A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
Gorde:
| Egile nagusia: | Ferreira, Waldemar |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 52, n. 333 (jul. 1963), p. 7-36 |
| Ano: | 1963 |
| Assuntos: | Água, legislação. Investimento em energia. Empresa de energia elétrica. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/169038 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
nork: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
nork: Amorim, Camila Silva de
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
nork: Mariani, Rômulo Greff
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
nork: Bercovici, Gilberto
Argitaratua: (2011)
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Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
nork: Veloso, Vitor Lanza
Argitaratua: (2013)
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Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
nork: Dolganova, Iulia
Argitaratua: (2010)
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Argitaratua: (2010)
A transição energética e os impactos socioambientais do descomissionamento de sistemas de geração de energia elétrica
nork: Martins, Cleicio Poleto
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
nork: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (2007)
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
A interdependência entre energia e água
nork: Guimarães, Leonam dos Santos
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
nork: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
nork: Faria, Ivan Dutra
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
Mudanças climáticas : energia e precaução
nork: Berwig, Juliane Altmann
Argitaratua: (2014)
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O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
nork: Fragomeni, Claudia
Argitaratua: (2009)
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O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
nork: Sion, Alexandre Oheb
Argitaratua: (2019)
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Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
nork: Brasil
Argitaratua: (2012)
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A energia elétrica como condição material para o gozo dos direitos humanos : um direito fundamental implícito
nork: Hachem, Daniel Wunder
Argitaratua: (2022)
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O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2018)
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A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
nork: Castello, Melissa Guimarães
Argitaratua: (2015)
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Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
nork: Faria, Ivan Dutra
Argitaratua: (2011)
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Paradoxos do atendimento de energia na região amazônica
nork: Dutra, Joisa Campanher
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Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
nork: Sales, Cláudio J. D
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O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
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Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
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Argitaratua: (2016)
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Direito do mar e a energia maremotriz
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Argitaratua: (2019)
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A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
nork: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Argitaratua: (2001)
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A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
nork: Berwig, Juliane Altmann
Argitaratua: (2017)
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nork: Cunha, Eldis Camargo Neves da
Argitaratua: (2008)
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Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
nork: Corrêa, Mário Rodrigo
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Consumo consciente e a instalação de redes elétricas inteligentes para um desenvolvimento sustentável
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Argitaratua: (2020)
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Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de serviço público de energia elétrica depois dos eventos climáticos em Porto Alegre
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Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
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Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
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Gestão energética e municípios : progressos e novos desafios
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Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
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O Setor energetico quer a descentralização das decisões
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Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
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Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
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Argitaratua: (2017)
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