Ata uhi

Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Hupffer, Haide Maria
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista direito GV Vol. 8, n. 1 (jan./jun. 2012), p. 109-129
Ano:	2012
Assuntos:	Desastre ambiental, brasil. Responsabilidade internacional do estado. Responsabilidade civil do estado.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/99936
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
mā: Faria, Edimur Ferreira de
I whakaputaina: (2019)

Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
mā: Chagas, Galileu Marinho das
I whakaputaina: (2006)

Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2015)

Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
mā: Ramos, André Luiz Arnt
I whakaputaina: (2014)

Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
mā: Silva, Laís Batistuta
I whakaputaina: (2015)

Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
mā: Jardim, Clarissa Ferreira
I whakaputaina: (2010)

Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (1998)

A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
mā: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
I whakaputaina: (2023)

A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
mā: Levada, Filipe Antônio Marchi
I whakaputaina: (2007)

A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2013)

Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
mā: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
I whakaputaina: (2009)

Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
mā: Bittencourt, Darlan Rodrigues
I whakaputaina: (1996)

A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
mā: Souza, Carlos Eduardo Silva e
I whakaputaina: (2016)

Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
mā: Medeiros, Marcelo Farina de
I whakaputaina: (2014)

A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
mā: Fensterseifer, Tiago
I whakaputaina: (2013)

Contribuições da AED da responsabilidade civil ambiental objetiva ambiental do estado por dano catastrófico : o caso do megadesastre no município de Nova Friburgo da Região Serrana do Rio de Janeiro
mā: Freitas, Sabrina Gomes
I whakaputaina: (2020)

Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
mā: Fantinel, Alexsandra Ramos
I whakaputaina: (2008)

Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
mā: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
I whakaputaina: (2013)

Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
mā: Fortunato, Bruna
I whakaputaina: (2015)

Déficit previdenciário : responsabilidade social ou estatal?
mā: Nassar, Isadora Teixeira
I whakaputaina: (2018)

Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
mā: Mota, Maurício Jorge Pereira da
I whakaputaina: (2007)

Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2002)

Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil
mā: Fernandes, Cintia Estefania
I whakaputaina: (2015)

A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental : elementos, espécies e consequências
mā: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
I whakaputaina: (2014)

A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
mā: Coutinho, Pedro de Oliveira
I whakaputaina: (2022)

Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
mā: Serro, Bruna Manhago
I whakaputaina: (2012)

O princípio da precaução e a responsabilização estatal
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2015)

A responsabilidade do Estado por danos ambientais
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2006)

Responsabilização dos Estados no direito internacional ambiental
mā: Reis, Reisson Ronsoni dos
I whakaputaina: (2020)

Os refugiados ambientais e a responsabilidade do estado acolhedor : o caso dos haitianos no Brasil
mā: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
I whakaputaina: (2012)

A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
mā: Oliveira, Francisco Cardozo
I whakaputaina: (2019)

Tutela jurídico-civil do ambiente
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1995)

As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
mā: Del Pino, Lisiane
I whakaputaina: (2008)

Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
mā: Alvarez, Ana Muniz
I whakaputaina: (2010)

Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
mā: Veiga Junior, João Carlos Valentim
I whakaputaina: (2020)

A responsabilidade do Estado perante o dano ambiental
mā: Souza, Elisiana Araujo de
I whakaputaina: (2011)

A responsabilidade solidária do Estado em relação ao particular pelo dano ambiental
mā: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
I whakaputaina: (2013)

Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
mā: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
I whakaputaina: (2024)

A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
mā: Montemezzo, Patrícia
I whakaputaina: (2014)

Responsabilidade civil ambiental
mā: Binda, Clarice Viana
I whakaputaina: (2009)

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