Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de ciências criminais Vol. 33, n. 207 (Mar./Abr. 2025), p. 115-144 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Responsabilidade penal, doutrinas e controvérsias, brasil. Ilícito penal, brasil. Crime por omissão, brasil. Princípio da causalidade, brasil. Princípio da legalidade, brasil. Desastre ambiental, aspectos jurídicos, brumadinho (mg). |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/201652 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Հրապարակվել է: (2015)
: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Հրապարակվել է: (2015)
A ação nos crimes ambientais
: Batista, Nilo
Հրապարակվել է: (2024)
: Batista, Nilo
Հրապարակվել է: (2024)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2016)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2016)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
: Carvalho, Érika Mendes de
Հրապարակվել է: (2011)
: Carvalho, Érika Mendes de
Հրապարակվել է: (2011)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
: Brayner, Cristian
Հրապարակվել է: (2020)
: Brayner, Cristian
Հրապարակվել է: (2020)
Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
: Gomes, Theuan Carvalho
Հրապարակվել է: (2023)
: Gomes, Theuan Carvalho
Հրապարակվել է: (2023)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2019)
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2019)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
: Flores, Manuela
Հրապարակվել է: (1996)
: Flores, Manuela
Հրապարակվել է: (1996)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
: Borges Netto, Renata Sawaris
Հրապարակվել է: (2024)
: Borges Netto, Renata Sawaris
Հրապարակվել է: (2024)
Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Հրապարակվել է: (2020)
: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Հրապարակվել է: (2020)
Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
: Feliciano, Guilherme Guimarães
Հրապարակվել է: (2019)
: Feliciano, Guilherme Guimarães
Հրապարակվել է: (2019)
A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
: Pastor, Fernanda Rocha
Հրապարակվել է: (2024)
: Pastor, Fernanda Rocha
Հրապարակվել է: (2024)
Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
: Faria, Edimur Ferreira de
Հրապարակվել է: (2019)
: Faria, Edimur Ferreira de
Հրապարակվել է: (2019)
Os delitos por acumulação no direito criminal ambiental e a banalização da persecução penal
: Dias, Yuri Coelho
Հրապարակվել է: (2021)
: Dias, Yuri Coelho
Հրապարակվել է: (2021)
STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal
: Humbert, Georges Louis Hage
Հրապարակվել է: (2021)
: Humbert, Georges Louis Hage
Հրապարակվել է: (2021)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Հրապարակվել է: (2009)
: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Հրապարակվել է: (2009)
O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2011)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2011)
Eutanásia : dignidade da pessoa humana como fundamento ético e jurídico do Direito à morte digna
: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Հրապարակվել է: (2011)
: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Հրապարակվել է: (2011)
Observações aos delitos contra a administração ambiental
: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Հրապարակվել է: (2011)
: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Հրապարակվել է: (2011)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
: Correia, Sabrinna de Sousa
Հրապարակվել է: (2006)
: Correia, Sabrinna de Sousa
Հրապարակվել է: (2006)
A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
: Ramos, Samuel Ebel Braga
Հրապարակվել է: (2022)
: Ramos, Samuel Ebel Braga
Հրապարակվել է: (2022)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
: Burgonovo, Ivan
Հրապարակվել է: (2013)
: Burgonovo, Ivan
Հրապարակվել է: (2013)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
: Harris, Sérgio Hiane
Հրապարակվել է: (2016)
: Harris, Sérgio Hiane
Հրապարակվել է: (2016)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Հրապարակվել է: (2019)
: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Հրապարակվել է: (2019)
Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
: Lima, Lucas Azevedo de
Հրապարակվել է: (2019)
: Lima, Lucas Azevedo de
Հրապարակվել է: (2019)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
: Borges, Henrique
Հրապարակվել է: (2021)
: Borges, Henrique
Հրապարակվել է: (2021)
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
: Freitas, Carolina Rodrigues de
Հրապարակվել է: (2018)
: Freitas, Carolina Rodrigues de
Հրապարակվել է: (2018)
Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
: Loures, Juliana Imperatori
Հրապարակվել է: (2021)
: Loures, Juliana Imperatori
Հրապարակվել է: (2021)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
: Rodrigues, Marcelo Abelha
Հրապարակվել է: (2013)
: Rodrigues, Marcelo Abelha
Հրապարակվել է: (2013)
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2004)
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2004)
Ofensividade nos delitos ambientais
: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
Հրապարակվել է: (2024)
: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
Հրապարակվել է: (2024)
Comentários ao Recurso extraordinário nº 628.582-RS : os critérios de imputação penal do art. 60 da Lei nº 9.605/98 como um crime de perigo abstrato-concreto ou por acumulação
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2022)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2022)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Հրապարակվել է: (2025)
: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Հրապարակվել է: (2025)
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
: Ferreira, Ximena Cardozo
Հրապարակվել է: (2007)
: Ferreira, Ximena Cardozo
Հրապարակվել է: (2007)
Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
: Rubenich, Welton
Հրապարակվել է: (2014)
: Rubenich, Welton
Հրապարակվել է: (2014)
Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
: Marcão, Renato
Հրապարակվել է: (2009)
: Marcão, Renato
Հրապարակվել է: (2009)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Հրապարակվել է: (2025)
: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Հրապարակվել է: (2025)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Հրապարակվել է: (2025)
: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Հրապարակվել է: (2025)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
: Silva, Laís Batistuta
Հրապարակվել է: (2015)
: Silva, Laís Batistuta
Հրապարակվել է: (2015)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Հրապարակվել է: (2020)
: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Հրապարակվել է: (2020)