Breves comentários acerca da Lei da política nacional de pagamento por serviços ambientais
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 116 (mar./abr. 2021), p. 13-18 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, pagamento, brasil. Direito ambiental, aspectos econômicos, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/153287 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Análise jurídica do pagamento por serviços ambientais no Estado do Amazonas: REDD+ como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
di: Santos, Vanylton Bezerra dos
Pubblicazione: (2010)
di: Santos, Vanylton Bezerra dos
Pubblicazione: (2010)
Anotações sobre a Lei no 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
di: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Pubblicazione: (2021)
di: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Pubblicazione: (2021)
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
di: Araújo, Suely
Pubblicazione: (2021)
di: Araújo, Suely
Pubblicazione: (2021)
Políticas públicas de pagamento por serviços ambientais e a concretização de um sistema de proteção socioambiental.
di: Coelho, Maria Amélia Matos
Pubblicazione: (2015)
di: Coelho, Maria Amélia Matos
Pubblicazione: (2015)
O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais
di: Mamed, Danielle de Ouro
Pubblicazione: (2012)
di: Mamed, Danielle de Ouro
Pubblicazione: (2012)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
di: Lima, Cyntia Costa de
Pubblicazione: (2016)
di: Lima, Cyntia Costa de
Pubblicazione: (2016)
Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
di: Jodas, Natália
Pubblicazione: (2019)
di: Jodas, Natália
Pubblicazione: (2019)
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
di: Derani, Cristiane
Pubblicazione: (2015)
di: Derani, Cristiane
Pubblicazione: (2015)
Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
di: Altmann, Alexandre
Pubblicazione: (2014)
di: Altmann, Alexandre
Pubblicazione: (2014)
A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
di: Pereira, Marlene de Paula
Pubblicazione: (2023)
di: Pereira, Marlene de Paula
Pubblicazione: (2023)
Economia verde e pagamentos por serviços ambientais : uma contribuição brasileira
di: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Pubblicazione: (2012)
di: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Pubblicazione: (2012)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
di: Santos, Silas Silva
Pubblicazione: (2022)
di: Santos, Silas Silva
Pubblicazione: (2022)
Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
di: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Pubblicazione: (2018)
di: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Pubblicazione: (2018)
Pagamento por serviços ambientais
di: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Pubblicazione: (2016)
di: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Pubblicazione: (2016)
Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
di: Taborda, Guilherme
Pubblicazione: (2025)
di: Taborda, Guilherme
Pubblicazione: (2025)
Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
di: GIORDANO, Caroline Leite
Pubblicazione: (2021)
di: GIORDANO, Caroline Leite
Pubblicazione: (2021)
Os princípios do direito ambiental e o pagamento por serviços ambientais/ecossistêmicos (PSA/PSE)
di: Waldman, Ricardo Libel
Pubblicazione: (2013)
di: Waldman, Ricardo Libel
Pubblicazione: (2013)
A inconstitucionalidade material do artigo 9º, XIV, "a", da Lei complementar n. 140/2011
di: Régis, Adelmar Azevedo
Pubblicazione: (2014)
di: Régis, Adelmar Azevedo
Pubblicazione: (2014)
Por uma classificação para os pagamentos por serviços ambientais
di: Mamed, Danielle de Ouro
Pubblicazione: (2022)
di: Mamed, Danielle de Ouro
Pubblicazione: (2022)
A função promocional do direito e o pagamento pelos serviços ecológicos
di: Altmann, Alexandre
Pubblicazione: (2008)
di: Altmann, Alexandre
Pubblicazione: (2008)
Pagamento por serviços ambientais urbanos : oportunidades no setor da construção civil
di: Stump, Daniela
Pubblicazione: (2014)
di: Stump, Daniela
Pubblicazione: (2014)
Integrating payment for environmental services into an approach informed by the ecology of law: a case study on brazilian waste pickers
di: Gonçalves, Ana Paula Rengel
Pubblicazione: (2021)
di: Gonçalves, Ana Paula Rengel
Pubblicazione: (2021)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2015)
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2015)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
di: Silveira, Gilberto Borges da
Pubblicazione: (2015)
di: Silveira, Gilberto Borges da
Pubblicazione: (2015)
Lei de pagamentos por serviços ambientais do Acre beneficia mercado financeiro
di: Khalili, Amyra El
Pubblicazione: (2013)
di: Khalili, Amyra El
Pubblicazione: (2013)
Pagamento por serviços ambientais : um instrumento de tutela do zoneamento ambiental
di: Rech, Adir Ubaldo
Pubblicazione: (2014)
di: Rech, Adir Ubaldo
Pubblicazione: (2014)
Trabalhador em situação de "limbo previdenciário" : considerações iniciais sobre riscos sociais, responsabilidade da empresa e ESG
di: Ribeiro, Gabriela Campos
Pubblicazione: (2024)
di: Ribeiro, Gabriela Campos
Pubblicazione: (2024)
Instrumentos econômicos de gestão ambiental : uma introdução aos "pagamentos por serviços ambientais"
di: Dantas, Marcelo Buzaglo
Pubblicazione: (2017)
di: Dantas, Marcelo Buzaglo
Pubblicazione: (2017)
Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
di: Breda, Bárbara Helena
Pubblicazione: (2022)
di: Breda, Bárbara Helena
Pubblicazione: (2022)
Internalização das externalidades negativas ambientais : uma breve análise da relação jurídico-econômica
di: Gerent, Juliana
Pubblicazione: (2006)
di: Gerent, Juliana
Pubblicazione: (2006)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
di: Brito, Rosane de Oliveira
Pubblicazione: (2017)
di: Brito, Rosane de Oliveira
Pubblicazione: (2017)
Pagamento por serviços ambientais : aspectos teóricos e proposições legislativas
di: Peixoto, Marcus
Pubblicazione: (2011)
di: Peixoto, Marcus
Pubblicazione: (2011)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
di: Tudisco, Laeti Fermino
Pubblicazione: (2014)
di: Tudisco, Laeti Fermino
Pubblicazione: (2014)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
di: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Pubblicazione: (2020)
di: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Pubblicazione: (2020)
Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
di: Gambi, Luciana Della Nina
Pubblicazione: (2016)
di: Gambi, Luciana Della Nina
Pubblicazione: (2016)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
di: Cardoso, Henrique Ribeiro
Pubblicazione: (2017)
di: Cardoso, Henrique Ribeiro
Pubblicazione: (2017)
Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
di: Maganhini, Thais Bernardes
Pubblicazione: (2016)
di: Maganhini, Thais Bernardes
Pubblicazione: (2016)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
di: Santos, Sandrine Araujo
Pubblicazione: (2019)
di: Santos, Sandrine Araujo
Pubblicazione: (2019)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
di: Soares, Vinícius Batista
Pubblicazione: (2006)
di: Soares, Vinícius Batista
Pubblicazione: (2006)
Pagamento por serviços ambientais urbanos como instrumento de incentivo para os catadores de materiais recicláveis no Brasil
di: Altmann, Alexandre
Pubblicazione: (2012)
di: Altmann, Alexandre
Pubblicazione: (2012)