Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
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| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de ciências criminais Vol. 33, n. 207 (Mar./Abr. 2025), p. 115-144 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Responsabilidade penal, doutrinas e controvérsias, brasil. Ilícito penal, brasil. Crime por omissão, brasil. Princípio da causalidade, brasil. Princípio da legalidade, brasil. Desastre ambiental, aspectos jurídicos, brumadinho (mg). |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/201652 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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| author | Ramos, Samuel Ebel Braga |
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| publishDate | 2025 |
| publisher | Revista brasileira de ciências criminais Vol. 33, n. 207 (Mar./Abr. 2025), p. 115-144 |
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Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
Ramos, Samuel Ebel Braga
Responsabilidade penal, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Ilícito penal, Brasil.
Crime por omissão, Brasil.
Princípio da causalidade, Brasil.
Princípio da legalidade, Brasil.
Desastre ambiental, aspectos jurídicos, Brumadinho (MG).
Artigo de Revista
2025
Português
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Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
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