Patrimônio cultural, violência e vaquejada
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 22, n. 3 (set./dez. 2020), p. 133-153 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Bem estar animal, aspectos culturais, brasil. Crueldade contra animal, aspectos culturais, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Tradição cultural, aspectos jurídicos, brasil. Direito animal, aspectos culturais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/150363 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
nork: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Argitaratua: (2024)
nork: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Argitaratua: (2024)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
nork: Vicente, Luciano Rosa
Argitaratua: (2021)
nork: Vicente, Luciano Rosa
Argitaratua: (2021)
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
nork: Pessanha, Jackelline Fraga
Argitaratua: (2015)
nork: Pessanha, Jackelline Fraga
Argitaratua: (2015)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
nork: Santana, Luciano Rocha
Argitaratua: (2018)
nork: Santana, Luciano Rocha
Argitaratua: (2018)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
nork: Oliveira, Luciana Machado
Argitaratua: (2017)
nork: Oliveira, Luciana Machado
Argitaratua: (2017)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
nork: Santana, Patrícia da Costa
Argitaratua: (2012)
nork: Santana, Patrícia da Costa
Argitaratua: (2012)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2009)
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2009)
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2009)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
nork: Vieira, Isabelle Almeida
Argitaratua: (2020)
nork: Vieira, Isabelle Almeida
Argitaratua: (2020)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
nork: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Argitaratua: (2020)
nork: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Argitaratua: (2020)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
nork: Matos, Federico Nunes de
Argitaratua: (2015)
nork: Matos, Federico Nunes de
Argitaratua: (2015)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
nork: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Argitaratua: (2023)
nork: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Argitaratua: (2023)
A vaquejada, a interpretação constitucional e o direito fundamental ao meio ambiente
nork: Mello, Marco Aurélio
Argitaratua: (2017)
nork: Mello, Marco Aurélio
Argitaratua: (2017)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
nork: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Argitaratua: (2016)
nork: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Argitaratua: (2016)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
nork: Altoé Junior, José Egídio
Argitaratua: (2020)
nork: Altoé Junior, José Egídio
Argitaratua: (2020)
A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
nork: Blank, Dionis Mauri Penning
Argitaratua: (2015)
nork: Blank, Dionis Mauri Penning
Argitaratua: (2015)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
nork: Siqueira Filho, Valdemar
Argitaratua: (2015)
nork: Siqueira Filho, Valdemar
Argitaratua: (2015)
Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
nork: Lourenço, Daniel Braga
Argitaratua: (2017)
nork: Lourenço, Daniel Braga
Argitaratua: (2017)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
nork: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Argitaratua: (2021)
nork: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Argitaratua: (2021)
Noções gerais sobre "cidade criativa"
nork: Dias, Gilka da Mata
Argitaratua: (2014)
nork: Dias, Gilka da Mata
Argitaratua: (2014)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
nork: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Argitaratua: (2022)
nork: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Argitaratua: (2022)
Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2017)
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2017)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
nork: Pinho, Mariane Estrela
Argitaratua: (2018)
nork: Pinho, Mariane Estrela
Argitaratua: (2018)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2017)
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2017)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
nork: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Argitaratua: (2022)
nork: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Argitaratua: (2022)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
nork: Goloubeff, Barbara
Argitaratua: (2022)
nork: Goloubeff, Barbara
Argitaratua: (2022)
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
nork: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Argitaratua: (2022)
nork: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Argitaratua: (2022)
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2017)
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2017)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
nork: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Argitaratua: (2018)
nork: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Argitaratua: (2018)
O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
nork: Marques, Letícia Yumi
Argitaratua: (2020)
nork: Marques, Letícia Yumi
Argitaratua: (2020)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
nork: Capasso, Marcelo Mota
Argitaratua: (2023)
nork: Capasso, Marcelo Mota
Argitaratua: (2023)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
nork: Nascimento, Larissa
Argitaratua: (2017)
nork: Nascimento, Larissa
Argitaratua: (2017)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
nork: Santana, Patrícia da Costa
Argitaratua: (2009)
nork: Santana, Patrícia da Costa
Argitaratua: (2009)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2022)
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2022)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
nork: Steinmetz, Wilson
Argitaratua: (2020)
nork: Steinmetz, Wilson
Argitaratua: (2020)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
nork: Santos, Raphael de Souza Almeida
Argitaratua: (2022)
nork: Santos, Raphael de Souza Almeida
Argitaratua: (2022)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
nork: Barboza, Paula Aguiar
Argitaratua: (2021)
nork: Barboza, Paula Aguiar
Argitaratua: (2021)
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
nork: Alves, Jones Figueirêdo
Argitaratua: (2021)
nork: Alves, Jones Figueirêdo
Argitaratua: (2021)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
nork: Gardner, Robert
Argitaratua: (2014)
nork: Gardner, Robert
Argitaratua: (2014)
A senciência animal e o direito
nork: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Argitaratua: (2020)
nork: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Argitaratua: (2020)