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A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Souza, Adriano Stanley Rocha
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito do consumidor Vol. 32, n. 145 (jan./fev. 2023), p. 163-186
Ano:	2022
Assuntos:	Obsolescência programada, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Responsabilidade civil do estado, doutrinas e controvérsias, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53748
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Antzeko izenburuak

A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
nork: Souza, Adriano Stanley Rocha
Argitaratua: (2022)

A responsabilidade civil do fornecedor frente à obsolescência programada dos produtos : uma forma de inibição do consumismo e de proteção ambiental
nork: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Argitaratua: (2022)

Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2017)

Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
nork: Efing, Antônio Carlos
Argitaratua: (2020)

Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
nork: Barletta, Fabiana Rodrigues
Argitaratua: (2022)

Danos ambientais decorrentes do consumismo e da obsolescência programada
nork: Gomes, Lara de Moura Joia
Argitaratua: (2018)

Obsolescência programada dos produtos eletroeletrônicos e meio ambiente
nork: Nascimento, Maria Lúcia Falcão
Argitaratua: (2023)

A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
nork: Verbicaro, Dennis
Argitaratua: (2023)

Obsolescência programada no mercado têxtil, seus impactos na sociedade, meio ambiente e possíveis efeitos jurídicos : uma análise da política nacional dos resíduos sólidos como dispositivo de mitigação dos danos da produção em longa escala
nork: Viana, Maylla Lima
Argitaratua: (2022)

O bem comum na proteção ambiental e ao consumidor
nork: Pasqualotto, Adalberto
Argitaratua: (2023)

A responsabilidade das empresas no descarte de resíduos eletrônicos
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2021)

Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Zago, Gustavo Henrique
Argitaratua: (2023)

Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
nork: Marques, Claudia Lima
Argitaratua: (2022)

Sejamos chatos
nork: Lazzarini, Marilena
Argitaratua: (2004)

Vício por “insegurança ambiental” em produtos programados para obsolescência
nork: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
Argitaratua: (2022)

Consumo sustentável
nork: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Argitaratua: (1998)

Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
nork: Freitas Filho, Roberto
Argitaratua: (2014)

A crescente responsabilidade socioambiental sob o enfoque espaço-temporal da sustentabilidade : a garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Pereira, Kristie Moraes
Argitaratua: (2023)

Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
nork: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Argitaratua: (2023)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)

Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
nork: Verbicaro, Dennis
Argitaratua: (2022)

Bluewashing, desrespeito aos direitos fundamentais laborais e propaganda enganosa
nork: Wakahara, Roberto
Argitaratua: (2017)

Reflexões sobre o desenvolvimento sustentável e a indústria da moda
nork: Bonatti, Gisele Alves
Argitaratua: (2017)

A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
nork: Silva, Raquel Torres de Brito
Argitaratua: (2020)

Fast fashion e descarte : a atual problemática ambiental em Gana
nork: Marafon, Renata
Argitaratua: (2023)

Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
nork: Alves, Fabrício Germano
Argitaratua: (2020)

A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
nork: Grassi Neto, Roberto
Argitaratua: (2014)

Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
nork: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Argitaratua: (2020)

Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
nork: Nery Junior, Nelson
Argitaratua: (2002)

O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
nork: Barbosa, Ingrid de Lima
Argitaratua: (2017)

Obsolescência planejada de qualidade: fundamentos e perspectivas jurídicas de enfretamento
nork: Moraes, Kamila Guimarães de
Argitaratua: (2013)

Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
nork: Garcia, Leonardo
Argitaratua: (2016)

Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
nork: Gewehr, Mathias Felipe
Argitaratua: (2007)

Consumo sustentável, greenwashing e litigância climática
nork: Marques, Claudia Lima
Argitaratua: (2024)

Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
nork: Atz, Ana Paula
Argitaratua: (2024)

A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
nork: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Argitaratua: (2020)

A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
nork: Dotti, René Ariel
Argitaratua: (1985)

O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
nork: Trajano, Fábio de Souza
Argitaratua: (2009)

O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
nork: Trajano, Fábio de Souza
Argitaratua: (2011)

Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
nork: Freitas Filho, Roberto
Argitaratua: (2003)

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