A remediação das áreas contaminadas : uma abordagem jurídica e social

Míreanna comhchosúla

• A cidade e as áreas contaminadas
  de réir: Yoshimoto, Paulo Massato
  Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
• Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
  de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
  Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
• Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
  de réir: Lima, Maria Isabel Leite de
  Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
• Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
  de réir: Gloeden, Elton
  Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
• A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
  de réir: Araujo, Cristina Pereira de
  Foilsithe / Cruthaithe: (2022)