A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito do consumidor Vol. 32, n. 145 (jan./fev. 2023), p. 163-186 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Obsolescência programada, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Responsabilidade civil do estado, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53748 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ижил төстэй зүйлс
A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
-н: Souza, Adriano Stanley Rocha
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Souza, Adriano Stanley Rocha
Хэвлэсэн: (2022)
A responsabilidade civil do fornecedor frente à obsolescência programada dos produtos : uma forma de inibição do consumismo e de proteção ambiental
-н: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Хэвлэсэн: (2022)
Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2017)
Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
-н: Efing, Antônio Carlos
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Efing, Antônio Carlos
Хэвлэсэн: (2020)
Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
-н: Barletta, Fabiana Rodrigues
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Barletta, Fabiana Rodrigues
Хэвлэсэн: (2022)
Danos ambientais decorrentes do consumismo e da obsolescência programada
-н: Gomes, Lara de Moura Joia
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Gomes, Lara de Moura Joia
Хэвлэсэн: (2018)
Obsolescência programada dos produtos eletroeletrônicos e meio ambiente
-н: Nascimento, Maria Lúcia Falcão
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Nascimento, Maria Lúcia Falcão
Хэвлэсэн: (2023)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
-н: Verbicaro, Dennis
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Verbicaro, Dennis
Хэвлэсэн: (2023)
Obsolescência programada no mercado têxtil, seus impactos na sociedade, meio ambiente e possíveis efeitos jurídicos : uma análise da política nacional dos resíduos sólidos como dispositivo de mitigação dos danos da produção em longa escala
-н: Viana, Maylla Lima
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Viana, Maylla Lima
Хэвлэсэн: (2022)
O bem comum na proteção ambiental e ao consumidor
-н: Pasqualotto, Adalberto
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Pasqualotto, Adalberto
Хэвлэсэн: (2023)
A responsabilidade das empresas no descarte de resíduos eletrônicos
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2021)
Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
-н: Zago, Gustavo Henrique
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Zago, Gustavo Henrique
Хэвлэсэн: (2023)
Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
-н: Marques, Claudia Lima
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Marques, Claudia Lima
Хэвлэсэн: (2022)
Sejamos chatos
-н: Lazzarini, Marilena
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Lazzarini, Marilena
Хэвлэсэн: (2004)
Vício por “insegurança ambiental” em produtos programados para obsolescência
-н: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
Хэвлэсэн: (2022)
Consumo sustentável
-н: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Хэвлэсэн: (1998)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
-н: Freitas Filho, Roberto
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Freitas Filho, Roberto
Хэвлэсэн: (2014)
A crescente responsabilidade socioambiental sob o enfoque espaço-temporal da sustentabilidade : a garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Pereira, Kristie Moraes
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Pereira, Kristie Moraes
Хэвлэсэн: (2023)
Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
-н: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Хэвлэсэн: (2023)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2003)
Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
-н: Verbicaro, Dennis
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Verbicaro, Dennis
Хэвлэсэн: (2022)
Bluewashing, desrespeito aos direitos fundamentais laborais e propaganda enganosa
-н: Wakahara, Roberto
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Wakahara, Roberto
Хэвлэсэн: (2017)
Reflexões sobre o desenvolvimento sustentável e a indústria da moda
-н: Bonatti, Gisele Alves
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Bonatti, Gisele Alves
Хэвлэсэн: (2017)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
-н: Silva, Raquel Torres de Brito
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Silva, Raquel Torres de Brito
Хэвлэсэн: (2020)
Fast fashion e descarte : a atual problemática ambiental em Gana
-н: Marafon, Renata
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Marafon, Renata
Хэвлэсэн: (2023)
Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
-н: Alves, Fabrício Germano
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Alves, Fabrício Germano
Хэвлэсэн: (2020)
A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
-н: Grassi Neto, Roberto
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Grassi Neto, Roberto
Хэвлэсэн: (2014)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
-н: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Хэвлэсэн: (2020)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
-н: Nery Junior, Nelson
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Nery Junior, Nelson
Хэвлэсэн: (2002)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
-н: Barbosa, Ingrid de Lima
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Barbosa, Ingrid de Lima
Хэвлэсэн: (2017)
Obsolescência planejada de qualidade: fundamentos e perspectivas jurídicas de enfretamento
-н: Moraes, Kamila Guimarães de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Moraes, Kamila Guimarães de
Хэвлэсэн: (2013)
Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
-н: Garcia, Leonardo
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Garcia, Leonardo
Хэвлэсэн: (2016)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
-н: Gewehr, Mathias Felipe
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Gewehr, Mathias Felipe
Хэвлэсэн: (2007)
Consumo sustentável, greenwashing e litigância climática
-н: Marques, Claudia Lima
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Marques, Claudia Lima
Хэвлэсэн: (2024)
Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
-н: Atz, Ana Paula
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Atz, Ana Paula
Хэвлэсэн: (2024)
A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
-н: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
-н: Dotti, René Ariel
Хэвлэсэн: (1985)
-н: Dotti, René Ariel
Хэвлэсэн: (1985)
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
-н: Trajano, Fábio de Souza
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Trajano, Fábio de Souza
Хэвлэсэн: (2009)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
-н: Trajano, Fábio de Souza
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Trajano, Fábio de Souza
Хэвлэсэн: (2011)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
-н: Freitas Filho, Roberto
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Freitas Filho, Roberto
Хэвлэсэн: (2003)