Нүүр зураг

As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Silva, Julianne Holder da Câmara
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Revista jurídica da Presidência Vol. 25, n. 136 (maio/ago. 2023), p. 504-526
Ano:	2023
Assuntos:	Direitos do indígena, jurisprudência, brasil. Direitos do indígena, brasil. Estudo de impacto ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Terras indígenas, proteção, brasil. Uso do solo, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Онлайн хандалт:	https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/2811/1464
Nota de acesso:	Texto integral.

Ижил төстэй зүйлс

Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
-н: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Хэвлэсэн: (2023)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
-н: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Хэвлэсэн: (2017)

Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
-н: Cézar, Cayo
Хэвлэсэн: (2019)

O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
-н: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Хэвлэсэн: (2023)

Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
-н: Toledo, André de Paiva
Хэвлэсэн: (2023)

A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
-н: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Хэвлэсэн: (2018)

Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
-н: Algayer, Cecília de Castro
Хэвлэсэн: (2022)

Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
-н: Rebelo, Romário Edson da Silva
Хэвлэсэн: (2020)

Direito dos povos indígenas
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2023)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
-н: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Хэвлэсэн: (2017)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
-н: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Хэвлэсэн: (2017)

STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2021)

A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
-н: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Хэвлэсэн: (2023)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2024)

Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
-н: Algayer, Cecília de Castro
Хэвлэсэн: (2024)

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2014)

Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
-н: Camargo, Serguei Aily Franco de
Хэвлэсэн: (2019)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
-н: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Хэвлэсэн: (2023)

Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
-н: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Хэвлэсэн: (2013)

Diplomacia indígena : uma escrita possível
-н: Krenak, Ailton
Хэвлэсэн: (2024)

Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (1998)

A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
-н: Brito, Adam Luiz Claudino de
Хэвлэсэн: (2015)

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2012)

Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
-н: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Хэвлэсэн: (2018)

A expressão brasileira da colonialidade da natureza
-н: Diniz, Juliana
Хэвлэсэн: (2023)

Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
-н: Fernandes, Alessandro
Хэвлэсэн: (2024)

Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
-н: Sales, Patrícia da Cruz
Хэвлэсэн: (2014)

Ianomâmi! Quem?
-н: Silva, Roberto Gama e
Хэвлэсэн: (2023)

STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
-н: Oliveira, Débora de Arruda
Хэвлэсэн: (2022)

“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
-н: SOUZA, Estella Libardi de
Хэвлэсэн: (2021)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
-н: Santos, Priscilla Silva
Хэвлэсэн: (2011)

Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
-н: Litig, Claudio Ernani
Хэвлэсэн: (2016)

Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
-н: Litig, Claudio Ernani
Хэвлэсэн: (2016)

Um santo Guarani na terra de Nhanderu
-н: Alvim, Márcio
Хэвлэсэн: (2012)

O país das amazonas
-н: Nery, F. J. de Santa-Anna
Хэвлэсэн: (2018)

Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
-н: Squeff, Tatiana Cardoso
Хэвлэсэн: (2020)

O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
-н: Brito, Antonio Guimarães
Хэвлэсэн: (2000)

Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
-н: Cunha, Manuela Carneiro da
Хэвлэсэн: (2021)

Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
-н: Mello, Patrícia Perrone Campos
Хэвлэсэн: (2020)

O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
-н: Rodrigues, Saulo Tarso
Хэвлэсэн: (2015)

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