No meio do caminho, tinha uma caverna
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 11, n. 62 (out./nov. 2015), p. 25-63 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Caverna, proteção. Conservação da natureza. Espeleologia, aspectos jurídicos. Proteção ambiental, direito comparado. Proteção ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/100923 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
A espeleologia e as cavernas no Ceará: conhecimentos, proteção ambiental e panorama atual
par: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
Publié: (2014)
par: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
Publié: (2014)
Estudo comparativo dos métodos de classificação de cavidades propostos pelas instruções normativas MMA 02/2009 e 02/2017 na relevância física e histórico-cultural aplicados em cavidades da fazenda Gogo - Mariana, MG.
par: Hilário, Carolina Casagrande
Publié: (2018)
par: Hilário, Carolina Casagrande
Publié: (2018)
A ADPF 935 e a defesa do meio ambiente : a evidente inconstitucionalidade do Decreto nº 10.935/2022
par: Romano, Rogério Tadeu
Publié: (2022)
par: Romano, Rogério Tadeu
Publié: (2022)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
par: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Publié: (2023)
par: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Publié: (2023)
Áreas protegidas em países de megadiversidade : comparativo de conceitos, categorias e normativa entre Peru e Brasil
par: Guevara, Rocio Moya
Publié: (2019)
par: Guevara, Rocio Moya
Publié: (2019)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
par: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publié: (2012)
par: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publié: (2012)
Paisagem no direito comparado : instrumentos existentes, sua aplicação e inspiração para uma Lei nacional
par: Loubet, Luciano Furtado
Publié: (2023)
par: Loubet, Luciano Furtado
Publié: (2023)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
par: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publié: (2014)
par: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publié: (2014)
Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes
par: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Publié: (1997)
par: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Publié: (1997)
Economia verde e pagamentos por serviços ambientais : uma contribuição brasileira
par: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publié: (2012)
par: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publié: (2012)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2005)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2005)
Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
par: Melo, Álisson José Maia
Publié: (2019)
par: Melo, Álisson José Maia
Publié: (2019)
A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
par: Borile, Giovani Orso
Publié: (2018)
par: Borile, Giovani Orso
Publié: (2018)
Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
par: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publié: (2014)
par: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publié: (2014)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1980)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1980)
Conservação do solo : questionamentos legais
par: Souza, José Carlos Rodrigues de
Publié: (2000)
par: Souza, José Carlos Rodrigues de
Publié: (2000)
Responsabilidade jurídica ambiental de pessoas jurídicas e seus administradores
par: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publié: (2014)
par: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publié: (2014)
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
par: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publié: (2015)
par: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publié: (2015)
Serviços ambientais
par: Viana, Maurício Boratto
Publié: (2012)
par: Viana, Maurício Boratto
Publié: (2012)
A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
par: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Publié: (1995)
par: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Publié: (1995)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2022)
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2022)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
par: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publié: (2017)
par: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publié: (2017)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
par: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Publié: (2012)
par: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Publié: (2012)
O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre
par: Pellizzetti, Maria Amélia
Publié: (2019)
par: Pellizzetti, Maria Amélia
Publié: (2019)
Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2002)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2002)
Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral : uma reflexão sobre os efeitos da lei SNUC nos povos indígenas /
par: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
Publié: (2019)
par: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
Publié: (2019)
Barreiras comerciais não tarifárias e a proteção internacional do meio ambiente
par: Barros, Josieni Pereira de
Publié: (2010)
par: Barros, Josieni Pereira de
Publié: (2010)
Estórias da floresta : Porfírio não tinha fé, mas era teimoso como uma mula
par: Ferreira, João Alberto
Publié: (2011)
par: Ferreira, João Alberto
Publié: (2011)
Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
par: Gomes, Luís Roberto
Publié: (1999)
par: Gomes, Luís Roberto
Publié: (1999)
A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
par: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Publié: (2015)
par: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Publié: (2015)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
par: Parentoni, Leonardo
Publié: (2014)
par: Parentoni, Leonardo
Publié: (2014)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
par: Pozzetti, Valmir César
Publié: (2019)
par: Pozzetti, Valmir César
Publié: (2019)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
par: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publié: (2019)
par: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publié: (2019)
Influenciando a governança verde das sociedades comerciais/empresariais através do sistema de responsabilidade legal por infrações ambientais na China e no Brasil : iluminando o caminho para a cooperação do BRICS
par: Dan, Wei
Publié: (2022)
par: Dan, Wei
Publié: (2022)
Conceitos de mundo e a exclusão de seres não humanos
par: Marin, Andreia Aparecida
Publié: (2022)
par: Marin, Andreia Aparecida
Publié: (2022)
A Constituinte e as enchentes, desmoronamentos e tragedias
par: Joly, Carlos Alfredo
Publié: (1988)
par: Joly, Carlos Alfredo
Publié: (1988)
Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
par: Sandri, Gabriel de Araújo
Publié: (2015)
par: Sandri, Gabriel de Araújo
Publié: (2015)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2015)
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2015)
Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
par: Morais, Filipe de
Publié: (2015)
par: Morais, Filipe de
Publié: (2015)
A matriz teórica do Direito Ambiental : uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente
par: Almeida Junior, Antonio Borja de
Publié: (2006)
par: Almeida Junior, Antonio Borja de
Publié: (2006)