A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 14, n. 81 (dez./jan. 2019), p. 5-25 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Desapropriação, brasil. Função social da propriedade, brasil. Interesse público, brasil. Limitação à propriedade, brasil. Meio ambiente, brasil. Direito de propriedade, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/42668 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
פריטים דומים
Limitações ao direito de propriedade
מאת: Maluf, Carlos Alberto Dabus
יצא לאור: (2011)
מאת: Maluf, Carlos Alberto Dabus
יצא לאור: (2011)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
מאת: Peters, Edson Luiz
יצא לאור: (1999)
מאת: Peters, Edson Luiz
יצא לאור: (1999)
A função ambiental da propriedade
מאת: Machado, Hébia
יצא לאור: (2018)
מאת: Machado, Hébia
יצא לאור: (2018)
Função social da propriedade e sustentabilidade
מאת: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
יצא לאור: (2011)
מאת: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
יצא לאור: (2011)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
מאת: Harada, Kiyoshi
יצא לאור: (2018)
מאת: Harada, Kiyoshi
יצא לאור: (2018)
Função social da propriedade e sustentabilidade
מאת: Hoffmann, Eliane Willrich
יצא לאור: (2006)
מאת: Hoffmann, Eliane Willrich
יצא לאור: (2006)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2014)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2014)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
מאת: Barros, Raimunda Regina Ferreira
יצא לאור: (2012)
מאת: Barros, Raimunda Regina Ferreira
יצא לאור: (2012)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
מאת: Araújo, Giselle Marques de
יצא לאור: (2017)
מאת: Araújo, Giselle Marques de
יצא לאור: (2017)
A função socioambiental do direito à propriedade
מאת: Damas, Tatiana Firmino
יצא לאור: (2019)
מאת: Damas, Tatiana Firmino
יצא לאור: (2019)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
מאת: Mesquita, Margarida Maria Moura
יצא לאור: (2009)
מאת: Mesquita, Margarida Maria Moura
יצא לאור: (2009)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
מאת: Dias, Denise Oliveira
יצא לאור: (2018)
מאת: Dias, Denise Oliveira
יצא לאור: (2018)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
מאת: Costa, Larissa de Oliveira
יצא לאור: (2010)
מאת: Costa, Larissa de Oliveira
יצא לאור: (2010)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
מאת: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
יצא לאור: (2013)
מאת: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
יצא לאור: (2013)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
מאת: Silva Junior, Evaldo de Paula e
יצא לאור: (2007)
מאת: Silva Junior, Evaldo de Paula e
יצא לאור: (2007)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
מאת: Santiago, Laura
יצא לאור: (2018)
מאת: Santiago, Laura
יצא לאור: (2018)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
מאת: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
יצא לאור: (2017)
מאת: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
יצא לאור: (2017)
Função ambiental da propriedade
מאת: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
יצא לאור: (1998)
מאת: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
יצא לאור: (1998)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
מאת: Derani, Cristiane
יצא לאור: (2002)
מאת: Derani, Cristiane
יצא לאור: (2002)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
מאת: Fonseca, Luciana Costa da
יצא לאור: (2019)
מאת: Fonseca, Luciana Costa da
יצא לאור: (2019)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2023)
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2023)
O registro da propriedade e a propriedade rural
מאת: Martínez Rojo, Jesús María
יצא לאור: (2004)
מאת: Martínez Rojo, Jesús María
יצא לאור: (2004)
Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedade
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2005)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2005)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019)
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
מאת: Mello, Cláudio Ari
יצא לאור: (2010)
מאת: Mello, Cláudio Ari
יצא לאור: (2010)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
מאת: Bretas, Hugo Rios
יצא לאור: (2011)
מאת: Bretas, Hugo Rios
יצא לאור: (2011)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
מאת: Barrancos, Luciana Rossi
יצא לאור: (2015)
מאת: Barrancos, Luciana Rossi
יצא לאור: (2015)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
מאת: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
יצא לאור: (2013)
מאת: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
יצא לאור: (2013)
A propriedade e o socioambientalismo
מאת: Pinheiro, Carla
יצא לאור: (2017)
מאת: Pinheiro, Carla
יצא לאור: (2017)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
מאת: La Flor, Martiane Jaques
יצא לאור: (2022)
מאת: La Flor, Martiane Jaques
יצא לאור: (2022)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
מאת: Rodrigues Neto, Assuero
יצא לאור: (2018)
מאת: Rodrigues Neto, Assuero
יצא לאור: (2018)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
מאת: Púperi, Cyro Luiz Pestana
יצא לאור: (2007)
מאת: Púperi, Cyro Luiz Pestana
יצא לאור: (2007)
Registro da propriedade e meio ambiente
מאת: Morell, Santiago Lafarga
יצא לאור: (2004)
מאת: Morell, Santiago Lafarga
יצא לאור: (2004)
Reservas particulares e a função social da propriedade
מאת: Gusi, Carol Vosgerau
יצא לאור: (2022)
מאת: Gusi, Carol Vosgerau
יצא לאור: (2022)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
מאת: Mangueira, Carlos Octaviano de M
יצא לאור: (2000)
מאת: Mangueira, Carlos Octaviano de M
יצא לאור: (2000)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
מאת: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
יצא לאור: (2014)
מאת: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
יצא לאור: (2014)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
מאת: Fróes, André Gonçalves Godinho
יצא לאור: (2011)
מאת: Fróes, André Gonçalves Godinho
יצא לאור: (2011)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
מאת: Cardoso, Henrique Ribeiro
יצא לאור: (2017)
מאת: Cardoso, Henrique Ribeiro
יצא לאור: (2017)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
מאת: Giaimo, Thays de Mello
יצא לאור: (2021)
מאת: Giaimo, Thays de Mello
יצא לאור: (2021)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
מאת: Mota, Maurício Jorge Pereira da
יצא לאור: (2011)
מאת: Mota, Maurício Jorge Pereira da
יצא לאור: (2011)