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Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Brasil
Formatua:	Livro
Hizkuntza:	Português
Publicado em:
Ano:	2015
Editora:	Brasília Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas
Assuntos:	Política agrária, legislação, brasil. Reforma agrária, legislação, brasil. Direito agrário, legislação, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/512420
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Antzeko izenburuak

Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
nork: Fideles, Junior Divino
Argitaratua: (2018)

Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
nork: Brasil
Argitaratua: (1997)

O estatuto da terra e o direito agrário
nork: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Argitaratua: (2013)

Justiça agrária e cidadania
nork: Costa, Cristina
Argitaratua: (2005)

Ordenamento fundiário na sociedade moderna
nork: Kroeschell, Karl
Argitaratua: (1983)

Direito agrário
nork: Havrenne, Michel François Drizul
Argitaratua: (2022)

Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
nork: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Argitaratua: (2016)

As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
nork: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Argitaratua: (2005)

O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
nork: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Argitaratua: (2000)

Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
nork: Duque Corredor, Roman J
Argitaratua: (1983)

Direito agrário e reforma agrária
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2004)

Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
nork: Horn, Nico
Argitaratua: (2005)

A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
nork: Delgado, Guilherme Costa
Argitaratua: (2013)

Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2022)

Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
nork: Pinto, Lucio Flavio
Argitaratua: (2012)

A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
nork: Bampi, Gilberto
Argitaratua: (2009)

Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
nork: Fideles, Junior Divino
Argitaratua: (2014)

A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
nork: Alfonsin, Jacques Távora
Argitaratua: (1997)

O direito agrário na Constituição de 88
nork: Mendonça, Otávio
Argitaratua: (1989)

Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
nork: Machado, Anna Maria Nunes
Argitaratua: (2017)

Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
nork: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Argitaratua: (2015)

Justiça agrária
nork: Tenório, Igor
Argitaratua: (1981)

Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
nork: Mendonça, Otávio
Argitaratua: (1977)

Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia
nork: Soares, Marcelo Pires
Argitaratua: (2017)

A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
nork: Távora, Fernando Lagares
Argitaratua: (2013)

A questão ambiental no mundo, no Brasil e no DF
nork: Nascimento, Elimar Pinheiro do
Argitaratua: (2013)

A licença de ocupação no direito agrário
nork: Lopes, Wellington dos Mendes
Argitaratua: (1981)

Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
nork: Rocha, Ibraim José das Mercês
Argitaratua: (2015)

Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
nork: Oliveira, Luiz Carlos de
Argitaratua: (2016)

A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
nork: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Argitaratua: (1989)

Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
nork: Alencastro, Maria Alice Cruz
Argitaratua: (2007)

Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
nork: Mayrink, José Maria
Argitaratua: (1986)

O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
nork: Florencio, Madja de Sousa Moura
Argitaratua: (2015)

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nork: Zibetti, Darcy W
Argitaratua: (2009)

Agricultura terá muitas vantagens
nork: Bortot, Ivanir José
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A realização da função social da propriedade do agronegócio
nork: Barrancos, Luciana Rossi
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A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
nork: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Argitaratua: (2010)

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