Patrimônio cultural, violência e vaquejada
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Alves, Fábio Wellington Ataíde |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 22, n. 3 (set./dez. 2020), p. 133-153 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Bem estar animal, aspectos culturais, brasil. Crueldade contra animal, aspectos culturais, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Tradição cultural, aspectos jurídicos, brasil. Direito animal, aspectos culturais, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/150363 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
από: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Έκδοση: (2024)
από: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Έκδοση: (2024)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
από: Vicente, Luciano Rosa
Έκδοση: (2021)
από: Vicente, Luciano Rosa
Έκδοση: (2021)
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
από: Pessanha, Jackelline Fraga
Έκδοση: (2015)
από: Pessanha, Jackelline Fraga
Έκδοση: (2015)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
από: Santana, Luciano Rocha
Έκδοση: (2018)
από: Santana, Luciano Rocha
Έκδοση: (2018)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
από: Oliveira, Luciana Machado
Έκδοση: (2017)
από: Oliveira, Luciana Machado
Έκδοση: (2017)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
από: Santana, Patrícia da Costa
Έκδοση: (2012)
από: Santana, Patrícia da Costa
Έκδοση: (2012)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
από: Vieira, Isabelle Almeida
Έκδοση: (2020)
από: Vieira, Isabelle Almeida
Έκδοση: (2020)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
από: Soares, Inês Virgínia Prado
Έκδοση: (2009)
από: Soares, Inês Virgínia Prado
Έκδοση: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
από: Soares, Inês Virgínia Prado
Έκδοση: (2009)
από: Soares, Inês Virgínia Prado
Έκδοση: (2009)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
από: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Έκδοση: (2020)
από: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Έκδοση: (2020)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
από: Matos, Federico Nunes de
Έκδοση: (2015)
από: Matos, Federico Nunes de
Έκδοση: (2015)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
από: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Έκδοση: (2023)
από: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Έκδοση: (2023)
A vaquejada, a interpretação constitucional e o direito fundamental ao meio ambiente
από: Mello, Marco Aurélio
Έκδοση: (2017)
από: Mello, Marco Aurélio
Έκδοση: (2017)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
από: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Έκδοση: (2016)
από: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Έκδοση: (2016)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
από: Altoé Junior, José Egídio
Έκδοση: (2020)
από: Altoé Junior, José Egídio
Έκδοση: (2020)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
από: Siqueira Filho, Valdemar
Έκδοση: (2015)
από: Siqueira Filho, Valdemar
Έκδοση: (2015)
A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
από: Blank, Dionis Mauri Penning
Έκδοση: (2015)
από: Blank, Dionis Mauri Penning
Έκδοση: (2015)
Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
από: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Έκδοση: (2017)
από: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Έκδοση: (2017)
Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
από: Lourenço, Daniel Braga
Έκδοση: (2017)
από: Lourenço, Daniel Braga
Έκδοση: (2017)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
από: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Έκδοση: (2021)
από: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Έκδοση: (2021)
Noções gerais sobre "cidade criativa"
από: Dias, Gilka da Mata
Έκδοση: (2014)
από: Dias, Gilka da Mata
Έκδοση: (2014)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
από: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Έκδοση: (2022)
από: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Έκδοση: (2022)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
από: Pinho, Mariane Estrela
Έκδοση: (2018)
από: Pinho, Mariane Estrela
Έκδοση: (2018)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
από: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Έκδοση: (2017)
από: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Έκδοση: (2017)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
από: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Έκδοση: (2022)
από: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Έκδοση: (2022)
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
από: Gordilho, Heron José de Santana
Έκδοση: (2017)
από: Gordilho, Heron José de Santana
Έκδοση: (2017)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
από: Capasso, Marcelo Mota
Έκδοση: (2023)
από: Capasso, Marcelo Mota
Έκδοση: (2023)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
από: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Έκδοση: (2018)
από: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Έκδοση: (2018)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
από: Goloubeff, Barbara
Έκδοση: (2022)
από: Goloubeff, Barbara
Έκδοση: (2022)
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
από: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Έκδοση: (2022)
από: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Έκδοση: (2022)
O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
από: Marques, Letícia Yumi
Έκδοση: (2020)
από: Marques, Letícia Yumi
Έκδοση: (2020)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
από: Steinmetz, Wilson
Έκδοση: (2020)
από: Steinmetz, Wilson
Έκδοση: (2020)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
από: Santana, Patrícia da Costa
Έκδοση: (2009)
από: Santana, Patrícia da Costa
Έκδοση: (2009)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
από: Nascimento, Larissa
Έκδοση: (2017)
από: Nascimento, Larissa
Έκδοση: (2017)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
από: Flach, Michael Schneider
Έκδοση: (2022)
από: Flach, Michael Schneider
Έκδοση: (2022)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
από: Santos, Raphael de Souza Almeida
Έκδοση: (2022)
από: Santos, Raphael de Souza Almeida
Έκδοση: (2022)
A senciência animal e o direito
από: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Έκδοση: (2020)
από: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Έκδοση: (2020)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
από: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Έκδοση: (2022)
από: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Έκδοση: (2022)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
από: Ataide Junior, Vicente de Paula
Έκδοση: (2025)
από: Ataide Junior, Vicente de Paula
Έκδοση: (2025)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
από: Barboza, Paula Aguiar
Έκδοση: (2021)
από: Barboza, Paula Aguiar
Έκδοση: (2021)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
από: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Έκδοση: (2024) -
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
από: Vicente, Luciano Rosa
Έκδοση: (2021) -
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
από: Pessanha, Jackelline Fraga
Έκδοση: (2015) -
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
από: Santana, Luciano Rocha
Έκδοση: (2018) -
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
από: Oliveira, Luciana Machado
Έκδοση: (2017)