Breves comentários acerca da Lei da política nacional de pagamento por serviços ambientais
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Régis, Adelmar Azevedo |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 116 (mar./abr. 2021), p. 13-18 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, pagamento, brasil. Direito ambiental, aspectos econômicos, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/153287 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Análise jurídica do pagamento por serviços ambientais no Estado do Amazonas: REDD+ como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
door: Santos, Vanylton Bezerra dos
Gepubliceerd in: (2010)
door: Santos, Vanylton Bezerra dos
Gepubliceerd in: (2010)
Anotações sobre a Lei no 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2021)
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2021)
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
door: Araújo, Suely
Gepubliceerd in: (2021)
door: Araújo, Suely
Gepubliceerd in: (2021)
Políticas públicas de pagamento por serviços ambientais e a concretização de um sistema de proteção socioambiental.
door: Coelho, Maria Amélia Matos
Gepubliceerd in: (2015)
door: Coelho, Maria Amélia Matos
Gepubliceerd in: (2015)
O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais
door: Mamed, Danielle de Ouro
Gepubliceerd in: (2012)
door: Mamed, Danielle de Ouro
Gepubliceerd in: (2012)
Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
door: Jodas, Natália
Gepubliceerd in: (2019)
door: Jodas, Natália
Gepubliceerd in: (2019)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
door: Lima, Cyntia Costa de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Lima, Cyntia Costa de
Gepubliceerd in: (2016)
Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
door: Altmann, Alexandre
Gepubliceerd in: (2014)
door: Altmann, Alexandre
Gepubliceerd in: (2014)
A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
door: Pereira, Marlene de Paula
Gepubliceerd in: (2023)
door: Pereira, Marlene de Paula
Gepubliceerd in: (2023)
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
door: Derani, Cristiane
Gepubliceerd in: (2015)
door: Derani, Cristiane
Gepubliceerd in: (2015)
Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
door: Taborda, Guilherme
Gepubliceerd in: (2025)
door: Taborda, Guilherme
Gepubliceerd in: (2025)
Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
door: GIORDANO, Caroline Leite
Gepubliceerd in: (2021)
door: GIORDANO, Caroline Leite
Gepubliceerd in: (2021)
Economia verde e pagamentos por serviços ambientais : uma contribuição brasileira
door: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Gepubliceerd in: (2012)
door: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Gepubliceerd in: (2012)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
door: Santos, Silas Silva
Gepubliceerd in: (2022)
door: Santos, Silas Silva
Gepubliceerd in: (2022)
Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
door: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Gepubliceerd in: (2018)
door: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Gepubliceerd in: (2018)
Pagamento por serviços ambientais
door: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Gepubliceerd in: (2016)
door: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Gepubliceerd in: (2016)
Os princípios do direito ambiental e o pagamento por serviços ambientais/ecossistêmicos (PSA/PSE)
door: Waldman, Ricardo Libel
Gepubliceerd in: (2013)
door: Waldman, Ricardo Libel
Gepubliceerd in: (2013)
A inconstitucionalidade material do artigo 9º, XIV, "a", da Lei complementar n. 140/2011
door: Régis, Adelmar Azevedo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Régis, Adelmar Azevedo
Gepubliceerd in: (2014)
Integrating payment for environmental services into an approach informed by the ecology of law: a case study on brazilian waste pickers
door: Gonçalves, Ana Paula Rengel
Gepubliceerd in: (2021)
door: Gonçalves, Ana Paula Rengel
Gepubliceerd in: (2021)
Por uma classificação para os pagamentos por serviços ambientais
door: Mamed, Danielle de Ouro
Gepubliceerd in: (2022)
door: Mamed, Danielle de Ouro
Gepubliceerd in: (2022)
A função promocional do direito e o pagamento pelos serviços ecológicos
door: Altmann, Alexandre
Gepubliceerd in: (2008)
door: Altmann, Alexandre
Gepubliceerd in: (2008)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
door: Silveira, Gilberto Borges da
Gepubliceerd in: (2015)
door: Silveira, Gilberto Borges da
Gepubliceerd in: (2015)
Pagamento por serviços ambientais urbanos : oportunidades no setor da construção civil
door: Stump, Daniela
Gepubliceerd in: (2014)
door: Stump, Daniela
Gepubliceerd in: (2014)
Lei de pagamentos por serviços ambientais do Acre beneficia mercado financeiro
door: Khalili, Amyra El
Gepubliceerd in: (2013)
door: Khalili, Amyra El
Gepubliceerd in: (2013)
Trabalhador em situação de "limbo previdenciário" : considerações iniciais sobre riscos sociais, responsabilidade da empresa e ESG
door: Ribeiro, Gabriela Campos
Gepubliceerd in: (2024)
door: Ribeiro, Gabriela Campos
Gepubliceerd in: (2024)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2015)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2015)
Pagamento por serviços ambientais : um instrumento de tutela do zoneamento ambiental
door: Rech, Adir Ubaldo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Rech, Adir Ubaldo
Gepubliceerd in: (2014)
Instrumentos econômicos de gestão ambiental : uma introdução aos "pagamentos por serviços ambientais"
door: Dantas, Marcelo Buzaglo
Gepubliceerd in: (2017)
door: Dantas, Marcelo Buzaglo
Gepubliceerd in: (2017)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
door: Tudisco, Laeti Fermino
Gepubliceerd in: (2014)
door: Tudisco, Laeti Fermino
Gepubliceerd in: (2014)
Pagamento por serviços ambientais : aspectos teóricos e proposições legislativas
door: Peixoto, Marcus
Gepubliceerd in: (2011)
door: Peixoto, Marcus
Gepubliceerd in: (2011)
Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
door: Breda, Bárbara Helena
Gepubliceerd in: (2022)
door: Breda, Bárbara Helena
Gepubliceerd in: (2022)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
door: Brito, Rosane de Oliveira
Gepubliceerd in: (2017)
door: Brito, Rosane de Oliveira
Gepubliceerd in: (2017)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
door: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Gepubliceerd in: (2020)
door: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Gepubliceerd in: (2020)
Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
door: Maganhini, Thais Bernardes
Gepubliceerd in: (2016)
door: Maganhini, Thais Bernardes
Gepubliceerd in: (2016)
Internalização das externalidades negativas ambientais : uma breve análise da relação jurídico-econômica
door: Gerent, Juliana
Gepubliceerd in: (2006)
door: Gerent, Juliana
Gepubliceerd in: (2006)
Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
door: Gambi, Luciana Della Nina
Gepubliceerd in: (2016)
door: Gambi, Luciana Della Nina
Gepubliceerd in: (2016)
Pagamento por serviços ambientais (PSA): entre a proteção e a mercantilização dos serviços ecossistêmicos no contexto da crise ambiental
door: Melo, Melissa Ely
Gepubliceerd in: (2016)
door: Melo, Melissa Ely
Gepubliceerd in: (2016)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
door: Santos, Sandrine Araujo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Santos, Sandrine Araujo
Gepubliceerd in: (2019)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
door: Cardoso, Henrique Ribeiro
Gepubliceerd in: (2017)
door: Cardoso, Henrique Ribeiro
Gepubliceerd in: (2017)
O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
door: John, Natacha Souza
Gepubliceerd in: (2022)
door: John, Natacha Souza
Gepubliceerd in: (2022)
Gelijkaardige items
-
Análise jurídica do pagamento por serviços ambientais no Estado do Amazonas: REDD+ como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
door: Santos, Vanylton Bezerra dos
Gepubliceerd in: (2010) -
Anotações sobre a Lei no 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2021) -
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
door: Araújo, Suely
Gepubliceerd in: (2021) -
Políticas públicas de pagamento por serviços ambientais e a concretização de um sistema de proteção socioambiental.
door: Coelho, Maria Amélia Matos
Gepubliceerd in: (2015) -
O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais
door: Mamed, Danielle de Ouro
Gepubliceerd in: (2012)