Breves comentários acerca da Lei da política nacional de pagamento por serviços ambientais
Gorde:
| Egile nagusia: | Régis, Adelmar Azevedo |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 116 (mar./abr. 2021), p. 13-18 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, pagamento, brasil. Direito ambiental, aspectos econômicos, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/153287 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Análise jurídica do pagamento por serviços ambientais no Estado do Amazonas: REDD+ como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
nork: Santos, Vanylton Bezerra dos
Argitaratua: (2010)
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Argitaratua: (2010)
Anotações sobre a Lei no 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
nork: Araújo, Suely
Argitaratua: (2021)
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Políticas públicas de pagamento por serviços ambientais e a concretização de um sistema de proteção socioambiental.
nork: Coelho, Maria Amélia Matos
Argitaratua: (2015)
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O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais
nork: Mamed, Danielle de Ouro
Argitaratua: (2012)
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Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
nork: Lima, Cyntia Costa de
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
nork: Jodas, Natália
Argitaratua: (2019)
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Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
nork: Derani, Cristiane
Argitaratua: (2015)
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Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
nork: Altmann, Alexandre
Argitaratua: (2014)
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A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
nork: Pereira, Marlene de Paula
Argitaratua: (2023)
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Economia verde e pagamentos por serviços ambientais : uma contribuição brasileira
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2012)
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A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
nork: Santos, Silas Silva
Argitaratua: (2022)
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nork: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Argitaratua: (2018)
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Pagamento por serviços ambientais
nork: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Argitaratua: (2016)
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Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
nork: Taborda, Guilherme
Argitaratua: (2025)
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Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
nork: GIORDANO, Caroline Leite
Argitaratua: (2021)
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Os princípios do direito ambiental e o pagamento por serviços ambientais/ecossistêmicos (PSA/PSE)
nork: Waldman, Ricardo Libel
Argitaratua: (2013)
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A inconstitucionalidade material do artigo 9º, XIV, "a", da Lei complementar n. 140/2011
nork: Régis, Adelmar Azevedo
Argitaratua: (2014)
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Por uma classificação para os pagamentos por serviços ambientais
nork: Mamed, Danielle de Ouro
Argitaratua: (2022)
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A função promocional do direito e o pagamento pelos serviços ecológicos
nork: Altmann, Alexandre
Argitaratua: (2008)
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Argitaratua: (2014)
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Integrating payment for environmental services into an approach informed by the ecology of law: a case study on brazilian waste pickers
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Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
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Argitaratua: (2015)
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Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
nork: Silveira, Gilberto Borges da
Argitaratua: (2015)
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Lei de pagamentos por serviços ambientais do Acre beneficia mercado financeiro
nork: Khalili, Amyra El
Argitaratua: (2013)
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Pagamento por serviços ambientais : um instrumento de tutela do zoneamento ambiental
nork: Rech, Adir Ubaldo
Argitaratua: (2014)
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Trabalhador em situação de "limbo previdenciário" : considerações iniciais sobre riscos sociais, responsabilidade da empresa e ESG
nork: Ribeiro, Gabriela Campos
Argitaratua: (2024)
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Instrumentos econômicos de gestão ambiental : uma introdução aos "pagamentos por serviços ambientais"
nork: Dantas, Marcelo Buzaglo
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Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
nork: Breda, Bárbara Helena
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Internalização das externalidades negativas ambientais : uma breve análise da relação jurídico-econômica
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Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
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Pagamento por serviços ambientais : aspectos teóricos e proposições legislativas
nork: Peixoto, Marcus
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O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
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(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
nork: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Argitaratua: (2020)
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Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
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A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
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Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
nork: Maganhini, Thais Bernardes
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O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
nork: Santos, Sandrine Araujo
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Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
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Pagamento por serviços ambientais urbanos como instrumento de incentivo para os catadores de materiais recicláveis no Brasil
nork: Altmann, Alexandre
Argitaratua: (2012)
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