Breves comentários acerca da Lei da política nacional de pagamento por serviços ambientais
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Régis, Adelmar Azevedo |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 116 (mar./abr. 2021), p. 13-18 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, pagamento, brasil. Direito ambiental, aspectos econômicos, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/153287 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Análise jurídica do pagamento por serviços ambientais no Estado do Amazonas: REDD+ como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Santos, Vanylton Bezerra dos
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Anotações sobre a Lei no 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
Dahkki: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Almmustuhtton: (2021)
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Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
Dahkki: Araújo, Suely
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Políticas públicas de pagamento por serviços ambientais e a concretização de um sistema de proteção socioambiental.
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O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais
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Almmustuhtton: (2012)
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Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
Dahkki: Lima, Cyntia Costa de
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Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
Dahkki: Jodas, Natália
Almmustuhtton: (2019)
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Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
Dahkki: Derani, Cristiane
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Dahkki: Altmann, Alexandre
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A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
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Economia verde e pagamentos por serviços ambientais : uma contribuição brasileira
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Pagamento por serviços ambientais
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Os princípios do direito ambiental e o pagamento por serviços ambientais/ecossistêmicos (PSA/PSE)
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Por uma classificação para os pagamentos por serviços ambientais
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Integrating payment for environmental services into an approach informed by the ecology of law: a case study on brazilian waste pickers
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Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
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Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
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Lei de pagamentos por serviços ambientais do Acre beneficia mercado financeiro
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Trabalhador em situação de "limbo previdenciário" : considerações iniciais sobre riscos sociais, responsabilidade da empresa e ESG
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Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
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Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
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Pagamento por serviços ambientais : aspectos teóricos e proposições legislativas
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(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
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Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
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Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
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Almmustuhtton: (2012)
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