: (2001)

Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)

Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
mā: Faria, Cristina Campos de
I whakaputaina: (2007)

Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
mā: Freire, Adria de Arruda Moura
I whakaputaina: (2022)

CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
mā: Sbeghen, Daniel
I whakaputaina: (2016)

Análise da implementação das contribuições nacionalmente determinadas pelo Estado brasileiro no Acordo de Paris
mā: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
I whakaputaina: (2021)

Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
mā: Rosenblatt, Paulo
I whakaputaina: (2004)

Hermenêutica do novo Código florestal
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2014)

O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
mā: Cenci, Elve Miguel
I whakaputaina: (2018)

Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1980)

Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
mā: Oliveira, Lourival José de
I whakaputaina: (2017)

Uso e cobertura do solo na bacia do Alto Rio Preto : análise do mapeamento histórico das mudanças nas áreas de Preservação Permanente em Unidade de Conservação Ambiental, área de uso militar e urbano-rural entre 1970 a 2016
mā: Batista, Vanessa Gama Pacheco
I whakaputaina: (2018)

O desmatamento e as mudanças climáticas : uma análise sobre o potencial de mitigação e adaptação da legislação florestal brasileira
mā: Lavratti, Paula
I whakaputaina: (2010)

Financiamento transgeracional da infraestrutura verde florestal : o sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de gestão de riscos na sociedade contemporânea
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2019)

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