A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Ferreira, Waldemar |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 52, n. 333 (jul. 1963), p. 7-36 |
| Ano: | 1963 |
| Assuntos: | Água, legislação. Investimento em energia. Empresa de energia elétrica. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/169038 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
Tekijä: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Julkaistu: (2012)
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Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
Tekijä: Amorim, Camila Silva de
Julkaistu: (2015)
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Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
Tekijä: Mariani, Rômulo Greff
Julkaistu: (2018)
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A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
Tekijä: Bercovici, Gilberto
Julkaistu: (2011)
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Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
Tekijä: Veloso, Vitor Lanza
Julkaistu: (2013)
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Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
Tekijä: Dolganova, Iulia
Julkaistu: (2010)
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A transição energética e os impactos socioambientais do descomissionamento de sistemas de geração de energia elétrica
Tekijä: Martins, Cleicio Poleto
Julkaistu: (2018)
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Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
Tekijä: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Julkaistu: (2007)
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O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2021)
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A interdependência entre energia e água
Tekijä: Guimarães, Leonam dos Santos
Julkaistu: (2017)
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Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
Tekijä: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Julkaistu: (2015)
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Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
Tekijä: Faria, Ivan Dutra
Julkaistu: (2011)
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Mudanças climáticas : energia e precaução
Tekijä: Berwig, Juliane Altmann
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O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
Tekijä: Fragomeni, Claudia
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O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
Tekijä: Sion, Alexandre Oheb
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Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
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Julkaistu: (2012)
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O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
Tekijä: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
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A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
Tekijä: Castello, Melissa Guimarães
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Tekijä: Faria, Ivan Dutra
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Paradoxos do atendimento de energia na região amazônica
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Direito do mar e a energia maremotriz
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Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de serviço público de energia elétrica depois dos eventos climáticos em Porto Alegre
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Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
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Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
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Gestão energética e municípios : progressos e novos desafios
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Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
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Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
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Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
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