Patrimônio cultural, violência e vaquejada
Saved in:
| Hovedforfatter: | Alves, Fábio Wellington Ataíde |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 22, n. 3 (set./dez. 2020), p. 133-153 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Bem estar animal, aspectos culturais, brasil. Crueldade contra animal, aspectos culturais, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Tradição cultural, aspectos jurídicos, brasil. Direito animal, aspectos culturais, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/150363 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
af: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Udgivet: (2024)
af: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Udgivet: (2024)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
af: Vicente, Luciano Rosa
Udgivet: (2021)
af: Vicente, Luciano Rosa
Udgivet: (2021)
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
af: Pessanha, Jackelline Fraga
Udgivet: (2015)
af: Pessanha, Jackelline Fraga
Udgivet: (2015)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
af: Santana, Luciano Rocha
Udgivet: (2018)
af: Santana, Luciano Rocha
Udgivet: (2018)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
af: Oliveira, Luciana Machado
Udgivet: (2017)
af: Oliveira, Luciana Machado
Udgivet: (2017)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
af: Santana, Patrícia da Costa
Udgivet: (2012)
af: Santana, Patrícia da Costa
Udgivet: (2012)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
af: Soares, Inês Virgínia Prado
Udgivet: (2009)
af: Soares, Inês Virgínia Prado
Udgivet: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
af: Soares, Inês Virgínia Prado
Udgivet: (2009)
af: Soares, Inês Virgínia Prado
Udgivet: (2009)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
af: Vieira, Isabelle Almeida
Udgivet: (2020)
af: Vieira, Isabelle Almeida
Udgivet: (2020)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
af: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Udgivet: (2020)
af: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Udgivet: (2020)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
af: Matos, Federico Nunes de
Udgivet: (2015)
af: Matos, Federico Nunes de
Udgivet: (2015)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
af: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Udgivet: (2023)
af: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Udgivet: (2023)
A vaquejada, a interpretação constitucional e o direito fundamental ao meio ambiente
af: Mello, Marco Aurélio
Udgivet: (2017)
af: Mello, Marco Aurélio
Udgivet: (2017)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
af: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Udgivet: (2016)
af: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Udgivet: (2016)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
af: Altoé Junior, José Egídio
Udgivet: (2020)
af: Altoé Junior, José Egídio
Udgivet: (2020)
A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
af: Blank, Dionis Mauri Penning
Udgivet: (2015)
af: Blank, Dionis Mauri Penning
Udgivet: (2015)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
af: Siqueira Filho, Valdemar
Udgivet: (2015)
af: Siqueira Filho, Valdemar
Udgivet: (2015)
Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
af: Lourenço, Daniel Braga
Udgivet: (2017)
af: Lourenço, Daniel Braga
Udgivet: (2017)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
af: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Udgivet: (2021)
af: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Udgivet: (2021)
Noções gerais sobre "cidade criativa"
af: Dias, Gilka da Mata
Udgivet: (2014)
af: Dias, Gilka da Mata
Udgivet: (2014)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
af: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Udgivet: (2022)
af: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Udgivet: (2022)
Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
af: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Udgivet: (2017)
af: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Udgivet: (2017)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
af: Pinho, Mariane Estrela
Udgivet: (2018)
af: Pinho, Mariane Estrela
Udgivet: (2018)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2017)
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2017)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
af: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Udgivet: (2022)
af: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Udgivet: (2022)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
af: Goloubeff, Barbara
Udgivet: (2022)
af: Goloubeff, Barbara
Udgivet: (2022)
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
af: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Udgivet: (2022)
af: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Udgivet: (2022)
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2017)
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2017)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
af: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Udgivet: (2018)
af: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Udgivet: (2018)
O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
af: Marques, Letícia Yumi
Udgivet: (2020)
af: Marques, Letícia Yumi
Udgivet: (2020)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
af: Capasso, Marcelo Mota
Udgivet: (2023)
af: Capasso, Marcelo Mota
Udgivet: (2023)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
af: Nascimento, Larissa
Udgivet: (2017)
af: Nascimento, Larissa
Udgivet: (2017)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
af: Santana, Patrícia da Costa
Udgivet: (2009)
af: Santana, Patrícia da Costa
Udgivet: (2009)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2022)
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2022)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
af: Steinmetz, Wilson
Udgivet: (2020)
af: Steinmetz, Wilson
Udgivet: (2020)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
af: Santos, Raphael de Souza Almeida
Udgivet: (2022)
af: Santos, Raphael de Souza Almeida
Udgivet: (2022)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
af: Barboza, Paula Aguiar
Udgivet: (2021)
af: Barboza, Paula Aguiar
Udgivet: (2021)
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
af: Alves, Jones Figueirêdo
Udgivet: (2021)
af: Alves, Jones Figueirêdo
Udgivet: (2021)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
af: Gardner, Robert
Udgivet: (2014)
af: Gardner, Robert
Udgivet: (2014)
A senciência animal e o direito
af: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Udgivet: (2020)
af: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Udgivet: (2020)
Lignende værker
-
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
af: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Udgivet: (2024) -
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
af: Vicente, Luciano Rosa
Udgivet: (2021) -
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
af: Pessanha, Jackelline Fraga
Udgivet: (2015) -
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
af: Santana, Luciano Rocha
Udgivet: (2018) -
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
af: Oliveira, Luciana Machado
Udgivet: (2017)