Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
Na minha lista:
| Autor principal: | Hupffer, Haide Maria |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista direito GV Vol. 8, n. 1 (jan./jun. 2012), p. 109-129 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, brasil. Responsabilidade internacional do estado. Responsabilidade civil do estado. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/99936 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
Por: Faria, Edimur Ferreira de
Publicado em: (2019)
Por: Faria, Edimur Ferreira de
Publicado em: (2019)
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2015)
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2015)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
Por: Chagas, Galileu Marinho das
Publicado em: (2006)
Por: Chagas, Galileu Marinho das
Publicado em: (2006)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
Por: Ramos, André Luiz Arnt
Publicado em: (2014)
Por: Ramos, André Luiz Arnt
Publicado em: (2014)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
Por: Silva, Laís Batistuta
Publicado em: (2015)
Por: Silva, Laís Batistuta
Publicado em: (2015)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
Por: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Publicado em: (2023)
Por: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Publicado em: (2023)
Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
Por: Jardim, Clarissa Ferreira
Publicado em: (2010)
Por: Jardim, Clarissa Ferreira
Publicado em: (2010)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
Por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado em: (1998)
Por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado em: (1998)
A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2013)
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2013)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Por: Levada, Filipe Antônio Marchi
Publicado em: (2007)
Por: Levada, Filipe Antônio Marchi
Publicado em: (2007)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
Por: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Publicado em: (2016)
Por: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Publicado em: (2016)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
Por: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Publicado em: (1996)
Por: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Publicado em: (1996)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
Por: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Publicado em: (2009)
Por: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Publicado em: (2009)
Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
Por: Medeiros, Marcelo Farina de
Publicado em: (2014)
Por: Medeiros, Marcelo Farina de
Publicado em: (2014)
A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
Por: Fensterseifer, Tiago
Publicado em: (2013)
Por: Fensterseifer, Tiago
Publicado em: (2013)
Contribuições da AED da responsabilidade civil ambiental objetiva ambiental do estado por dano catastrófico : o caso do megadesastre no município de Nova Friburgo da Região Serrana do Rio de Janeiro
Por: Freitas, Sabrina Gomes
Publicado em: (2020)
Por: Freitas, Sabrina Gomes
Publicado em: (2020)
Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
Por: Fantinel, Alexsandra Ramos
Publicado em: (2008)
Por: Fantinel, Alexsandra Ramos
Publicado em: (2008)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Por: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Publicado em: (2013)
Por: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Publicado em: (2013)
Déficit previdenciário : responsabilidade social ou estatal?
Por: Nassar, Isadora Teixeira
Publicado em: (2018)
Por: Nassar, Isadora Teixeira
Publicado em: (2018)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
Por: Fortunato, Bruna
Publicado em: (2015)
Por: Fortunato, Bruna
Publicado em: (2015)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado em: (2007)
Por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado em: (2007)
Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil
Por: Fernandes, Cintia Estefania
Publicado em: (2015)
Por: Fernandes, Cintia Estefania
Publicado em: (2015)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2002)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2002)
A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental : elementos, espécies e consequências
Por: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Publicado em: (2014)
Por: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Publicado em: (2014)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2015)
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2015)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
Por: Serro, Bruna Manhago
Publicado em: (2012)
Por: Serro, Bruna Manhago
Publicado em: (2012)
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
Por: Coutinho, Pedro de Oliveira
Publicado em: (2022)
Por: Coutinho, Pedro de Oliveira
Publicado em: (2022)
Os refugiados ambientais e a responsabilidade do estado acolhedor : o caso dos haitianos no Brasil
Por: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Publicado em: (2012)
Por: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Publicado em: (2012)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2006)
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2006)
A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
Por: Oliveira, Francisco Cardozo
Publicado em: (2019)
Por: Oliveira, Francisco Cardozo
Publicado em: (2019)
Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
Por: Modesto, Paulo
Publicado em: (2017)
Por: Modesto, Paulo
Publicado em: (2017)
A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
Por: Montemezzo, Patrícia
Publicado em: (2014)
Por: Montemezzo, Patrícia
Publicado em: (2014)
Responsabilização dos Estados no direito internacional ambiental
Por: Reis, Reisson Ronsoni dos
Publicado em: (2020)
Por: Reis, Reisson Ronsoni dos
Publicado em: (2020)
As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
Por: Del Pino, Lisiane
Publicado em: (2008)
Por: Del Pino, Lisiane
Publicado em: (2008)
Tutela jurídico-civil do ambiente
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (1995)
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (1995)
Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
Por: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Publicado em: (2020)
Por: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Publicado em: (2020)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
Por: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Publicado em: (2024)
Por: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Publicado em: (2024)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
Por: Alvarez, Ana Muniz
Publicado em: (2010)
Por: Alvarez, Ana Muniz
Publicado em: (2010)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
Por: França, Vladimir da Rocha
Publicado em: (2017)
Por: França, Vladimir da Rocha
Publicado em: (2017)
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
Por: Fleck, Gabriela Grings
Publicado em: (2014)
Por: Fleck, Gabriela Grings
Publicado em: (2014)
Registos relacionados
-
Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
Por: Faria, Edimur Ferreira de
Publicado em: (2019) -
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2015) -
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
Por: Chagas, Galileu Marinho das
Publicado em: (2006) -
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
Por: Ramos, André Luiz Arnt
Publicado em: (2014) -
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
Por: Silva, Laís Batistuta
Publicado em: (2015)