Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Nobre Júnior, Edilson Pereira |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 14, n. 49 (abr./jun. 2010), p. 6-15 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Floresta, conservação, legislação, brasil. Intervenção do estado na propriedade, brasil. Uso do solo, brasil. Política ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www2.cjf.jus.br/ojs2/index.php/cej/article/view/1292/1335 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2018)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
-н: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Хэвлэсэн: (2011)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2016)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
-н: Roberto, Luiz Fernando
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Roberto, Luiz Fernando
Хэвлэсэн: (2017)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
-н: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Хэвлэсэн: (2006)
Código florestal e exploração florestal
-н: Rocha, Ibraim José das Mercês
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Rocha, Ibraim José das Mercês
Хэвлэсэн: (2013)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
-н: Gerber, Konstantin
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Gerber, Konstantin
Хэвлэсэн: (2011)
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
-н: Oliveira, Rafael Arruda
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
-н: Queiroz, João Eduardo Lopes
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Queiroz, João Eduardo Lopes
Хэвлэсэн: (2010)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
-н: Buteler, Alfonso
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Buteler, Alfonso
Хэвлэсэн: (2012)
Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
-н: Lomeu, Leandro Soares
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
-н: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Хэвлэсэн: (2009)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
-н: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Хэвлэсэн: (2017)
Regulação administrativa e os principais vieses
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
-н: Soares, Cláudia Dias
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
-н: Rodrigues, Paula Romão
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
-н: Pires, Maria Coeli Simões
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
-н: Custódio, Maraluce Maria
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
-н: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
-н: Ferreira, Felipe Furtado
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
-н: Alves, José Irivaldo
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
-н: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Хэвлэсэн: (2017)
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A Esquizofrenia dos dois brasis
-н: Rosa, Luiz Pinguelli
Хэвлэсэн: (1988)
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Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
-н: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Хэвлэсэн: (2013)
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Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (1992)
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Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
-н: Brandão, Júlio Cezar Lima
Хэвлэсэн: (2001)
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Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2017)
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Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
-н: Faria, Cristina Campos de
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
-н: Freire, Adria de Arruda Moura
Хэвлэсэн: (2022)
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CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
-н: Sbeghen, Daniel
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Análise da implementação das contribuições nacionalmente determinadas pelo Estado brasileiro no Acordo de Paris
-н: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
Хэвлэсэн: (2021)
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Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
-н: Rosenblatt, Paulo
Хэвлэсэн: (2004)
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Hermenêutica do novo Código florestal
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2014)
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O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
-н: Cenci, Elve Miguel
Хэвлэсэн: (2018)
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Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1980)
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Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
-н: Oliveira, Lourival José de
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Uso e cobertura do solo na bacia do Alto Rio Preto : análise do mapeamento histórico das mudanças nas áreas de Preservação Permanente em Unidade de Conservação Ambiental, área de uso militar e urbano-rural entre 1970 a 2016
-н: Batista, Vanessa Gama Pacheco
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
O desmatamento e as mudanças climáticas : uma análise sobre o potencial de mitigação e adaptação da legislação florestal brasileira
-н: Lavratti, Paula
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Financiamento transgeracional da infraestrutura verde florestal : o sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de gestão de riscos na sociedade contemporânea
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
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-
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
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