Image de couverture de livre

Breves comentários acerca da Lei da política nacional de pagamento por serviços ambientais

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Régis, Adelmar Azevedo
Format:	Artigo de Revista
Langue:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 116 (mar./abr. 2021), p. 13-18
Ano:	2021
Assuntos:	Conservação da natureza, pagamento, brasil. Direito ambiental, aspectos econômicos, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Accès en ligne:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/153287
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Documents similaires

Análise jurídica do pagamento por serviços ambientais no Estado do Amazonas: REDD+ como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
par: Santos, Vanylton Bezerra dos
Publié: (2010)

Anotações sobre a Lei no 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
par: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publié: (2021)

Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
par: Araújo, Suely
Publié: (2021)

Políticas públicas de pagamento por serviços ambientais e a concretização de um sistema de proteção socioambiental.
par: Coelho, Maria Amélia Matos
Publié: (2015)

O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais
par: Mamed, Danielle de Ouro
Publié: (2012)

Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
par: Lima, Cyntia Costa de
Publié: (2016)

Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
par: Jodas, Natália
Publié: (2019)

Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
par: Derani, Cristiane
Publié: (2015)

Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
par: Altmann, Alexandre
Publié: (2014)

A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
par: Pereira, Marlene de Paula
Publié: (2023)

Economia verde e pagamentos por serviços ambientais : uma contribuição brasileira
par: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publié: (2012)

A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
par: Santos, Silas Silva
Publié: (2022)

Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
par: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Publié: (2018)

Pagamento por serviços ambientais
par: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Publié: (2016)

Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
par: Taborda, Guilherme
Publié: (2025)

Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
par: GIORDANO, Caroline Leite
Publié: (2021)

Os princípios do direito ambiental e o pagamento por serviços ambientais/ecossistêmicos (PSA/PSE)
par: Waldman, Ricardo Libel
Publié: (2013)

A inconstitucionalidade material do artigo 9º, XIV, "a", da Lei complementar n. 140/2011
par: Régis, Adelmar Azevedo
Publié: (2014)

Por uma classificação para os pagamentos por serviços ambientais
par: Mamed, Danielle de Ouro
Publié: (2022)

A função promocional do direito e o pagamento pelos serviços ecológicos
par: Altmann, Alexandre
Publié: (2008)

Pagamento por serviços ambientais urbanos : oportunidades no setor da construção civil
par: Stump, Daniela
Publié: (2014)

Integrating payment for environmental services into an approach informed by the ecology of law: a case study on brazilian waste pickers
par: Gonçalves, Ana Paula Rengel
Publié: (2021)

Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2015)

Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
par: Silveira, Gilberto Borges da
Publié: (2015)

Lei de pagamentos por serviços ambientais do Acre beneficia mercado financeiro
par: Khalili, Amyra El
Publié: (2013)

Pagamento por serviços ambientais : um instrumento de tutela do zoneamento ambiental
par: Rech, Adir Ubaldo
Publié: (2014)

Trabalhador em situação de "limbo previdenciário" : considerações iniciais sobre riscos sociais, responsabilidade da empresa e ESG
par: Ribeiro, Gabriela Campos
Publié: (2024)

Instrumentos econômicos de gestão ambiental : uma introdução aos "pagamentos por serviços ambientais"
par: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publié: (2017)

Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
par: Breda, Bárbara Helena
Publié: (2022)

Internalização das externalidades negativas ambientais : uma breve análise da relação jurídico-econômica
par: Gerent, Juliana
Publié: (2006)

Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
par: Brito, Rosane de Oliveira
Publié: (2017)

Pagamento por serviços ambientais : aspectos teóricos e proposições legislativas
par: Peixoto, Marcus
Publié: (2011)

O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
par: Tudisco, Laeti Fermino
Publié: (2014)

(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
par: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Publié: (2020)

Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
par: Gambi, Luciana Della Nina
Publié: (2016)

A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
par: Cardoso, Henrique Ribeiro
Publié: (2017)

Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
par: Maganhini, Thais Bernardes
Publié: (2016)

O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
par: Santos, Sandrine Araujo
Publié: (2019)

Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
par: Soares, Vinícius Batista
Publié: (2006)

Pagamento por serviços ambientais urbanos como instrumento de incentivo para os catadores de materiais recicláveis no Brasil
par: Altmann, Alexandre
Publié: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso