A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito do consumidor Vol. 32, n. 145 (jan./fev. 2023), p. 163-186 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Obsolescência programada, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Responsabilidade civil do estado, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53748 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Նմանատիպ նյութեր
A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
: Souza, Adriano Stanley Rocha
Հրապարակվել է: (2022)
: Souza, Adriano Stanley Rocha
Հրապարակվել է: (2022)
A responsabilidade civil do fornecedor frente à obsolescência programada dos produtos : uma forma de inibição do consumismo e de proteção ambiental
: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Հրապարակվել է: (2022)
: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Հրապարակվել է: (2022)
Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2017)
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2017)
Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
: Efing, Antônio Carlos
Հրապարակվել է: (2020)
: Efing, Antônio Carlos
Հրապարակվել է: (2020)
Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
: Barletta, Fabiana Rodrigues
Հրապարակվել է: (2022)
: Barletta, Fabiana Rodrigues
Հրապարակվել է: (2022)
Danos ambientais decorrentes do consumismo e da obsolescência programada
: Gomes, Lara de Moura Joia
Հրապարակվել է: (2018)
: Gomes, Lara de Moura Joia
Հրապարակվել է: (2018)
Obsolescência programada dos produtos eletroeletrônicos e meio ambiente
: Nascimento, Maria Lúcia Falcão
Հրապարակվել է: (2023)
: Nascimento, Maria Lúcia Falcão
Հրապարակվել է: (2023)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
: Verbicaro, Dennis
Հրապարակվել է: (2023)
: Verbicaro, Dennis
Հրապարակվել է: (2023)
Obsolescência programada no mercado têxtil, seus impactos na sociedade, meio ambiente e possíveis efeitos jurídicos : uma análise da política nacional dos resíduos sólidos como dispositivo de mitigação dos danos da produção em longa escala
: Viana, Maylla Lima
Հրապարակվել է: (2022)
: Viana, Maylla Lima
Հրապարակվել է: (2022)
O bem comum na proteção ambiental e ao consumidor
: Pasqualotto, Adalberto
Հրապարակվել է: (2023)
: Pasqualotto, Adalberto
Հրապարակվել է: (2023)
A responsabilidade das empresas no descarte de resíduos eletrônicos
: Rezende, Élcio Nacur
Հրապարակվել է: (2021)
: Rezende, Élcio Nacur
Հրապարակվել է: (2021)
Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
: Zago, Gustavo Henrique
Հրապարակվել է: (2023)
: Zago, Gustavo Henrique
Հրապարակվել է: (2023)
Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
: Marques, Claudia Lima
Հրապարակվել է: (2022)
: Marques, Claudia Lima
Հրապարակվել է: (2022)
Sejamos chatos
: Lazzarini, Marilena
Հրապարակվել է: (2004)
: Lazzarini, Marilena
Հրապարակվել է: (2004)
Vício por “insegurança ambiental” em produtos programados para obsolescência
: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
Հրապարակվել է: (2022)
: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
Հրապարակվել է: (2022)
Consumo sustentável
: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Հրապարակվել է: (1998)
: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Հրապարակվել է: (1998)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
: Freitas Filho, Roberto
Հրապարակվել է: (2014)
: Freitas Filho, Roberto
Հրապարակվել է: (2014)
A crescente responsabilidade socioambiental sob o enfoque espaço-temporal da sustentabilidade : a garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Pereira, Kristie Moraes
Հրապարակվել է: (2023)
: Pereira, Kristie Moraes
Հրապարակվել է: (2023)
Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Հրապարակվել է: (2023)
: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Հրապարակվել է: (2023)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2003)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2003)
Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
: Verbicaro, Dennis
Հրապարակվել է: (2022)
: Verbicaro, Dennis
Հրապարակվել է: (2022)
Bluewashing, desrespeito aos direitos fundamentais laborais e propaganda enganosa
: Wakahara, Roberto
Հրապարակվել է: (2017)
: Wakahara, Roberto
Հրապարակվել է: (2017)
Reflexões sobre o desenvolvimento sustentável e a indústria da moda
: Bonatti, Gisele Alves
Հրապարակվել է: (2017)
: Bonatti, Gisele Alves
Հրապարակվել է: (2017)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
: Silva, Raquel Torres de Brito
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Raquel Torres de Brito
Հրապարակվել է: (2020)
Fast fashion e descarte : a atual problemática ambiental em Gana
: Marafon, Renata
Հրապարակվել է: (2023)
: Marafon, Renata
Հրապարակվել է: (2023)
Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
: Alves, Fabrício Germano
Հրապարակվել է: (2020)
: Alves, Fabrício Germano
Հրապարակվել է: (2020)
A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
: Grassi Neto, Roberto
Հրապարակվել է: (2014)
: Grassi Neto, Roberto
Հրապարակվել է: (2014)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Հրապարակվել է: (2020)
: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Հրապարակվել է: (2020)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
: Nery Junior, Nelson
Հրապարակվել է: (2002)
: Nery Junior, Nelson
Հրապարակվել է: (2002)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
: Barbosa, Ingrid de Lima
Հրապարակվել է: (2017)
: Barbosa, Ingrid de Lima
Հրապարակվել է: (2017)
Obsolescência planejada de qualidade: fundamentos e perspectivas jurídicas de enfretamento
: Moraes, Kamila Guimarães de
Հրապարակվել է: (2013)
: Moraes, Kamila Guimarães de
Հրապարակվել է: (2013)
Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
: Garcia, Leonardo
Հրապարակվել է: (2016)
: Garcia, Leonardo
Հրապարակվել է: (2016)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
: Gewehr, Mathias Felipe
Հրապարակվել է: (2007)
: Gewehr, Mathias Felipe
Հրապարակվել է: (2007)
Consumo sustentável, greenwashing e litigância climática
: Marques, Claudia Lima
Հրապարակվել է: (2024)
: Marques, Claudia Lima
Հրապարակվել է: (2024)
Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
: Atz, Ana Paula
Հրապարակվել է: (2024)
: Atz, Ana Paula
Հրապարակվել է: (2024)
A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Հրապարակվել է: (2020)
: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Հրապարակվել է: (2020)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
: Dotti, René Ariel
Հրապարակվել է: (1985)
: Dotti, René Ariel
Հրապարակվել է: (1985)
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
: Trajano, Fábio de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
: Trajano, Fábio de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
: Trajano, Fábio de Souza
Հրապարակվել է: (2011)
: Trajano, Fábio de Souza
Հրապարակվել է: (2011)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
: Freitas Filho, Roberto
Հրապարակվել է: (2003)
: Freitas Filho, Roberto
Հրապարակվել է: (2003)