Patrimônio cultural, violência e vaquejada
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 22, n. 3 (set./dez. 2020), p. 133-153 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Bem estar animal, aspectos culturais, brasil. Crueldade contra animal, aspectos culturais, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Tradição cultural, aspectos jurídicos, brasil. Direito animal, aspectos culturais, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/150363 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
מאת: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
יצא לאור: (2024)
מאת: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
יצא לאור: (2024)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
מאת: Vicente, Luciano Rosa
יצא לאור: (2021)
מאת: Vicente, Luciano Rosa
יצא לאור: (2021)
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
מאת: Pessanha, Jackelline Fraga
יצא לאור: (2015)
מאת: Pessanha, Jackelline Fraga
יצא לאור: (2015)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
מאת: Santana, Luciano Rocha
יצא לאור: (2018)
מאת: Santana, Luciano Rocha
יצא לאור: (2018)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
מאת: Oliveira, Luciana Machado
יצא לאור: (2017)
מאת: Oliveira, Luciana Machado
יצא לאור: (2017)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
מאת: Santana, Patrícia da Costa
יצא לאור: (2012)
מאת: Santana, Patrícia da Costa
יצא לאור: (2012)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
מאת: Vieira, Isabelle Almeida
יצא לאור: (2020)
מאת: Vieira, Isabelle Almeida
יצא לאור: (2020)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2009)
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2009)
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2009)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
מאת: Leal, Augusto Antônio Fontanive
יצא לאור: (2020)
מאת: Leal, Augusto Antônio Fontanive
יצא לאור: (2020)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
מאת: Matos, Federico Nunes de
יצא לאור: (2015)
מאת: Matos, Federico Nunes de
יצא לאור: (2015)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
מאת: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
יצא לאור: (2023)
מאת: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
יצא לאור: (2023)
A vaquejada, a interpretação constitucional e o direito fundamental ao meio ambiente
מאת: Mello, Marco Aurélio
יצא לאור: (2017)
מאת: Mello, Marco Aurélio
יצא לאור: (2017)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
מאת: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
יצא לאור: (2016)
מאת: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
יצא לאור: (2016)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
מאת: Altoé Junior, José Egídio
יצא לאור: (2020)
מאת: Altoé Junior, José Egídio
יצא לאור: (2020)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
מאת: Siqueira Filho, Valdemar
יצא לאור: (2015)
מאת: Siqueira Filho, Valdemar
יצא לאור: (2015)
A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
מאת: Blank, Dionis Mauri Penning
יצא לאור: (2015)
מאת: Blank, Dionis Mauri Penning
יצא לאור: (2015)
Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2017)
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2017)
Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
מאת: Lourenço, Daniel Braga
יצא לאור: (2017)
מאת: Lourenço, Daniel Braga
יצא לאור: (2017)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
מאת: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
יצא לאור: (2021)
מאת: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
יצא לאור: (2021)
Noções gerais sobre "cidade criativa"
מאת: Dias, Gilka da Mata
יצא לאור: (2014)
מאת: Dias, Gilka da Mata
יצא לאור: (2014)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
מאת: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
יצא לאור: (2022)
מאת: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
יצא לאור: (2022)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
מאת: Pinho, Mariane Estrela
יצא לאור: (2018)
מאת: Pinho, Mariane Estrela
יצא לאור: (2018)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2017)
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2017)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
מאת: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
יצא לאור: (2022)
מאת: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
יצא לאור: (2022)
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2017)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2017)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
מאת: Capasso, Marcelo Mota
יצא לאור: (2023)
מאת: Capasso, Marcelo Mota
יצא לאור: (2023)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
מאת: Leal, Mônia Clarissa Hennig
יצא לאור: (2018)
מאת: Leal, Mônia Clarissa Hennig
יצא לאור: (2018)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
מאת: Goloubeff, Barbara
יצא לאור: (2022)
מאת: Goloubeff, Barbara
יצא לאור: (2022)
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
מאת: Coelho, Mariana Carvalho Victor
יצא לאור: (2022)
מאת: Coelho, Mariana Carvalho Victor
יצא לאור: (2022)
O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
מאת: Marques, Letícia Yumi
יצא לאור: (2020)
מאת: Marques, Letícia Yumi
יצא לאור: (2020)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
מאת: Steinmetz, Wilson
יצא לאור: (2020)
מאת: Steinmetz, Wilson
יצא לאור: (2020)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
מאת: Santana, Patrícia da Costa
יצא לאור: (2009)
מאת: Santana, Patrícia da Costa
יצא לאור: (2009)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
מאת: Nascimento, Larissa
יצא לאור: (2017)
מאת: Nascimento, Larissa
יצא לאור: (2017)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2022)
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2022)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
מאת: Santos, Raphael de Souza Almeida
יצא לאור: (2022)
מאת: Santos, Raphael de Souza Almeida
יצא לאור: (2022)
A senciência animal e o direito
מאת: Demasi, Luiza Regina Ferreira
יצא לאור: (2020)
מאת: Demasi, Luiza Regina Ferreira
יצא לאור: (2020)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
מאת: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
יצא לאור: (2022)
מאת: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
יצא לאור: (2022)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2025)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2025)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
מאת: Barboza, Paula Aguiar
יצא לאור: (2021)
מאת: Barboza, Paula Aguiar
יצא לאור: (2021)